Telespectador acompanha propaganda partidária Reprodução/Governo Federal

Extinta em 2017, a propaganda partidária gratuita em rede nacional voltou para ser um ingrediente a mais na disputa eleitoral de 2022. O primeiro partido a inserir seu material de promoção foi o PSOL, no sábado (26), mas o calendário de inserções com as demais siglas se estende até o fim do primeiro semestre.

A Lei 14.291/22, acordada pelo Congresso em janeiro, autorizou que os partidos voltem a difundir suas ideias, atividades e posições sobre temas sensíveis à sociedade em estações de rádio e canais de televisão.

Diferente da propaganda eleitoral, que inicia em agosto, a partidária não pode pedir votos ou fazer publicidade dos candidatos, conforme determina a Resolução 23.679/2022 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A resolução também certifica que pelo menos 30% do material de cada legenda seja usado para promover a participação feminina na política. O uso indevido do espaço com fake news e informações que prejudiquem o processo de votação podem penalizar os partidos, que são responsáveis por seus conteúdos.

Inserções

Ao todo, serão 305 minutos de propaganda veiculados sempre nas terças, quintas e aos sábados, entre 19h30 e 22h30. Cada rede pode transmitir até 10 inserções de 30 segundos por dia, com o intervalo de 10 minutos entre cada uma. 

As duas primeiras horas podem transmitir três inserções e a última hora pode transmitir até quatro.

Critérios

O tempo de cada partido é disposto de acordo com o desempenho nas últimas eleições gerais. Os que elegeram mais de 20 deputados federais têm direito a 20 minutos semestrais. Quem têm 10 ou 20 eleitos recebeu 10 minutos e as bancadas com até 9 parlamentares têm cinco minutos.

Calendário

O calendário de inserções começou com PSOL no mês passado e PDT, que abriu o mês de março logo no dia 1º. MDB e PSL começam no próximo dia 10, e no dia 12 é a vez do PROS e AVANTE.

No dia 22 de março, estreiam o PCdoB e o PSC; dia 24 será o PT, e o mês encerra com PSB (26) e PATRIOTA (29).

REPUBLICANOS começa no dia 7 de abril, seguido por PSDB e PP, no dia 26. Em maio, SOLIDARIEDADE (19) e PODEMOS (21) apresentam suas propagandas.

O último mês da propaganda partidária foi reservado ao PL (2), PV (4), CIDADANIA (11) e PSD (14), dispôs o calendário do TSE.