O ex-presidente Jair Bolsonaro Waldemir Barreto/Agência Senado

Uma reposta do Congresso Nacional pode ser dada ao ex-presidente Jair Bolsonaro no início da próxima legisltura que inicia em fevereiro. Isso porque, entre as prioridades na volta às atividades do Legislativo será votar o veto parcial (VET 46/2021) do ex-presidente à Lei de Segurança Nacional (Lei 14.197/21). A provável derrubada dos vetos será uma resposta aos atos golpistas realizados no úmtimo domingo em Brasília por apoiaodores do ex-presidente.

Entre os cinco pontos vetados estão o aumento da pena a militares que cometessem crime contra o Estado Democrático de Direito, com perda do posto e da patente ou da graduação do envolvido; e o capítulo que incluía no Código Penal o crime de atentado ao direito de manifestação.

Senadores defendem a derrubada dos vetos e a aplicação integral da lei aos culpados pela depredação dos prédios dos Poderes da República.

*Com Agência Senado