Dilma Roussef e Lula Divulgação/PT

Os presentes de governos estrangeiros dados a Lula e Dilma estão no acervo público da União. Entre 2003 e 2016, a gestão do PT foi agraciada com 551 presentes de autoridades estrangeiras. A maioria foi recolhida ao acervo após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). 

Até 2016, as regras permitiam que os presidentes levassem os presentes dados informalmente aos seus acervos pessoais, com a obrigatoriedade da entrega à União apenas dos bens cedidos em cerimônias oficiais. 

Para mudar, o TCU se baseou no princípio constitucional da moralidade para derrubar a interpretação e determinar que todos os presentes fossem destinados ao acervo da União. Com o novo entendimento, uma auditoria foi realizada para localizar os presentes entregues desde 2002. 

O levantamento constatou que Lula havia ficado com 434 presentes e Dilma com 117. A maioria foi devolvida após solicitação, mas 11 bens - que somados custavam 11.748,40 -, continuaram desaparecidos e precisaram ser ressarcidos pelo o ex-presidente. Enquanto seis presentes dados a Dilma - no valor de  R$ 4,7 mil - também foram perdidos. 

“Em relação à ex-Presidente Dilma Rousseff, em que pesem as tentativas de cobrança, não consta do processo o recolhimento do montante indicado”, informou o TCU ao pedido da BBC News Brasil.