Tenente-coronel Mauro Cid Lula Marques/Agência Brasil

Nesta quinta-feira (13), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do 8 de Janeiro acionou a Justiça Federal do Distrito Federal com uma representação contra o tenente-coronel Mauro Cid por abuso do direito ao silêncio. O militar foi interrogado na sessão da CPI na última terça-feira (11) e, por ter direito ao silêncio, fez uso da tática por cerca de 40 vezes. Os parlamentares entendem que o tenente abusou do princípio jurídico para desviar do interrogatório. 

A sessão de perguntas durou pouco mais de sete horas. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permitia que o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não respondesse perguntas que o pudessem incriminar, mas isso não o isentaria de responder às perguntas sobre as quais tivesse conhecimento. O militar se recusou, inclusive, a responder questionamentos básicos, como informar a própria idade. 

Mauro Cid foi chamado a depor após a Polícia Federal encontrar em seu celular mensagens apoiando a tentativa de golpe em 8 de janeiro, na primeira semana do Governo Lula. O militar e o coronel do exército Lawand Júnior falavam sobre uma possível decretação de intervenção militar contra a posse do presidente Lula. 

Durante os debates ao longo do depoimento, parlamentares da CPI questionaram a postura do ex-ajudante de ordens e o presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União Brasil), disse que tomaria as medidas cabíveis. 

Após acionar a Polícia Legislativa para analisar o caso, a CPI decidiu pela representação contra Mauro Cid por abuso do direito ao silêncio ao calar a verdade como testemunha.