A Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco arquivou a Sindicância Administrativa Disciplinar SIGPAD nº 2021.8.5.002945, que corre em desfavor da delegada Patrícia de Oliveira Domingos. A decisão foi publicada no no Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social do último sábado (12). 

O processo foi aberto em 2021, com o objetivo de investigar possível falta funcional atribuída à policial. A sindicância é alusiva ao pronunciamento realizado pela delegada no dia 5 de fevereiro de 2020, no Distrito Federal, em evento de filiação partidária ao Podemos, em que ela teria proferido manifestação de desapreço a atos da administração pública.

De acordo com a portaria que desconsidera as acusações, a investigação "concluiu o feito disciplinar manifestando entendimento pelo não cometimento de transgressão disciplinar; CONSIDERANDO que diante das provas reunidas nos autos não houve elementos suficientes que caracterizassem cometimento de transgressão disciplinar perpetrado pela sindicada". Assim, a decisão determina o arquivamento da sindicância. 

A deputada estadual Delegada Gleide Ângelo (PSB-PE) quer a implementação de um dispositivo de segurança chamado “botão de pânico”, com o objetivo de alertar as autoridades quando pessoas vítimas de violência doméstica estiverem em perigo. O botão estaria associado a um aparelho celular e seria disponibilizado a vítimas sob medida protetiva policial. O grupo beneficiado, em sua maioria, seria composto por mulheres. 

A proposta está prevista na indicação Nº 000395 e também foi transformada em um projeto de lei entregue ao Governo do Estado e secretarias associadas (Segurança e Mulher). No Brasil, o dispositivo funciona com êxito em estados como Paraná e Paraíba e, em Pernambuco, também é utilizado no município de Ipojuca, no Litoral Sul. 

De acordo com a solicitação da parlamentar, o sistema deve ser desenvolvido por meio de aplicativo para celulares a ser administrado pela Secretaria de Defesa Social, com integração aos órgãos de assistência e aos responsáveis pelo suporte técnico, psicossocial e jurídico para o acolhimento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.  

“Sabemos que ainda há casos de agressores que, mesmo com a medida protetiva em favor da mulher determinada pela justiça, persistem nas ameaças e perseguições contra suas vítimas. O que aconteceu neste final de semana, em Aldeia, é um exemplo disso. Por isso, acredito que a implantação do sistema do botão do pânico vai funcionar tanto como mais um inibidor para o agressor, quanto proporcionar maior seguridade às mulheres que vivem sob medida protetiva em todo Estado”, explicou Gleide. 

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Uma policial técnica e seguidora dos direitos humanos. É assim que boa parte dos colegas se refere à carioca Bárbara Lomba, de 46 anos, titular da Delegacia da Mulher (Deam) de São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

No início da semana passada, a policial prendeu em flagrante o anestesista Giovanni Quintella Bezerra, de 32 anos. Ele é acusado de estuprar uma mulher durante uma cesárea no Hospital da Mulher Heloneida Studart. A atuação no momento da prisão e na condução da investigação rendeu elogios - mas este não o foi o primeiro caso rumoroso em que atuou. Ela tem no currículo apurações sobre homicídios, tráfico e crimes de milicianos, entre outros.

"Sou muito fã da Bárbara", afirma o delegado Orlando Zaconne, atualmente na Subsecretaria de Planejamento da Polícia. "Porque ela consegue por em prática aquilo que muitos de nós buscamos, uma polícia voltada aos interesses da sociedade, garantidora dos direitos da vítima e também do autor do crime."

No vídeo que registra o momento da prisão, Bárbara anuncia a detenção em tom de voz baixo, antes de algemar o médico e encaminhá-lo à delegacia. A ação foi muito elogiada, mas também recebeu críticas. Nas redes sociais. Internautas compararam a ação na prisão do estuprador à abordagem truculenta de policiais rodoviários federais, que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, por sufocamento, em maio.

"A Polícia só falta pedir desculpas para o médico estuprador branco", registrou um tuiteiro. "Imagina se fosse um pobre preto."

Caso Flordelis

Em 2019, quando estava à frente da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio, Bárbara assumiu a investigação do assassinato do pastor Anderson Gomes.

Ele era marido da deputada federal e cantora gospel Flordelis dos Santos de Souza (PSD). Em junho daquele ano, o pastor foi morto a tiros dentro da própria casa. Vários de seus parentes, inclusive a parlamentar, foram postos sob suspeita.

Quando Bárbara deixou a delegacia, em janeiro do ano seguinte, Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cezar dos Santos de Souza, filhos da deputada, já haviam sido indiciados pelo crime.

Em grande parte com base em provas coletadas pela equipe de Bárbara logo após o assassinato, o Ministério Público denunciou a deputada como suspeita de ser a mandante do crime. Flávio e Lucas foram condenados. Já naquela época, alguns colegas se referiam à Bárbara Lomba como "mulher superpoderosa".

À frente da DH de Niterói, Bárbara atuou também na elucidação da chacina de cinco jovens por integrantes de uma milícia, em 2018, com a prisão dos acusados. Também comandou o desbaratamento de outro grupo miliciano que se instalou em Itaboraí. E em palestra há dois anos na Escola de Magistratura do Rio (EMERJ), a delegada comentou esse último caso.

"O grande diferencial (da milícia) é que estamos lidando com pessoas que conhecem nossa forma de proceder, são pessoas envolvidas com agentes de segurança, políticos, várias camadas do poder", analisou. "É muito mais grave. E as ações são mais difíceis porque eles sabem o que nós (policiais) podemos fazer."

Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ) em 1997, Bárbara ingressou no ano seguinte na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Entrou para a Polícia Civil em 2001, aos 25 anos.

Entre 2012 e 2013, à frente da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA), a equipe de Bárbara lançou a Operação Fortaleza. A ação resultou no indiciamento de 50 traficantes e 21 policiais militares que recebiam propina para deixar o tráfico funcionar livremente no centro do Rio. Na operação, foi presa a chefe do tráfico no Morro da Providência, Andrea Vieira, conhecida como Tia.

"Foi uma prisão cinematográfica, no meio do trânsito, comemoramos durante dias", contou ela, na palestra na EMERJ. "Graças às diligências, conseguimos capturá-la antes de deflagrar a operação.

Bárbara ressaltou que o trabalho de inteligência feito na época para identificar os traficantes só foi possível porque o morro estava ocupado pelo programa Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), o que permitia a entrada livre de agentes.

"O programa está fazendo muita falta", disse, na palestra. "Numa outra operação, na Rocinha, quando estava na 15ª, só conseguíamos entrar na comunidade se montássemos uma operação de grande porte. E a nossa equipe sempre adotou a mentalidade de não criar guerra sem necessidade." 

A delegada Adriana Belém continuará na cadeia. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (23), pelo juiz Marcello Rubioli, da 1ª Vara Criminal Especializada da Capital. Ele indeferiu o pedido de revogação da prisão da delegada e dos réus Marcos Cipriano, Leandro Souza e Jefferson Monteiro da Silva.

De acordo com a decisão, as defesas não comprovaram qualquer fato que altere o panorama de provas atual. “Ao contrário do que alegam as defesas, não há qualquer possibilidade de substituição das prisões por medidas cautelares, eis que presentes os pressupostos da prisão preventiva”, destacou o juiz na decisão.

O magistrado também pediu a intimação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para que informe se há condições de prisão de delegadas de polícia no sistema penal. A defesa de Adriana Belém alega que ela corre risco por estar presa com outras detentas.

A reportagem entrou em contato com a defesa da delegada, mas ainda não obteve retorno. Adriana Belém foi presa no último dia 10, durante a Operação Calígula. Em sua casa, foi apreendido R$ 1,7 milhão em dinheiro.

Uma delegada da Polícia Civil de Pernambuco foi alvo de pena disciplinar emitida pela Comissão Especial da corporação após orientar a sua equipe a não realizar prisões durante o seu mês de férias. O caso aconteceu em novembro de 2019, período no qual a chefe de polícia Natasha Dolci, do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, gozou de um período afastada. Segundo a portaria da SDS, Dolci desrespeitou sua equipe e também usou palavras chulas ao pedir que os agentes não fossem produtivos em sua ausência. 

Após a conclusão das investigações, a secretaria formalizou a pena no último dia 28, mas a publicação da punição ocorreu na terça-feira (1º). 

“A instrução probatória dos autos delineou em desfavor da imputada irregularidades consistentes em orientar os policiais lotados na Delegacia de Polícia da 40ª Circunscrição Policial – Cabo de Santo Agostinho, quando do gozo de suas férias regulamentares, alusivas ao mês de novembro de 2019, a não produzirem durante o referido mês, inclusive com ligações e mensagens através do aplicativo WhatsApp; [...] além de haver tratado de forma desrespeitosa os seus subordinados, usando palavras chulas, faltando com a devida urbanidade”, diz o documento.

Natasha Dolci foi punida com uma suspensão de quatro dias; dois deles por “trabalhar incorretamente, de modo intencional, com o fim de prejudicar o andamento do serviço, ou negligenciar no cumprimento dos seus deveres”, e os demais “por tratar os colegas e público em geral sem urbanidade (sem respeito e formalidade)”. O afastamento será convertido em multa.

A Polícia Civil do Ceará apresentou em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (19), vídeos que comprovam que clientes brancos entraram na loja Zara de Fortaleza sem o uso correto da máscara e não foram barrados - diferente do que aconteceu com a delegada negra Ana Paula Barroso - que foi impedida de entrar no espaço no dia 14 de setembro.

Ana estava consumindo um sorvete e não usava a máscara corretamente. Ela denunciou a loja por racismo, mas a Zara disse por meio de nota que a abordagem não teve nenhuma ligação com a questão racial, mas pelo uso incorreto da proteção contra a Covid-19.

No entanto, o inquérito policial afirma que Ana Paula Barroso teve um tratamento diferente em relação aos outros clientes brancos que entraram na loja, mesmo sem usar a máscara e/ou estarem se alimentando.

Clientes brancos sendo atendidos sem o uso correto da máscara no mesmo dia que delegada foi barrada. Foto: Reprodução

"Nas imagens, é possível ver quando a vítima é expulsa do local, quando minutos antes, o mesmo funcionário atendeu uma cliente que, mesmo não consumindo nenhum alimento, não fazia o uso correto da máscara. A cena foi observada em outras situações onde outros clientes também não foram retirados da loja ou abordados para que utilizassem a máscara de forma correta", informou a Polícia Civil.

Com o fim do inquérito, a polícia do Ceará concluiu que o gerente da unidade praticou crime de racismo contra a delegada "por recusar, impedir acesso ao estabelecimento comercial, negando-se a servir , atender ou receber cliente ou comprador".

Posicionamento da Zara

A Zara Brasil, que não teve acesso ao relatório da autoridade policial até sua divulgação nos meios de comunicação, quer manifestar que colaborará com as autoridades para esclarecer que a atuação da loja durante a pandemia Covid-19 se fundamenta na aplicação dos protocolos de proteção à saúde, já que o decreto governamental em vigor estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes públicos. 

Qualquer outra interpretação não somente se afasta da realidade como também não reflete a política da empresa. A Zara Brasil conta com mais de 1800 pessoas de diversas raças e etnias, identidades de gênero, orientação sexual, religião e cultura. Zara é uma empresa que não tolera nenhum tipo de discriminação e para a qual a diversidade, a multiculturalidade e o respeito são valores inerentes e inseparáveis da cultura corporativa. A Zara rechaça qualquer forma de racismo, que deve ser combatido com a máxima seriedade em todos os aspectos.

Através de um vídeo divulgado nas redes sociais, o coronel Alberto Feitosa, deputado estadual e que disputou a Prefeitura do Recife pelo PSC, chamou de incoerente o Podemos, partido da delegada Patrícia Domingos, que anunciou apoio a Marília Arraes (PT) no segundo turno das eleições. Feitosa acusou o partido de praticar a velha política e reafirmou que não apoiará os candidatos do PT e PSB.

“Recifenses, as coisas estão ficando claras. A incoerência do Podemos, partido da Patrícia Domingos, acabou de dar apoio a Marília Arraes. Dar apoio a Marília Arraes é dar apoio ao PT, a Lula. Nós já dizíamos isso. O projeto do Podemos é apoiar Luciano Huck e Moro, nada tem a ver com o presidente Bolsonaro”, disse.

O coronel ainda pede explicações à delegada. “Eu pergunto a você, Patrícia, e agora? Explique aos seus eleitores. Explique como você vai justificar isso. Você sequer foi ouvida pelo Podemos? Tá ruim. Fica aí a velha política e esse é o motivo da gente nunca sair de onde estamos. Eu já disse, não apoio nem Marília nem João”, finalizou. 

A reta final da campanha no Recife tem deixado ainda mais evidente o apelo dos candidatos ao comando da capital pernambucana pelos seus padrinhos políticos. Dos nomes com maior evidência entre os postulantes, aparecem o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-governador Eduardo Campos. Mas qual tende a ser o peso real de cada nome desse no resultado das urnas no próximo domingo (15)?

Antes apenas cobiçado pelos prefeituráveis de direita e centro-direita, Jair Bolsonaro assumiu uma espécie de protagonismo na disputa no Recife depois que anunciou apoio oficial a delegada Patrícia Domingos (Podemos) no último fim de semana. Em quarto lugar nas intenções de votos, segundo o último levantamento do Ibope divulgado na segunda-feira (9), ela não perdeu tempo e logo viajou para Brasília na intenção de incorporar o mandatário nacional na sua campanha às vésperas do pleito. 

Apesar da investida nitidamente intensa da candidata e da disponibilidade do presidente, a mesma pesquisa do Ibope também aponta que, no Recife, a popularidade dele não é tão boa assim. A gestão de Bolsonaro é considerada ruim ou péssima por 50% dos entrevistados e apenas 28% a avaliam como boa ou ótima - o que pode indicar que ele não é um bom atrativo de eleitores na capital pernambucana.

“O ponto em questão não é exatamente os votos que ela vai conquistar [com Bolsonaro no palanque], mas como ficará o saldo final após o apoio do presidente. Receio que ela vá perder mais do que ganhar, vai ser um saldo negativo e não foi um bom movimento, por uma série de razões”, ponderou o cientista político Arthur Leandro. 

“O presidente é mal avaliado na capital pernambucana e a redução no auxílio emergencial, além do horizonte do encerramento do benefício, causou descontentamento no eleitor que havia se aproximado dele. Perder mobiliza mais do que ganhar e esse descontentamento pode ser passado para a delegada Patrícia. Além disso, agora ela aparece vinculada a um presidente que é apontado por tentar interferir na Polícia Federal, a ideia de que vai acabar com a corrupção se juntando a Bolsonaro fica comprometida”, emendou o especialista, que ainda listou o fato do eleitor bolsonarista mais raiz não simpatizar com Patrícia.

“Com essa aproximação ela conseguiu desagradar todo mundo. Não foi bom, se ele fizesse esse movimento e ela não enfatizasse, apenas pontuasse que ele vem para somar, mas a sua  candidatura é contra a corrupção talvez o impacto não fosse tão grande. Na última pesquisa ela sofreu uma variação negativa, apostou as fichas em Bolsonaro e essa me parece uma manobra equivocada”, reforçou. 

O eleitor Lula e o palanque de Marília 

^{Ricardo Stuckert/Instituto Lula}

No outro campo da disputa, o da esquerda, a candidata Marília Arraes (PT) saiu da sutil marca petista do início da campanha - tão questionada por correligionários - para uma constante inserção e junção junto ao nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atrelado ao fato dela ser neta do ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes. Com o mote “é Lula, é Arraes, é Marília Arraes”, ela se viu sair dos 14% de intenções de votos no início de outubro, segundo dados do Ibope, para 21% no último dia 9 - a uma semana da eleição.

“Ela testou isso primeiro, sutil e cautelosa com medo de herdar o desgaste do partido. [E depois de tornar mais perceptível a imagem de Lula] ela agregou sim e é a única candidata que vem se movimentando de forma ascendente [na pesquisa]. Ela precisa agora deixar mais clara sua diferenciação dos outros candidatos, para capitanear para si o sentimento de mudança não da questão ideológica, mas de quem não quer mais o PSB no comando da gestão municipal”, avaliou a cientista política Priscila Lapa.  

Contudo, apesar do crescimento registrado por Marília, na ótica de Arthur Leandro, por se tratar de um padrinho como Lula a ascensão poderia ter sido maior caso o ex-presidente não tivesse sofrido tanto desgaste nos últimos quatro anos. “Se imaginarmos Lula há quatro anos, por exemplo, o resultado do apoio seria ainda mais forte. Lula hoje não tem a influência política que tinha há quatro anos, ele não governa e de fato o poder político significa você ter a caneta na mão. O PT sofreu uma retração política nacional”, observou o estudioso. A petista está em segundo lugar nas pesquisas e, se as projeções forem confirmadas nas urnas, protagonizará um segundo turno contra João Campos (PSB).

João, a semelhança e o peso do pai

Do mesmo campo político da adversária e prima, o candidato do PSB tem reforçado nesta semana as inserções na TV em que aparece sendo assemelhado ao pai e ex-governador Eduardo Campos, falecido em 2014. No guia eleitoral dessa terça (10), por exemplo, uma mescla de imagens sinônimas dele e de Eduardo chamaram a atenção ao lado de um fundo musical que, entre outros pontos, salienta que sua escola política veio “de casa”. 

O mesmo é pontuado em uma das inserções que vem sendo compartilhada nas redes sociais e na televisão, com recortes de momentos vividos pelo ex-governador, morto durante a campanha presidencial há seis anos, e agora não coincidentemente pelo filho. A postura da campanha destoa um pouco da inicial, quando João, mesmo já sendo atrelado ao pai e ao bisavô Miguel Arraes, mostrava-se mais independente, apesar de ter bebido na fonte tradicional da política familiar.   

Para a cientista política Priscila Lapa, com a estratégia de construir uma identidade própria e mostrar sua capacidade de gestão nos primeiros momentos de guia e de campanha, agora ele tenta consolidar algum diferencial entre ele e Marília Arraes. “Isso ficou muito claro e agora, como ele se consolida na dianteira, e Marília é sua adversária direta na disputa de votos nesse segmento, e ela usa com mais força a imagem de Miguel Arraes,. ele parte para mostrar um alinhamento mais claro [com o pai] para consolidar sua dianteira junto a esse eleitorado que vem identificando na candidatura de Marília Arraes uma tradição de esquerda”, salientou a estudiosa. 

Com Eduardo Campos em evidência na campanha de João, fica ainda mais clara a ausência do prefeito do Recife, Geraldo Julio, e do governador Paulo Câmara, seus correligionários. 

“João Campos não se apresenta como candidato do governo, mas como o candidato de Eduardo Campos e de Arraes. O governo municipal e o estadual também tem um problema de popularidade. E há um desgaste do PSB”, apontou Arthur Leandro, citando que um dos desafios da campanha de João foi passar para o eleitor que, apesar de Geraldo e Paulo, ele representa uma mudança que pode trazer para a o Recife os “ventos de prosperidade que o Estado viveu com o governo de Eduardo”. “A  campanha dele  tem surtido os efeitos pretendidos e isso deve afastar a oposição mais à direita de uma disputa no segundo turno”, completou. 

O impacto de um padrinho de peso

Na avaliação dos cientistas, a disputa municipal reúne diversos fatores locais como capacidade de gestão e solução de problemas, mas o tipo de patrono que sobe no palanque também é de grande peso. “Faz a diferença. Por exemplo, quando você tem uma conjunção de fatores de presidente e governador apoiando, a tendência é que esse candidato seja imbatível”, projetou Arthur Leandro.

“Essa questão do apadrinhamento é importante e isso já ficou claro em outros momentos na disputa municipal, quando Lula gozava de muita popularidade e o próprio Eduardo Campos administrava o Estado, agregava. Mas uma eleição municipal é composta por diversos fatores. Existe um elemento de capacidade de gestão e solução de problemas que termina sendo a grande lógica da escolha do candidato”, concluiu Priscila Lapa. 

Agora resta aguardar o registro dos votos dos recifenses, para obter a resposta concreta de quem é o afilhado político que leva a preferência na disputa.

*Foto de Patrícia e Bolsonaro - Divulgação/ Foto Eduardo e João - Reprodução do Youtube

Assim como fez os candidatos a prefeito do Recife João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT), a delegada Patrícia Domingos (Podemos) se solidarizou com a influencer Mariana Ferrer, que acusa o empresário André de Camargo Aranha de estupro. O empresário foi inocentado após o Ministério Público argumentar que ele cometeu "estupro culposo", crime que não existe na legislação. O juíz decidiu pela absolvição por considerar que a acusação só é baseada nos relatos da vítima. "Esse caso revela uma faceta cruel da violência sofrida todos os dias pelas mulheres", afirmou a candidata do Podemos.

Em nota, a delegada disse que se a decisão judicial pela tipificação "estupro culposo" for confirmada será "um dos maiores absurdos ocorridos na Justiça brasileira". Ela destacou que, como delegada, investigou dezenas de crimes parecidos e uma sentença como essa é "revoltante". 

"Como mulher e delegada espero que essa história não termine com a impunidade de um crime tão bárbaro. Força à jovem Mariana, a justiça há de imperar", pontuou. Confira a nota na íntegra:

"Caso realmente se confirme a decisão judicial pela tipificação "estupro culposo", no caso da vítima Mariana Ferrer, será um dos maiores absurdos ocorridos na justiça brasileira. O Conselho Nacional de Justiça vai investigar.

Esse caso revela uma faceta cruel da violência sofrida todos os dias pelas mulheres.  Como delegada, investiguei dezenas de crimes parecidos e uma sentença como essa é absolutamente revoltante. Como mulher e delegada espero que essa história não termine com a impunidade de um crime tão bárbaro. Força à jovem Mariana, a justiça há de imperar."

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