Deputada estadual Rosa Amorim (PT) Matheus Alves/Ascom

Nesta terça-feira (29) é celebrado o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. Criada em 1996, durante o 1º Seminário Nacional de Lésbicas, a data marca o combate ao preconceito, à misoginia e à fetichização e sexualização das mulheres devido à orientação sexual. No Recife, o Centro de Referência em Cidadania LGBTI+ vai abrir suas portas para a exibição gratuita, seguida de uma roda de conversa sobre temas que envolvem as mulheres lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis, suas realidades e experiências pessoais. 

Apesar de ainda haver um grande caminho a ser percorrido pela conquista dos plenos direitos de ser, algumas leis existentes reforçam o combate aos preconceitos devido à orientação sexual. No Recife, por exemplo, existem algumas leis, como a 17.025/04, que pune qualquer ato discriminatório aos homossexuais, bissexuais ou transgêneros, ou a lei nº 17.623 /2010, que inclui o dia da luta contra a homofobia no Município do Recife. 

No entanto, o caminho ainda é longo. A capital pernambucana ainda é um ponto único onde os principais equipamentos para a comunidade LGBTQIAPN+ estão disponíveis. Segundo a deputada estadual Rosa Amorim (PT), um dos desafios atuais é descentralizar os equipamentos, “então cabe tanto às prefeituras quanto ao Governo de Pernambuco garantir que essas ações cheguem nas demais regiões do estado”, comentou ao LeiaJá. 

Onda de ameaças 

Em meio às demandas constantes da população LGBTQIAPN+, e o trabalho de parlamentares que representam a comunidade no Poder Legislativo, deputadas de diversos estados do Brasil vêm sofrendo ameaças de “estupro corretivo”, entre outros tipos de violência. A deputada estadual Rosa Amorim é uma delas, que recebeu no seu e-mail institucional mensagens de teor lesbofóbico e misógino. 

“Nossa meta é tornar Pernambuco um estado que acolha e permita que as mulheres lésbicas tenham o direito de viver livre de violência. Nosso estado é o terceiro do país onde mais matam mulheres lésbicas, de acordo com Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil. Acredito que garantir o direito à vida é a premissa básica, para que possamos pensar em outras ações”, afirmou a parlamentar. 

Foto: Ashlley Melo 

Representatividade na política 

Uma das principais pautas levantadas pela comunidade LGBTQIAPN+ é a necessidade de aumentar seus acessos nos espaços de tomada de decisão, fato conquistado pela deputada, que incentiva a entrada de mais pessoas da comunidade no debate político, seja a nível local ou nacional. “É essencial termos mais representatividade LGBTQIAPN+ na política, especialmente num contexto onde boa parte dos direitos da comunidade são aprovados pelo Poder Judiciário justamente pela ausência do debate nas casas legislativas. Mais que isso , as câmaras precisam refletir a realidade e a diversidade da população brasileira na sua composição, e isso passa pela entrada da população LGBTQIAPN+ nesse espaço da luta institucional, que é crucial para a garantia de direitos e de cidadania para a comunidade”, disse Rosa Amorim. 

“Acho que o mês da visibilidade lésbica é uma grande oportunidade para que possamos debater a necessidade de garantir os direitos das mulheres lésbicas em suas diferentes realidades, sem esquecer também as questões de raça e gênero que estão diretamente ligadas à pauta”, afirma.