Assembleia Legislativa de Pernambuco Júlio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo

A deputada estadual Delegada Gleide Ângelo (PSB-PE) quer a implementação de um dispositivo de segurança chamado “botão de pânico”, com o objetivo de alertar as autoridades quando pessoas vítimas de violência doméstica estiverem em perigo. O botão estaria associado a um aparelho celular e seria disponibilizado a vítimas sob medida protetiva policial. O grupo beneficiado, em sua maioria, seria composto por mulheres. 

A proposta está prevista na indicação Nº 000395 e também foi transformada em um projeto de lei entregue ao Governo do Estado e secretarias associadas (Segurança e Mulher). No Brasil, o dispositivo funciona com êxito em estados como Paraná e Paraíba e, em Pernambuco, também é utilizado no município de Ipojuca, no Litoral Sul. 

De acordo com a solicitação da parlamentar, o sistema deve ser desenvolvido por meio de aplicativo para celulares a ser administrado pela Secretaria de Defesa Social, com integração aos órgãos de assistência e aos responsáveis pelo suporte técnico, psicossocial e jurídico para o acolhimento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.  

“Sabemos que ainda há casos de agressores que, mesmo com a medida protetiva em favor da mulher determinada pela justiça, persistem nas ameaças e perseguições contra suas vítimas. O que aconteceu neste final de semana, em Aldeia, é um exemplo disso. Por isso, acredito que a implantação do sistema do botão do pânico vai funcionar tanto como mais um inibidor para o agressor, quanto proporcionar maior seguridade às mulheres que vivem sob medida protetiva em todo Estado”, explicou Gleide.