Em uma declaração feita nesta terça-feira (5), o Comitê de Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) condenou o uso de crianças vestidas como militares ou portando armas em eventos políticos realizados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O órgão enfatizou que o comportamento viola os compromissos internacionais assumidos pelo país e deve ser criminalizado. As informações são do UOL.

A advertência foi feita durante um pronunciamento em Genebra, e é resultado de um evento público sediado em Belo Horizonte (MG), na semana passada. Na ocasião, o chefe do Executivo brasileiro e seus correligionários usaram uma criança fardada com o uniforme da Polícia Militar para tirar fotos. Uma arma de brinquedo também aparece nos registros.

Não é o primeiro episódio em que Bolsonaro recorre aos menores de idade para realizar gestos e apologias armamentistas. A situação, no entanto, foi o estopim para que 80 entidades brasileiras recorressem à Organização das Nações Unidas, resultando no posicionamento embasado na Convenção de Direitos da Criança.

Nas palavras do Comitê, “o Brasil é um Estado parte tanto da Convenção sobre o Direito das Crianças quanto de seu Protocolo Opcional sobre o envolvimento de crianças em conflitos armados, e tem a obrigação de garantir que as crianças não participem de hostilidades ou de qualquer atividade relacionada a conflitos”.

“A circulação de imagens de tais crianças perpetua ainda mais os danos a elas causados e corre o risco de contribuir para a falsa percepção de que o uso de crianças em hostilidades é aceitável”,  continuou o comunicado. A ONU pede ainda a "suspensão imediata e urgentemente o uso de crianças vestidas com trajes militares para qualquer finalidade, remover tais imagens de todos os meios de comunicação e impedir sua posterior distribuição”.

Embora a declaração sugira a abertura de investigação para apurar e punir a sequência de fatos envolvendo os menores de idade, o posicionamento não abre espaço para medidas diretas contra o Brasil. Apesar disso, maximiza a posição de vulnerabilidade diplomática em que o país está inserido, após contínuos constrangimentos envolvendo os chefes de Estado no ambiente internacional.