Paulo Câmara sanciona lei que limita ICMS em Pernambuco
Com isso, o valor do ICMS cobrado na gasolina, por exemplo, deve sofrer uma redução de mais de R$ 0,52
sex, 15/07/2022 - 11:54
Carro sendo abastecido
Julio Gomes/LeiaJá Imagens/Arquivo
O governador Paulo Câmara sancionou a lei que estabelece o teto de 18% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.
A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (15). Com isso, o valor do ICMS cobrado na gasolina, por exemplo, deve sofrer uma redução de mais de R$ 0,52.
Mesmo com a sanção, o Governo de Pernambuco frisou que o Estado deve perder cerca de R$ 4 bilhões em arrecadação e que essa verba iria para saúde, educação e políticas sociais.