Deputada quer combater 'preconceito' contra não vacinados

A deputada Clarissa de Tércio é autora do Projeto de Lei que visa combater a 'discriminação' sofrida pelas pessoas que não querem se vacinar contra a Covid-19

por Jameson Ramos sex, 04/02/2022 - 15:04
Roberto Soares/Alepe Deputada defende que pandemia provocou uma onda de segregação e controle social Roberto Soares/Alepe

A deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) está propondo um projeto de lei para "combater o preconceito contra as pessoas não vacinadas no âmbito no Estado de Pernambuco". A parlamentar justifica que a atual crise sanitária da Covid-19 "provocou uma onda de segregação e controle social que deve ser veementemente combatido no Estado de Pernambuco." 

Clarissa aponta que as próprias medidas de exigência de passaporte sanitário nos estabelecimentos, determinadas pelo governo estadual, "insurgem a segregação social que deve ser rechaçada em uma sociedade". Segundo a deputada, "inúmeras pessoas possuem exceções de saúde que impedem ou dispensam a imunização por meio da vacina e que não devem ser discriminadas ou afastadas do convívio social."

Se a lei for aprovada, o Poder Executivo deverá realizar campanhas de conscientização para o combate ao preconceito contra pessoas não vacinadas no Estado de Pernambuco. Estas campanhas deverão sempre ser divulgadas em sequência das campanhas de estímulo à vacinação promovidas pelo governo estadual. Além disso, a Secretaria de Direitos Humanos do Estado de Pernambuco deverá adotar medidas para recebimento de denúncias de preconceito contra pessoas não vacinadas para elaboração de estatísticas

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