Tópicos | Paulo Câmara

O governador Paulo Câmara (PSB) recebeu, nesta quinta-feira (2), no Palácio do Campo das Princesas, no Centro do Recife, o presidente da Câmara dos Deputados,  Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na ocasião, o gestor pernambucano detalhou as medidas adotadas pelo Estado para o enfrentamento ao novo coronavírus e defendeu a construção de uma unidade nacional, aproveitando a ocasião para indicar caminhos que podem ser seguidos pelo legislativo federal para apoiar os Estados e municípios. 

“Mostramos nosso modelo de atuação, e o presidente Rodrigo Maia se comprometeu a continuar a nos ajudar e ajudar o Brasil a superar essa crise”, disse o governador, completando: "A Câmara dos Deputados e o Congresso têm feito um papel importante. E é necessário que o Governo Federal, cada vez mais, busque ações e um planejamento. Ainda temos um longo caminho para percorrer no enfrentamento à pandemia."

##RECOMENDA##

[@#galeria#@]

Por sua vez, Rodrigo Maia reafirmou a disposição para "a junção de forças" para seguir com essa atuação. “Temos ainda muitas pautas que vamos precisar votar e precisamos saber o que de fato está projetado em todos os Estados, para que possamos organizar, colocando as matérias em votação conectadas com a realidade de cada um”, disse o democrata. 

“Vimos a projeção de queda de arrecadação, perda do fundo de participação dos Estados e como isso ainda vai afetá-los. Com essas informações, dialogaremos com o Governo Federal para que os próximos projetos tratem de recursos e que estejam do tamanho adequado para atendimento das demandas da sociedade de todo o Brasil”, acrescentou o presidente da Câmara dos Deputados.

O Governo de Pernambuco informou ter investido, até o momento, mais R$ 570 milhões no enfrentamento à pandemia no Estado. A estimativa da gestão estadual é de aportar cerca de R$ 900 milhões até o final da crise provocada pelo novo coronavírus.

*Com informações da assessoria de imprensa

O governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) assina decreto nesta sexta-feira (19) que determina que a regulamentação do acesso a praias, parques e calçadões fica a cargo dos municípios. No que se refere às praias, o decreto é válido apenas para as cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR). Faixas litorâneas das cidades das Matas Sul e Norte permanecem fechadas, pois ainda não estabilizaram os números de contaminação da Covid-19. A determinação passa a valer já no sábado (20).

Segundo o governo, foram estabelecidas várias discussões com os municípios sobre as atividades sociais. A Secretaria de Turismo e Lazer definiu junto com as prefeituras da RMR protocolos para o restabelecimento das atividades nas praias de maneira gradual.

##RECOMENDA##

"Essa decisão leva em consideração as peculiaridades apresentadas por esses equipamentos públicos, que são tão importantes para a população, para a cadeia do Turismo e para diversas atividades das economias locais", disse o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

O Plano de Convivência com a Covid-19 do Governo do Estado prevê a retomada das atividades paralisadas pela pandemia de maneira gradual, de acordo com a estabilização dos dados da saúde. Por apresentarem demanda crescente por leitos de UTI e instabilidade na curva de casos e óbitos provocados pelo novo coronavírus, 85 municípios do Agreste e Zona da Mata não tiveram a abertura do comércio permitida.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), discordou da liminar do Tribunal do Justiça (TJ), que suspendeu a autonomia do plano de retomada das atividades econômicas no município do Sertão pernambucano. Em um vídeo publicado nessa quinta-feira (18), ele cobrou ações do governo Paulo Câmara (PSB).

Iniciada há cerca de três semanas, a reabertura gradual proposta pela Prefeitura de Petrolina será interrompida e o município deverá respeitar o planejamento do Estado. A decisão do TJ destaca o quantitativo de leitos disponíveis na cidade e a segurança da população.

##RECOMENDA##

Miguel mostra-se preocupado em salvar vidas, mas acrescenta que "precisamos também salvar o desemprego, a economia e garantir a renda de todos os brasileiros". O prefeito afirma que se dependesse da administração estadual, a rede de saúde local estaria em colapso.

"Se tivéssemos esperado pelo Governo do Estado, não teríamos ultrapassado a marca de 10.100 testes feitos pela prefeitura, que identificaram 377 infectados [... ] não teríamos o Hospital de Campanha de Petrolina já em funcionamento com 100 leitos, nem ampliado os leitos de UTI", aponta ao relatar que o Governo deve 40 leitos do hospital de campanha, que foi montado mas ainda não funciona.

[@#video#@]

O governador Paulo Câmara (PSB) anunciou, nesta quarta-feira (17), a reabertura gradual de igrejas e templos religiosos em Pernambuco a partir da próxima segunda-feira (22). A medida vale para todo o estado, com exceção dos 85 municípios do Agreste e da Zona da Mata que não avançaram no Plano de Convivência com a Covid-19 por não apresentarem a mesma estabilização no registro de casos de Covid-19 registrada nas demais regiões.

De acordo com o governador, os templos vão precisar seguir um rígido protocolo com uma série de medidas preventivas. O público será limitado em 30% da capacidade do espaço, podendo chegar ao limite de 50 pessoas em locais com capacidade de até mil lugares e 300 pessoas em locais com capacidade superior a mil.

##RECOMENDA##

"As atividades religiosas têm um papel fundamental para a sociedade, realizando ações sociais relevantes e asseguram o conforto espiritual, sobretudo em um momento tão difícil como o que estamos atravessando. Mas precisam ocorrer com consciência e a colaboração de todos. A pandemia não acabou e precisamos continuar com os cuidados necessários", destacou o governador Paulo Câmara no anúncio.

O protocolo também estabelece que deverá ser adotado um intervalo entre as celebrações, de no mínimo três horas, como forma de evitar aglomeração e garantir a limpeza do ambiente. Preferencialmente, devem ser disponibilizados cadeiras e bancos de uso individualizado, em quantidade compatível com o número máximo de participantes autorizados. Em caso de bancos de uso coletivo, eles devem ser reorganizados e demarcados para garantir o afastamento.

O governo também determinou que haja um controle de fluxo de entrada e saída de pessoas e, na hipótese de formação de filas, deverá ser feita demarcação de distanciamento mínimo. Sempre que possível, as portas de entrada devem ser distintas das de saída. Antes, durante e depois das celebrações, devem se evitadas práticas de aproximação e formas de contato físico, como dar as mãos, beijos, abraços e apertos de mão.  

"Todas essas regras foram discutidas com lideranças de cada religião e proporcionarão maior segurança a todos que frequentarem as celebrações", argumento o governador. 

O arcebispo Dom Fernando Saburido, da Igreja Católica, divulgou um vídeo com orientações aos fiéis:

[@#video#@]

 Confira as medidas de proteção e distanciamento divulgadas pelo governo:

MEDIDAS DE PROTEÇÃO: 

1. O uso da máscara é obrigatório durante todo o período que estiverem fora de suas residências, mantendo seu uso durante as celebrações; 

2. Os templos devem disponibilizar acesso fácil a pias providas com água corrente, sabonete líquido e toalhas descartáveis, sempre que possível; 

3. Os templos devem disponibilizar álcool 70% em todos os acessos; 

4. Grupos de risco (idosos maiores de 60 anos, gestantes e pessoas com comorbidades) devem permanecer em casa e acompanhar as celebrações por meios de comunicação como rádio, televisão, internet, entre outros recursos; 

5. Crianças menores de 10 anos devem permanecer em casa, mesmo que existam espaços destinados à recreação, como espaço kids, brinquedotecas e similares, uma vez que esses devem permanecer fechados; 

6. Nas congregações que celebram a ceia, com partilha de pão e vinho, ou celebração de comunhão, os líderes religiosos e o público devem higienizar as mãos antes de realizar a partilha. As pessoas devem respeitar o distanciamento aconselhado, e a comunhão será dada nas mãos, com a devida reverência; 

7. O método de ofertório deve ser revisto de forma a não haver contato físico entre as pessoas 

8. Fica proibido o compartilhamento de materiais como bíblia, revista, rosário, jornais, entre outros. O uso desses deve ser individual 

9. Dispensadores de água benta ou outro elemento de consagração de uso coletivo devem ser bloqueados. 

10. Após as celebrações, o local deve ser rigorosamente desinfetado principalmente, os mais tocados, como os bancos, maçanetas de portas, microfones entre outros. 

11. A limpeza e desinfecção dos sanitários devem ser intensificadas 

12. Os dispensadores de água dos bebedouros que exigem aproximação da boca com o ponto de saída da água devem ser bloqueados. 

13. Todos os ambientes devem ser mantidos preferencialmente abertos, arejados e ventilados, de forma natural. 

MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL:

1. As celebrações serão limitadas, no que se refere ao número de participantes, a 30% da sua capacidade de acomodação, podendo chegar, no máximo, a 50 pessoas. Nos templos com capacidade de acomodação maior ou igual a 1.000 pessoas, as celebrações devem ser realizadas com, no máximo, 300 participantes. Dentre os participantes estão o celebrante, os apoiadores, os colaboradores e o público em geral; 

2. A distância mínima de segurança entre os participantes deve ser de 1,5m, excetuando-se os participantes do mesmo grupo familiar que residam juntos; 

3. O intervalo entre as celebrações deve ser de, no mínimo, 3 horas, tanto para evitar aglomeração, quanto para garantir uma efetiva limpeza/desinfecção do ambiente; 

4. Preferencialmente, devem ser disponibilizados cadeiras e bancos de uso individualizado, em quantidade compatível com o número máximo de participantes autorizados para o local; 

5. Bancos de uso coletivo devem ser reorganizados e demarcados de forma a garantir que as pessoas se acomodem nos locais indicados e mantenham o afastamento recomendado; 

6. Deve ser realizado o controle do fluxo de entrada e saída de pessoas, e na hipótese de formação de filas, deve haver demarcação para manter o distanciamento mínimo de 1,5 metros entre as pessoas; 

7. Sempre que possível, as portas de entrada devem ser distintas das de saída, havendo sinalização de sentido único, de modo a evitar que as pessoas se cruzem; 

8. Antes, durante e depois da realização das celebrações religiosas, devem ser evitadas práticas de aproximação entre as pessoas e outras formas de contato físico, como dar as mãos, beijos, abraços, apertos de mãos, entre outros 

9. Cartazes com orientações a respeito das medidas de prevenção e controle da COVID- 19, bem como das regras para o funcionamento dos templos religiosos devem ser fixados em pontos estratégicos e visíveis às pessoas, devendo haver, também, compartilhamento destas informações por meio eletrônico como redes sociais.

O governador Paulo Câmara fez, nesta sexta-feira (12), um balanço dos três últimos meses de ações voltadas para o combate à pandemia do novo coronavírus. Segundo o gestor estadual, mais de sete mil pernambucanos receberam atendimento nos 1,6 mil leitos criados em todas as regiões do Estado, sendo 700 de UTI e 900 de enfermaria. Além disso, o governador informou ainda, que o Hospital Universitário Oswaldo Cruz registrou no dia de hoje a milésima alta médica de um paciente internado com o coronavírus.

“Estes números refletem as vidas que foram salvas e justificam qualquer esforço realizado. Foi também uma marca muito importante para o enfrentamento à Covid-19, atingida pelo nosso hospital universitário. Parabenizo todos os profissionais que têm se dedicado, tanto no Oswaldo Cruz, quanto em todas as unidades de saúde, na linha de frente do combate ao novo coronavírus”, disse o governador.

##RECOMENDA##

Ainda de acordo com Paulo Câmara, a expansão da rede de saúde no interior continua. “Hoje entrou em operação o hospital da campanha de Caruaru. Os primeiros 20 leitos estão em funcionamento e nos próximos 30 dias deveremos atingir a capacidade máxima, que é de 100 vagas”, assegurou o chefe do Executivo Estadual. Nos próximos dias, o Governo do Estado vai abrir os hospitais de campanha de Serra Talhada e de Petrolina, com 100 leitos, cada.

O governador pontuou ainda que o Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19 entra em uma nova fase na próxima segunda-feira, dia 15, com a abertura do comércio de rua e dos salões de beleza e estética. No entanto, alertou para a observação das curvas de contágio que são determinantes para este planejamento. “Não vamos hesitar em fazer alterações, de acordo com as orientações das autoridades de saúde e científicas. Como já fizemos ao decidir que 85 cidades das Matas Sul e Norte e de parte do Agreste permaneceriam sem flexibilizar as medidas restritivas”, finalizou.

*Da assessoria 

Nesta sexta-feira (12), o governador Paulo Câmara (PSB) assinou uma lei que regulamenta a gratuidade na Universidade de Pernambuco (UPE), proibindo a cobrança de mensalidades na instituição de ensino tanto na graduação como nos cursos de pós-graduação. Até o ano de 2009, a UPE era a única universidade pública no Brasil a cobrar mensalidades dos estudantes.

Com a aprovação da lei, outros governos não poderão cancelar o benefício no futuro. Na opinião do reitor da universidade, Pedro Falcão, a aprovação da lei marca uma luta da universidade em busca da democratização do ensino superior público, gratuito e de qualidade no dia do aniversário da instituição. 

##RECOMENDA##

“O governador já fez muito pela UPE, mas, sem dúvida alguma, esse é o marco mais importante. Vamos em frente, lutando. Hoje é dia de festa e a comemoração é dupla!”, disse ele. 

A vice-reitora, a professora Socorro Cavalcanti, deu destaque à sanção da lei por parte do governo como uma atitude positiva em prol da universidade. “São as decisões políticas que fazem a diferença. Essa iniciativa também contribui para resgatar a cidadania dos nossos alunos”, declarou. 

Tarcísio Cunha é aluno do curso de letras portugês/inglês no campus da UPE em Nazaré da Mata desde 2015 e conta que muitos alunos sentiam medo da possibilidade de cobrança de mensalidade. “Para nós, por exemplo, que estudamos em Nazaré da Mata, uma cobrança mensal vinda da própria universidade já seria bastante difícil de arcar para o nosso orçamento, visto que a gente já precisa pagar por transporte para chegar até a universidade", declarou.

Tarcísio explicou que, nesse contexto, muitos estudantes que têm baixa renda podem ter seus ganhos mensais comprometidos e acabar forçados a desistir do curso, o que torna a aprovação da gratuidade ainda mais importante.

"Imagine você ter que arcar com o preço de um curso sendo pago, talvez muitos estudantes tivessem que abandonar a graduação. Eu acredito que falo por grande parte das pessoas que estudam comigo quando falo que é muito bem vinda essa medida que o Governo de Pernambuco está tomando de assegurar a gratuidade da universidade não só por agora, mas pelo futuro”, declarou o estudante.   

Histórico da gratuidade

Desde sua fundação, a UPE cobrava dos alunos taxas que variavam de R$ 27 a R$ 110, e cerca de 55% dos estudantes pagavam algum valor. No ano de 2009, o então governador do Estado, Eduardo Campos, assinou o decreto que instituiu a gratuidade na instituição a partir de 2010. 

Outro decreto foi assinado, também por Eduardo Campos, em 2011, garantindo a gratuidade aos estudantes do campus Garanhuns e agora, em 2020, no ato mais recente, o governador Paulo Câmara assina a lei que decreta a gratuidade em toda a universidade e proíbe que outros governos revoguem o benefício.

LeiaJá também

--> UPE adia SSA; veja possíveis meses para aplicação da prova

--> UPE adia divulgação do edital da bolsa permanência 

O governador Paulo Câmara (PSB) decretou ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta do Estado para esta quinta-feira (11), data dedicada a Corpus Christi. A exceção é para as atividades de funcionamento indispensável, como os serviços de saúde e segurança, por exemplo, a juízo do chefe do órgão.

A decisão foi assinada pelo secretário da Casa Civil, José Neto, e publicada nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial do Estado. Tradicionalmente, o ponto facultativo é transferido para o dia 23 de junho, véspera de São João. No entanto, como as festividades juninas não ocorrerão presencialmente por causa do risco de contágio pelo novo coronavírus, a medida foi mantida no dia 11 de junho, como forma também de incentivar o isolamento social.

##RECOMENDA##

*Da assessoria de imprensa

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), usou suas redes sociais para criticar as recentes medidas tomadas pelo Governo Federal para divulgação dos dados da Covid-19 no país. Para o governador, a gestão federal se tornou exemplo do que é errado e inaceitável.

"Manipulação, omissão e desrespeito são traços marcantes em gestões autoritárias. Mas isso não vai destruir o esforço da nação inteira", escreveu Paulo Câmara.

##RECOMENDA##

O governador acrescentou: "Sonegar dados é ultrapassar os limites. E tentar - com cálculo perverso - impor fissuras ao nosso tecido democrático".

Paulo Câmara destacou que o governo estadual continuará levantando, sistematizando e divulgando os dados. "Só assim alcançamos resultados", assinalou.

[@#video#@]

O Governo Federal parou de divulgar o número total de mortos no site oficial da Covid-19. Também pararam de ser divulgados os casos acumulados por data de notificação e por semana epidemiológica e a curva de casos novos por data de notificação e por semana epidemiológica.

O Ministério da Saúde passou a informar o boletim epidemiológico às 22h, três horas depois do habitual das semanas anteriores. "Acabou matéria no Jornal Nacional", disse o presidente quando questionado sobre a mudança. 

LeiaJá também

--> MPF abre investigação sobre atraso de dados de Covid-19

O governador Paulo Câmara em vídeo conferência com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) deu detalhes para prefeitos do interior do “Plano de Monitoramento e Convivência com a Covid-19” nesta terça-feira (2). O plano será regionalizado. 

O plano será feito com reuniões setoriais e regionais e incluído as particularidades dos municípios na estratégia de convivência. 

##RECOMENDA##

“Fizemos uma reunião com os prefeitos e prefeitas do Estado de Pernambuco, sob a coordenação da Amupe, e apresentamos o Plano de Convivência com a Covid-19, com o olhar da economia, as datas previstas para início da retomada de alguns serviços e como vai ser tocado esse plano. Agora, diante de alguns cenários de estabilização, nós já estamos discutindo como será o futuro, e a participação dos prefeitos é fundamental”, afirmou o governador do Estado de Pernambuco. 

Serão considerados, prioritariamente, a relevância socioeconômica dos setores e os riscos que o retorno de cada atividade representa para a saúde. A flexibilização de alguns setores da economia inicia já no dia 8 de junho a abertura gradual do setor de construção civil na RMR e no interior do Estado.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), Áureo Cisneiros, foi punido pela Secretaria de Defesa Social (SDS) por se manifestar com palavras depreciativas e desrespeitosas ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). A secretaria penalizou o comissário com 20 dias de suspensão convertidos em multa.

Segundo a portaria, o sindicalista, em 26 de abril de 2018, afirmou que Paulo Câmara era perseguidor dos movimentos sociais e que se utilizava dos órgãos da administração pública para fins políticos. Cisneiros também teria dito que o governo utilizava a Corregedoria da SDS para finalidades políticas e não queria que a Polícia Civil investigasse crimes, por isso o crescimento da violência. 

##RECOMENDA##

Na data a qual se refere a portaria, o Sinpol realizou um protesto no centro do Recife pressionando contra uma eventual demissão de Áureo Cisneiros. Na época, havia 12 Processos Administrativos Disciplinares (PADs), entre concluídos e em trâmite, contra o presidente do sindicato. Atualmente, contando com o de agora, são 18 processos.

Cisneiros voltou a dizer que o governo está perseguindo um servidor público. "Estou sendo punido por cumprir o meu papel como presidente do Sinpol, cobrando melhores condições de trabalho para minha categoria. Pior, fui condenado em um processo totalmente viciado, sem o direito a ampla defesa ou contraditório. Em nenhum momento fui intimado, não sei quem são as testemunhas e muito menos tive direito a me defender desse verdadeiro absurdo. Fala-se muito que Bolsonaro é fascista, mas quero lembrar o governador de que perseguir críticos é uma expressão fascista, cometida por representantes do Partido Socialista Brasileiro. No mínimo contraditório", disse ele. O presidente do Sinpol é filiado ao Psol e já disputou o cargo de deputado estadual nas eleições de 2018.

Conforme a portaria da SDS, ele infringiu os seguintes artigos do Estatuto dos Policiais Civis: divulgar, através de qualquer veículo de comunicação, fatos ocorridos na repartição, propiciar-lhe a divulgação ou facilitar de qualquer modo, o seu conhecimento a pessoas não autorizadas a tal; referir-se, desrespeitosa e depreciativamente às autoridades e atos da Administração Pública em geral; promover ou participar de manifestações de apreço ou desapreço a quaisquer autoridades; e manifestar-se ou participar de manifestações contra atos da Administração Pública em geral.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), fez um pronunciamento nas redes sociais na noite da sexta-feira (29). O gestor destacou que as medidas de restrição continuam valendo em todo o estado e pediu que a população continue mantendo o isolamento social.

"Não é hora de um retorno em massa às ruas. Vamos continuar mantendo o isolamento social", disse o governador.

##RECOMENDA##

O Governo de Pernambuco anunciou que a quarentena em cinco municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) não será prorrogada, encerrando no próximo domingo (31). "Só teremos os dados completos com o resultado da quarentena no domingo, mas as informações preliminares mostram uma estabilização da epidemia", disse Câmara em nota.

A quarentena vale para Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata, que a partir da próxima segunda-feira (1º) voltam a se submeter às mesmas regras de isolamento dos demais municípios pernambucanos. As cinco cidades são responsáveis por 75% dos casos confirmados e 68% dos óbitos da Covid-19 em Pernambuco.

"A guerra contra a doença não foi vencida, precisamos manter esse esforço coletivo, mas demos um passo importante na desaceleração da epidemia em nosso estado", acrescentou o governador no pronunciamento. 

O PSOL Pernambuco emitiu uma “nota política” na tarde desta terça-feira (26) avaliando a situação da pandemia do coronvírus. O partido pontua que no Estado, a crise sanitária “se reflete numa clara demonstração de que não houve no período anterior uma preparação do sistema de saúde estadual e do sistema de assistência social, que poderia neste momento estar salvando mais vidas”.

Além de criticar a eficiência da gestão estadual diante da pandemia, a legenda ainda dispara contra o partido do governador Paulo Câmara, o PSB. Para o PSOL, o partido do governador “não foi capaz de estruturar uma política forte de seguridade social”, além de cobrar transparência do parte da gestão estadual e das municipais no uso do dinheiro público.

##RECOMENDA##

O governo Bolsonaro também foi alvo de várias censuras da sigla.

Confira a nota na íntegra:

NOTA POLÍTICA DO PSOL PERNAMBUCO

As tarefas do partido em Pernambuco: em defesa das vidas e por mais políticas públicas.

Pernambuco, tanto quanto outros estados da federação, sofre os efeitos de uma brutal crise social fruto de uma pandemia que faz de 2020 um ano de perdas de milhares de vidas.

As consequências não param por aí. Decorrente da necessária política de isolamento social, está ocorrendo uma grande desaceleração da economia, com a perda de empregos formais e de renda dos trabalhadores informais e pequenos empresários.

Não existe dicotomia num momento como este. É necessário garantir vidas, empregos e direitos. É fundamental que o Estado assuma em definitivo o seu papel, priorizando a responsabilidade social acima da “responsabilidade fiscal”. O sempre almejado “equilíbrio das contas públicas” tem servido em grande parte como desculpa para negar o investimento em serviços públicos, como saúde e educação e garantir o financiamento dos serviços da dívida pública alimentada para os grandes rentistas.

Em um momento como este, temos uma evidente ausência de condições para fazer a discussão nos nossos espaços de atuação, acerca da necessidade de mais direitos sociais.

A dificuldade aumenta ainda mais em função da grande poluição do debate pela instalação da necropolítica no país, na qual se escolhe aqueles que irão morrer, seja de bala, seja de fome ou de COVID-19.

Em Pernambuco, a encruzilhada da nação se reflete numa clara demonstração de que não houve no período anterior uma preparação do sistema de saúde estadual e do sistema de assistência social, que poderia neste momento estar salvando mais vidas.

Todos os esforços feitos pelo governo estadual e municipais, ainda se apresentam insuficientes para conter o avanço do vírus, com o número ainda crescente de mortes, mantendo o nosso estado entre os que mais se morre de COVID-19.

De outro lado, representantes da necropolítica, aqui representados pela deputada Clarissa Tércio (PSC), têm tentado se aproveitar da crise sanitária-econômico-política para apregoar o fim do distanciamento social através do isolamento apenas de uma parte da população (pessoas idosas e com comorbidades) propagandeando a Cloroquina como o remédio milagroso, mesmo com todas as indicações contrárias defendidas pela Organização Mundial da Saúde.

Essa situação traz para o PSOL-PE uma grande responsabilidade para não se confundir com esses setores bolsonaristas, que negam a ciência e criticam apenas para ganhar holofotes para um pleito eleitoral que se aproxima; e nem com o PSB, partido que governa o Estado há 14 anos e não foi capaz de estruturar uma política forte de seguridade social.

O PSOL-PE deve, a partir dos seus mandatos, continuar a pautar as medidas de isolamento e garantia de sobrevivência da população, com ampliação do número de leitos, o fortalecimento da assistência social aos trabalhadores informais e desempregados e reforçar o debate da necessidade de serviços públicos para a população pernambucana. Além da gestão única de todo o sistema de saúde público e privado pelo SUS.

Para o PSOL-PE, a necessidade de investimentos urgentes para combater o COVID-19 não pode prescindir do necessário controle social, o que só é possível com a ampla transparência na aquisição dos bens adquiridos pelo Estado de Pernambuco e pelos municípios. 

É necessário continuar a insistir no investimento público, na transparência dos gastos, mas também, na pressão nacional para que o Governo Federal libere o auxílio aos Estados e municípios. Sem esses recursos, os entes federados não terão muito fôlego para manter o combate ao vírus, manter os demais serviços públicos e o pagamento das suas folhas de funcionários.

É preciso reforçar também em Pernambuco a campanha pelo impeachment de Bolsonaro, que diante de todos os fatos ocorridos desde o início do ano, não possui mais nenhuma condição de estar à frente do maior cargo público deste país. É preciso que o PSOL-PE tenha uma agenda propositiva para os problemas locais do Estado de Pernambuco e dos municípios, fortalecer a campanha nacional pela revogação da EC 95 e pela taxação das grandes fortunas e heranças para dotar o SUS de mais recursos. Bandeiras essas que encontram neste momento uma maior ressonância, com a rediscussão do papel do Estado, debate que a pandemia fez ressurgir no mundo inteiro.

Para isso, faz-se necessário integrar a política do partido como um todo, desde a sua militância até os seus mandatos. Neste sentido, as redes sociais são o único espaço possível de realizar o debate neste momento de isolamento social, sendo necessário ser reforçado coletivamente este espaço.

É necessário preparar o partido para a conjuntura após a pandemia, o que só será possível se nos posicionarmos em defesa da vida e dos direitos dos trabalhadores.

Recife, 23 de maio de 2020.

Direção Estadual do PSOL-PE

 

O governador Paulo Câmara coordenou, na manhã deste sábado (23), por videoconferência, uma reunião com os secretários envolvidos nas principais ações da Operação Quarentena. Foi definido que os bloqueios para fiscalizar o rodízio de veículos passarão de 43 para 50 nesta última semana da quarentena em Pernambuco.

No período de 16 a 22 de maio, foram empregados 8.364 profissionais de diversos setores, principalmente da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Apevisa, Detran, Procon e Guardas Municipais. Distribuídas em 43 pontos estratégicos de bloqueio, as equipes abordaram 62.992 veículos para verificar o cumprimento da medida que determinou o rodízio nos municípios do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

##RECOMENDA##

Na fiscalização aos estabelecimentos funcionando irregularmente, em descumprimento às medidas do decreto, as equipes visitaram 14.048 casas comerciais ou de serviços. Durante esse período, mais de 72 mil pessoas receberam orientações diversas na área social.

As secretarias envolvidas no atendimento realizaram 24 ações integradas em 24 bairros e em 48 comunidades de Olinda, Jaboatão, Camaragibe e São Lourenço da Mata. Também foram distribuídas 14.980 máscaras, quatro mil cestas básicas e 2.610 kits de higiene.

Com informações de assessoria

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), divulgou, nesta terça-feira (19), imagem do exame laboratorial com resultado positivo para Covid-19. Paulo Câmara confirmou estar com a doença na noite da segunda-feira (18).

Segundo o gestor, ele apresenta sintomas leves e cumpre isolamento em casa. "Já conversei agora pela manhã com os secretários que estão no Gabinete de Enfrentamento ao Coronavírus e seguimos monitorando a Operação Quarentena, além das nossas ações no Interior. Também falei com integrantes da equipe que estão na coordenação dos serviços essenciais", disse.

##RECOMENDA##

Paulo Câmara apresentou sintomas gripais no início da manhã da segunda-feira. O resultado do teste, realizado pelo Lacen-PE, saiu no início da noite. Segundo nota, o governador coordenará o Gabinete de Enfrentamento ao Novo Coronavírus de forma remota.

[@#video#@]

O líder da oposição na Alepe, deputado estadual Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), voltou a criticar o sistema de rodízio, que teve início nesta sábado (16), em cinco cidades do Grande Recife, o parlamentar alega que a medida não ajudará no combate ao coronavírus e traz mais transtornos para a população. 

“O rodízio não é solução e traz ainda mais transtornos para a população. Na Alepe votei contra o Projeto de Lei que autoriza a apreensão dos carros e me posicionei totalmente contra o rodízio. O verdadeiro problema está na Gestão, que não consegue realizar medidas contra a crise do Coronavírus. Temos hospitais de campanha que não funcionam, recorde em gastos e, ao mesmo tempo falta EPI para os profissionais da saúde”, escreveu o parlamentar.

##RECOMENDA##

Marco Aurélio compartilhou em suas redes sociais um vídeo em que mostra um ônibus superlotado, acusando o Governador  Paulo Câmara (PSB) e o Prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), de serem irresponsáveis. “Já começam a chegar as imagens dos ônibus superlotados, por causa da irresponsabilidade e falta de compromisso com o povo de Pernambuco e do Recife”, disse o parlamentar. 

Projeto de Decreto

O deputado apresentou um Projeto de Decreto Legislativo indicando que o poder executivo realize uma correção e permita que motoristas cadastrados nos aplicativos de transporte de passageiros, como Uber e 99, possam circular independente do sistema de rodízio. 

*Da assessoria 

Governadores de diversos estados decidiram que vão manter fechados salões de beleza, barbearias e academias de ginástica, mesmo com o decreto presidencial que inclui esses serviços na lista de atividades essenciais durante a pandemia da covid-19. O texto foi publicado ontem (11) em edição extra do Diário Oficial da União.

Como justificativa, os governadores defendem o isolamento social para evitar o avanço do novo coronavírus e lembram decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, definiu que cabe aos governos estaduais e municipais estabelecer medidas restritivas de locomoção e coordenação das atividades dentro de suas fronteiras, sem o aval do governo federal.

##RECOMENDA##

O presidente Jair Bolsonaro vem se manifestando há várias semanas pela reabertura dos comércios e, diante da decisão do STF, ampliou os serviços essenciais. Já foram incluídos, além de supermercados, farmácias e infraestrutura, outros segmentos, como construção civil e, agora, salões, barbearias e academias.

Em sua conta no Twitter, Bolsonaro justificou a medida afirmando que a intenção é “atender milhões de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalho e levar saúde e renda à população”.

“Academia, educação física, o esporte é saúde. Uma pessoa se tornando sedentária ela fica mais propensa a adquirir doença, ela fica mais irritada, uma série de coisas acontece com o organismo daquela pessoa. Por isso nós classificamos como essencial as academias”, disse o presidente na porta do Palácio do Alvorada no início da noite de hoje.

Segundo Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União (AGU) será acionada para fazer valer o cumprimento do decreto pelos governos estaduais. "Se por ventura o governador falar que não vai cumprir, a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Justiça vão tomar as devidas providências", disse.

Nordeste

Por meio do Twitter, o governador do Piauí, Wellington Dias, declarou que o estado não abrirá esse dois tipos de estabelecimentos comerciais. “Vamos continuar seguindo as medidas adotadas até o momento, baseadas na ciência, mantendo o isolamento social, que é a melhor alternativa para o que estamos vivendo agora”.

O governador de Alagoas, Renan Filho, também anunciou por meio de sua conta no Twitter que manterá salões e academias fechados no estado até o dia 20 de maio. “O Decreto 69.722 mantém fechados segmentos da economia cujo funcionamento gera aglomeração e proximidade entre as pessoas. Essa é uma forma de diminuir o avanço do contágio da covid-19 em Alagoas”, publicou.

Camilo Santana, governador do Ceará, também usou o Twitter e seguiu a mesma linha. “Informo que, apesar de o presidente baixar decreto considerando salões de beleza, barbearias e academias de ginástica como serviços essenciais, esse ato em NADA ALTERA o atual decreto estadual em vigor no Ceará, e devem permanecer fechados. Entendimento do Supremo Tribunal Federal”, postou.

Também no Twitter, o governador da Bahia, Rui Costa, afirmou que não vai acatar o previsto no decreto presidencial. “As nossas medidas restritivas serão mantidas respeitando critérios científicos reconhecidos mundialmente. A #Bahia vai ignorar as novas diretrizes do Governo Federal. Manteremos nosso padrão de trabalho e responsabilidade. O objetivo é salvar vidas. Não iremos nos afastar disso”, pontuou.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, decretou quarentena em cinco municípios da região metropolitana de Recife a partir de sábado. “Precisamos aumentar o isolamento social para evitar o crescimento acelerado da doença. Estudos apontam que o isolamento social salvou quase 3,5 mil vidas”, afirmou em vídeo publicado pelo governo em redes sociais. Os serviços essenciais continuam funcionando de acordo com o decreto anterior, que prevê estabelecimentos como supermercados, farmácias e padarias.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), questionou se o presidente tornaria “andar de jet ski” uma atividade essencial, em referência ao passeio de Bolsonaro no fim de semana em Brasília. Diante das críticas do presidente aos governadores que rejeitaram abrir salões e academias, Dino afirmou novamente em sua conta no Twitter que a decisão visa a “atropelar a forma federativa de Estado garantido pela Constituição”. 

No Rio Grande do Norte, o decreto de isolamento válido até o dia 20 de maio já havia previsto a liberação de salões e barbearias, mas proíbe as academias de ginástica. À Agência Brasil, a assessoria do governo do estado afirmou que esse arranho será mantido.

Até a publicação do texto, os governos da Paraíba e de Sergipe não informaram sobre o posicionamento a ser adotado em seus estados.

Norte

O governador do Pará, Helder Barbalho, disse que as atividades previstas no decreto permanecerão fechadas no estado. “Diante do decreto do Governo Federal, que considera salões de beleza, academias de ginástica e barbearias como serviços essenciais, reafirmo que aqui no Pará essas atividades permanecerão fechadas. A decisão é tomada com base no entendimento do STF”, publicou, em sua conta no Twitter.

No Amapá, Waldez Góes também manteve as regras definidas para o estado. “Apesar do decreto do Governo Federal, incluindo academias de ginástica, salões de beleza e barbearias como serviços essenciais, informo que está mantido o fechamento destas atividades no Amapá. Respeitando assim o entendimento do STF sobre o caso”, comentou, em sua conta no Twitter.

A assessoria do governo informou que Rondônia também manterá os estabelecimentos fechados. Os serviços essenciais serão os já definidos: "açougues, panificadoras, supermercados, caixas eletrônicos, clínicas de atendimento na área da saúde, farmácia, consultórios veterinários, postos de combustíveis, atacadistas, distribuidoras, indústrias, oficinas mecânicas, autopeças e serviços de manutenção."

O governador do Amazonas, Wilson Lima, não fez menção direta à decisão, mas anunciou por meio de sua conta no Twitter que se reuniria com representantes da indústria e do comércio para adotar medidas mais restritivas. Ele informou que há um plano de abertura a alguns serviços, sem detalhar quais, mas este está condicionado aos números de casos e óbitos.

“O objetivo é salvar vidas e se não houver redução comprovada nos registros de casos, de pacientes graves e óbitos, não há como promover reabertura. Ao contrário, podemos, seguindo orientações da área de SAÚDE, promover mais restrições para que as pessoas fiquem em casa”, disse Lima.

O governo do Tocantins informou à Agência Brasil que a definição de serviços essenciais é prerrogativa dos municípios e que já possui decreto recomendando às cidades o distanciamento social ampliado.

Por meio de sua assessoria, o governador do Acre, Gladson Cameli, informou à Agência Brasil que não seguirá o decreto presidencial, considerando a decisão do STF que confere essa prerrogativa a estados. "Estamos no pico da pandemia e não temos estrutura para tratar centenas de pessoas em estado grave ao mesmo tempo. Já estamos construindo o primeiro hospital de campanha, mas aqui, a hora é de mais atenção às normas estabelecidas para que o vírus não se espalhe ainda mais. Seguimos com o Decreto nº 5.880 de 04 de maio de 2020", declarou o governante.

O posicionamento do governo de Roraima também não foi repassado à reportagem até a publicação do texto.

Sudeste

No Rio de Janeiro, o governo do estado informou que não vai acatar o decreto presidencial. Portanto, todas as medidas restritivas já impostas permanecem em vigor até 31 de maio, conforme previsto em decreto do governador Wilson Witzel.

Estão mantidos o fechamento de escolas públicas e privadas, creches e instituições de ensino superior; de cinemas, teatros e afins e a suspensão de eventos esportivos, culturais, shows, feiras científicas, entre outros, em local aberto ou fechado. Academias, centros de lazer e esportivos e shoppings também devem permanecer fechados, bem como a população fluminense não deve frequentar praias, lagoas, rios, piscinas públicas e clubes.

Em Minas Gerais, o governador Romeu Zema também afirmou, por meio de uma postagem no Twitter, que a flexibilização do funcionamento do comércio cabe aos gestores municipais. "A decisão de reabertura de estabelecimentos, como salões de beleza e academias é de cada prefeito, que deve analisar o cenário da saúde na cidade, como já decidiu o STF. O decreto federal que considera esses serviços como essenciais não altera a autonomia de gestão dos municípios", postou.

A assessoria do governo de São Paulo informou, por meio de nota, que o decreto federal assinado ontem por Bolsonaro está sendo analisado e que o próprio governador se manifestará sobre o assunto em entrevista marcada para esta quarta-feira (13).

"O Centro de Contingência do covid-19 em São Paulo está, desde ontem, analisando tecnicamente o decreto federal que torna essenciais os serviços de salões de beleza, barbearias e academias. Além disso, em outra frente, a Procuradoria Geral do Estado analisa juridicamente o decreto. As considerações serão apresentadas, nesta quarta-feira (13), ao governador João Doria. A decisão será anunciada na sequência, em coletiva de imprensa desta quarta", informa a nota.

No Espírito Santo, serviços como barbearia e salões de beleza não chegaram a ter as atividades suspensas pelo governo do estado, mas academias de ginástica estão proibidas de funcionar pelo menos até o próximo dia 15 de maio, de acordo com decreto do governador Renato Casagrande. A assessoria do governador informou à Agência Brasil que está sendo discutido um plano de reabertura das academias com os empresários do setor a partir da adoção de um protocolo sanitário específico, mas essa decisão ainda não foi tomada.

Centro Oeste

Em Goiás, o governador Ronaldo Caiado afirmou, em uma entrevista ao diário O Popular, que o decreto presidencial não terá efeito no estado. Segundo ele, as atividades essenciais continuam sendo hospitais, farmácias, supermercados e indústrias do setor de alimentos.

À Agência Brasil, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse que academias, barbearias e salões de beleza seguirão fechados. Uma decisão da  juíza Kátia Balbino Ferreira, da 3ª Vara Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, proibiu a ampliação do funcionamento das atividades além das que já estão permitidas, como farmácias, supermercados e distribuidoras. "Tenho a maior boa vontade de atender ao presidente, mas tem uma decisão judicial da 3ª Vara Federal que me impede de reabrir estes estabelecimentos", disse.

Procurado, o governo de Mato Grosso informou que o decreto em vigor no estado não determinou o fechamento de comércio, mas apenas estabeleceu orientações sanitárias. A assessoria do governador Mauro Mendes ressaltou que a decisão de fechar estabelecimentos e adotar medidas de isolamento social é das próprias prefeituras. "O governo do estado não determinou fechamento de estabelecimentos comerciais. O Decreto 462/2020 tem caráter orientativo a respeito das medidas de combate ao novo coronavírus. No entanto, os prefeitos têm autonomia para deliberar sobre as medidas e as decisões cabem a eles".

Em Mato Grosso do Sul, a assessoria do governo também informou que o decreto estadual em vigor, editado em março, deixou para os municípios definirem as ações de combate à pandemia, incluindo restrições e fechamento de comércio e outros serviços.

Sul

Em live para atualizar as medidas de combate ao novo coronavírus, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, comentou o decreto do presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, não há mudanças nas regras em vigor, que seguem um modelo de distanciamento social diferenciado em cada região do estado, que são classificados por cores, conforme a gravidade da pandemia.

"A essencialidade de um serviço não significa que ele possa abrir em quaisquer condições. Nosso protocolo do distanciamento controlado já prevê a possibilidade de funcionamento dessas atividades nas regiões que estão com bandeira amarela e laranja, com restrições de acordo com o que apontam os estudos do que essas atividades têm de risco de contágio", disse.

O governo do Paraná informou, em nota enviada à Agência Brasil, que o decreto de Bolsonaro está sendo avaliado por uma comissão estadual, e que a evolução do número de infecções no estado é o que vai determinar mudanças nos protolocos em vigor.

"Todos os decretos do governo federal estão sendo avaliados pela comissão estadual coordenada pela Secretaria de Saúde, que está deliberando sobre a reabertura dos segmentos econômicos no Estado. Esta avaliação, que considera a evolução dos casos de covid-19 no Paraná determina os protocolos e as adequações necessárias as medidas do Governo Federal", diz a nota.

A reportagem da Agência Brasil segue em contato com o governo de Santa Catarina para confirmar a posição sobre o decreto que inclui academias, salões de beleza e barbearias como atividades essenciais.

 

Visando ampliar os leitos de UTI diante do crescimento ostensivo de casos de Covid-19 em Pernambuco, o governador Paulo Câmara encaminhou um ofício nesta quinta-feira (7) ao Ministério da Saúde solicitando 100 respiradores. 

Segundo o secretário de Saúde André Longo, o Estado adotou de forma antecipada medidas rigorosas de isolamento e com isso ganhou tempo para uma melhor estruturação das unidades de saúde. Ao todo, Pernambuco entregou 467 leitos de UTI exclusivamente para tratamento da Covid-19, somados aos leitos de enfermaria o número chega em 900 em 45 dias. 

##RECOMENDA##

"A taxa de avanço do vírus tem se ampliado de forma significativa e tem gerado um impacto crescente nos sistemas público e privado de Saúde. Atualmente mais de 200 pacientes estão nas UPAs estaduais sendo assistidos com suporte de oxigênio e/ou ventilação mecânica, mas aguardando uma vaga de UTI”, afirma.

O Estado adquiriu 525 unidades de fornecedores distintos, mas as datas para as entregas não têm sido cumpridas devido a grande demanda no país, o que acarreta no pedido enviado ao Ministério da Saúde. Pernambuco já recebeu na última semana uma remessa de 30 respiradores solicitados anteriormente. 

Nas últimas semanas, a rede de saúde observou um aumento de mais de 400% nas internações de casos suspeitos da Covid-19. No entanto, todos os pacientes que estão aguardando, momentaneamente, a transferência para centros de referência, estão sendo assistidos em unidades de saúde que contam com estrutura de salas de estabilização, pontos de oxigênio e respiradores. 

 

Nesta terça-feira (28) o Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), sancionou a Lei nº 16.873, que suspende o prazo de validade de concursos públicos já homologados e em fase de convocação dos aprovados enquanto durar o Estado de Calamidade Pública causado pela Covid-19. O objetivo da lei, originada por um projeto de autoria da deputada Delegada Gleide Ângelo, é impedir que candidatos aprovados em concursos sejam prejudicados pela pandemia,

Além de suspender os prazos de validade, a lei ainda determina que “os prazos de validade retomarão seu curso, pelo período que lhes restava na data de publicação do ato de suspensão, tão logo reconhecida, por ato formal do Chefe do Poder Executivo Estadual, a normalização da situação calamitosa”.

##RECOMENDA##

LeiaJá também

--> Aprovado projeto que suspende validade de concursos

 

 

O governo de Pernambuco assinou um decreto que entrará em vigor na próxima segunda-feira (27) obrigando funcionários e colaboradores dos serviços essenciais o uso de máscara. O texto ainda recomenda o uso ao público geral.

##RECOMENDA##

No início de toda a pandemia o Estado, assim como a Organização Mundial da Saúde (OMS), não recomendava o uso do equipamento para quem não apresentasse os sintomas, mas com o crescimento do número de casos a postura mudou. 

“Estamos seguindo, em Pernambuco, a orientação já firmada pela Organização Mundial de Saúde em relação ao uso de máscaras de proteção, que são importantes para evitar que seu usuário contraia o vírus, mas também igualmente importantes para reduzir o alastramento da doença”, declarou o governador Paulo Câmara. 

O governador também citou que uma linha de crédito para adquirir mais de 200 mil máscaras junto a micro e pequenas empresas do polo têxtil do Agreste. O equipamento começará a ser distribuído nesta sexta-feira (24): "iniciaremos a distribuição entre os servidores públicos de setores que permanecem com atendimento ao público”, disse o governador. Mais um milhão de máscaras já foram encomendadas além das 200 mil já adquiridas.

Em contrapartida, o secretário Estadual de Saúde tratou de ressaltar que mesmo com a máscara todos os cuidados devem ser mantidos. "A máscara apesar de ajudar não torna você imune ao vírus e ela precisa ser bem utilizada. Se mal utilizada pode facilitar por uma falsa sensação de proteção".

 

O governador de Pernambuco participou na segunda-feira (20), de um encontro por videoconferência com o novo ministro da Saúde, Nelson Teich. Paulo Câmara cobrou o Governo Federal em relação a diversas questões sobre o enfrentamento da pandemia de Covid-19, falou sobre a gravidade da crise e reivindicou investimentos na abertura de novos leitos de UTIS e na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para dar suporte ao sistema de saúde no Estado. Governadores do Nordeste também participaram da reunião e expuseram os pleitos de cada estado.

Paulo Câmara também questionou o ministro sobre as medidas federais tomadas em relação à questão do isolamento social. O governador elencou as urgências para Pernambuco, principalmente na aquisição de respiradores e testes para detectar a Covid-19. “Falei claramente para o ministro da gravidade da situação em Pernambuco, e da necessidade que temos de abrir mais leitos de UTIs e de adquirir EPIs para nossos profissionais de saúde”, destacou. “Esperamos definições rápidas para essa nova estratégia do Ministério, com menos turbulências e mais ação em favor da população.”

##RECOMENDA##

O governador lembrou que Pernambuco tem feito grandes investimentos, em recursos financeiros e capital humano, para ampliar a rede de atendimento, mas frisou que o mercado tem dificuldades para ofertar, com a urgência necessária, equipamentos essenciais, como respiradores, máscaras, aventais, entre outros itens básicos para equipar os hospitais. Nelson Teich se colocou à disposição e pediu um prazo de três dias para apresentar um plano que possa atender as demandas apresentadas.

*Da assessoria 

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando