À esquerda, o ex-ministro Sergio Moro, e à direita, o ministro da Justiça Flávio Dino Valter Campanato e José Cruz/Agência Brasil

O senador e ex-ministro Sergio Moro (União Brasil) acusou o Ministério da Justiça de Flávio Dino (PSB) de produzir informações falsas para a investigação da Lava Jato no Caso Odebrecht. O ex-juiz da famosa operação apresentou, nesta quarta-feira (13), um requerimento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal para que Dino seja acionado e responda ao colegiado. 

O objetivo de Moro é fazer com que Dino esclareça aos parlamentares os ofícios enviados ao Supremo Tribunal Federal pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) da pasta, que tratam da cooperação internacional para compartilhamento de provas dos "sistemas de propina" da Odebrecht. 

"O Ministério da Justiça de Flavio Dino produziu informações falsas para o STF sobre a cooperação da Lava Jato com a Suíça no caso Odebrecht. Com isso enganou um Ministro e obteve uma decisão favorável a Lula e que prejudicou centenas de investigações. Não satisfeitos, o MJ e a AGU abriram, com base no engano, investigações por “crime de hermenêutica” contra procuradores e juízes", alegou o senador. 

 

Em resposta à publicação de Sergio Moro, Flávio Dino desmentiu a alegação, informando que as informações enviadas ao Supremo não tramitam no Ministério da Justiça, mas são apreciadas exclusivamente pelo ministro relator do inquérito. 

Quem deve explicações sobre atos judiciais de 2016 e 2017 é o ex-juiz, declarado suspeito e incompetente pelo STF. Sobre informações prestadas ao STF, o citado senhor devia lembrar que isso sequer tramita pelo gabinete do Ministro da Justiça. Tudo encontra-se devidamente exposto…

— Flávio Dino (@FlavioDino) September 13, 2023

 

O contexto da acusação 

No final de agosto, o DRCI informou ao ministro Dias Toffoli que não havia localizado em seus sistemas internos dados sobre qualquer cooperação jurídica com outros países em torno do acordo de leniência da empreiteira. Toffoli usou a informação na decisão em que determinou a anulação de todas as provas oriundas do acordo da construtora com a Lava Jato. 

Nessa terça-feira (12), a revista Veja revelou que o DRCI enviou à Corte a informação que encontrou um procedimento interno, por meio do qual intermediou o compartilhamento de provas da Odebrecht entre a Suíça e a Procuradoria-Geral da República (PGR).