RS: vereadores revogam lei que criou 'Dia do Patriota'

O acordo entre os parlamentares foi confirmado pela Casa e pelo seu presidente, Hamilton Sossmeier (PTB-RS)

seg, 28/08/2023 - 20:58

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) decidiram na tarde desta segunda-feira, 28, revogar a lei que instituiu o "Dia do Patriota" no calendário oficial cidade. O acordo entre os parlamentares foi confirmado pela Casa e pelo seu presidente, Hamilton Sossmeier (PTB-RS).

"Queremos isso de hoje para amanhã, ou no máximo quarta-feira (30)", disse o vereador. O dia em que radicais invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, 8 de Janeiro, havia sido escolhido para ser o "Dia do Patriota" na capital gaúcha.

Sossmeier convocou uma reunião extraordinária com os membros da Câmara e ficou decidido que todos vão endossar o projeto de revogação apresentado pela vereadora Karen Santos (PSOL-RS), o que deve acelerar o trâmite nas comissões.

O polêmico projeto de lei foi apresentado em março pelo ex-vereador Alexandre Bobadra (PL-RS). Citando Miguel Reale, Olavo de Caralho e Luiz Felipe Pondé, ele defendeu que a data comemorativa fosse criada como forma de valorização dos que se identificam como patriotas. No dia 7 de junho, a proposta virou a lei nº 13.530 de Porto Alegre.

Bobadra foi cassado no dia 15 de agosto pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, que declarou que houve abuso de poder econômico na sua campanha. Ele ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, mas sua vaga já foi ocupada pelo vereador Cláudio Conceição (União Brasil).

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