O presidente da CDH no Senado, senador Humberto Costa Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão dos Direitos Humanos (CDH) no Senado, oficiou diversos órgãos para que apurem e tomem as providências cabíveis em relação ao caso de uma escola pública da região de Planaltina, no Distrito Federal, que estava carimbando os alunos para que não repetissem a merenda fornecida. A escola também estaria negando alimento para aqueles que se recusavam a receber o carimbo. 

Para o parlamentar, os atos praticados no Centro Educacional (CED) 3 de Planaltina (DF) “demonstram o desrespeito à dignidade e à inviolabilidade da integridade de crianças e adolescentes. Humberto afirma que “leem-se ali fortes traços de violação psíquico-moral, com tratamento degradante e vexatório em oposição a estudantes menores de idade, submetendo-os a situações manifestas e dolosas de humilhação e ridicularização públicas”. 

Os pedidos de providências sobre o caso, que está sendo acompanhado pela equipe da CDH do Senado, foram enviados à Secretaria de Educação do Distrito Federal, à Defensoria Pública do DF, ao Ministério Público (MP) do DF e ao MP junto ao TCDF. 

“Medida isolada”

Segundo o diretor do CED, Ronaldo Victor dos Santos, só houve um dia em que alunos foram carimbados — na sexta-feira, 2 de setembro — e que a iniciativa foi tomada seguindo orientação de um professor que alegou falta de tempo para alguns estudantes lancharem por causa de outros alunos que estariam repetindo a merenda. O gestor afirmou que, assim que soube da orientação, determinou a suspensão da prática. 

A Secretaria de Educação do Distrito Federal fez uma apuração do caso, no dia 9 de setembro, e divulgou nota em que o diretor da escola explica o uso do carimbo como “medida isolada para organizar a fila da merenda” na sexta-feira anterior. 

 A secretaria reforçou ainda que “preza por ofertar uma alimentação de excelência para todos os estudantes da rede pública” e informou que, caso a equipe gestora do CED 3 de Planaltina verifique a necessidade do aumento da quantidade de comida, poderá solicitar à pasta.  

*Da Agência Senado