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O Concurso Nacional Unificado traz 692 vagas de nível intermediário. Na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) são 152 postos para Técnico em Indigenismo  desenvolver atividades voltadas ao planejamento, organização, execução, avaliação e apoio técnico e administrativo especializado a atividades inerentes ao indigenismo; entre outras. O salário inicial é R$ 5.331,31, para trabalhar em cidades da Amazônia Legal e Mato Grosso do Sul, com carga horária de 40 horas semanais.

No IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), há 300 vagas em todas as regiões do país. Para o cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, com salário de R$ 4.008,24, para 40 horas semanais, o aprovado dará suporte e o apoio técnico especializado às atividades de ensino, pesquisa, produção, análise e disseminação de dados e informações de natureza estatística, geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental.

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Para aqueles que possuem Curso Técnico Agrícola com registro em Conselho de Classe, o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) destina 100 vagas para Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de produtos de origem animal. Outro cargo oferecido pelo MAPA é Agente de atividades agropecuárias (100 vagas). Com 40 vagas, há ainda o cargo de Técnico de laboratório, para quem tem Curso Técnico em Biotecnologia, Análise Clínicas, Metrologia, Química, Agroindústria, Alimentos, Farmácia, Viticultura e Enologia.

Nos três cargos a função para exercer atividades de natureza especializada, de nível intermediário, de prevenção, controle e erradicação de doenças animais e pragas vegetais de interesse econômico e de saúde pública, da sanidade, conformidade e segurança dos produtos de origem animal e vegetal (alimentos e outros produtos), na segurança e conformidade de insumos agrícolas e pecuários, por meio de fiscalização e inspeção na Defesa Agropecuária. o salário inicial é de R$ 7.436,29, para 40 horas semanais, em nível semanal.  

O edital com todos os detalhes está disponível na internet.

O candidato poderá concorrer a todos os cargos dentro do mesmo bloco temático. As inscrições que começam no próximo dia 19 e vão até 6 de fevereiro serão feitas exclusivamente pelo Portal Gov.br. As taxas custam R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior). Estão isentos de pagar a taxa os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); doadores de medula óssea; bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni); bolsistas ou ex-bolsistas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) divulgou nota, nesta quinta-feira (14), sobre a realização das provas dos cursos técnicos subsequentes e a distância ofertados pelas Escolas Técnicas Estaduais (ETEs). No comunicado, a SEE afirma que "os candidatos que não conseguiram fazer a prova da seleção dos cursos técnicos subsequente e EAD, nos dias 12 e 13 de dezembro, poderão realizar a avaliação no dia 15 do mesmo mês, sem nenhum prejuízo". 

O órgão salienta também que as condições de realização das provas serão mantidas, conforme estipuladas no edital. Além disso, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco disponibiliza um número de contato para informações:  (81) 3183-9825 ou 3183-9831.

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Com a chegada das tão aguardadas férias de fim de ano, muitos estudantes se veem diante de um dilema: relaxar e aproveitar o merecido descanso pós provas ou intensificar os estudos visando o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)? A decisão, sem dúvida, impactará diretamente no desempenho e na confiança dos candidatos no momento crucial das provas. Enquanto alguns argumentam que as férias são uma oportunidade única para recarregar as energias e desfrutar de momentos de lazer, outros destacam a importância de manter o foco nos estudos, aproveitando o tempo livre para revisar conteúdos e aprimorar habilidades.

Aqueles que optam por pausar os estudos durante as férias argumentam que a mente precisa de descanso para render melhor quando retomar os estudos. Além disso, alegam que o equilíbrio entre momentos de descontração e preparação é essencial para um desempenho equilibrado e saudável no Enem.

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Por outro lado, defensores da continuidade nos estudos destacam a competitividade do exame e a necessidade de estar constantemente atualizado e preparado para enfrentar os desafios propostos. Argumentam que as férias podem ser um período estratégico para revisões aprofundadas e a resolução de exercícios, consolidando o conhecimento adquirido ao longo do ano. Independentemente da escolha, o importante é que os estudantes estejam conscientes das consequências de suas decisões.

Seja optando por momentos de lazer ou por sessões intensivas de estudo, o equilíbrio é a chave para se obter o sucesso. Com planejamento e organização, é possível conciliar o descanso necessário com uma preparação eficaz, garantindo que as férias sejam não apenas revigorantes, mas também produtivas. O Enem é um desafio que exige dedicação, mas é possível enfrentá-lo de maneira equilibrada, encontrando tempo para relaxar e se preparar.

Cada estudante é único, e a escolha entre férias relaxantes e estudos intensivos dependerá das necessidades individuais e metas pessoais. O importante é que, ao final desse período, cada um possa olhar para trás com a certeza de ter feito o melhor para alcançar seus objetivos.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplica nesta terça-feira (12) e amanhã as provas do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob Medida Socioeducativa que Inclua Privação de Liberdade (Enem PPL). 

Neste ano, há 84.169 candidatos aptos a fazer as provas, informou o Inep. Nesse caso, o exame é aplicado dentro das próprias unidades prisionais ou socioeducativas. Os órgãos de administração prisional foram os responsáveis por indicar as instituições para a realização do exame.

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Aplicado desde 2010, o Enem PPL avalia o desempenho do participante que concluiu o ensino médio. A partir de critérios utilizados pelo Ministério da Educação, o exame permite o acesso ao ensino superior por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Reaplicação

Hoje e amanhã (13) também haverá a reaplicação do Enem para os candidatos que enfrentaram problemas logísticos ou de saúde para fazer o exame nos dias regulares (5 e 12 de novembro). 

Tiveram ainda direito à reaplicação candidatos cujo local de prova ficava mais de 30 quilômetros distante de sua residência. Após a análise dos pedidos, 9.451 participantes estão aptos a ter as provas reaplicadas nestes dois dias, segundo o Inep. 

Os locais de reaplicação do exame devem ser conferidos na página do participante. Os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h. No primeiro dia, a prova dura das 13h30 às 19h, enquanto no segundo vai das 13h30 às 18h30. 

Os gabaritos serão divulgados em 27 de dezembro na página do Inep. O resultado sai em 16 de janeiro e poderá ser conferido na página do participante.

Prova do concurso público do municípío de Guamaré, na Região Costa Branca do Rio Grande do Norte, foi suspenso no dia da aplicação, no último domingo (10). O cancelamento foi devido a um erro na impressão das folhas de resposta, que deveria conter 50 questões, mas, apresentava apenas 30. A suspensão foi comunicada pela banca organizadora do certame, a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), aos candidatos nos locais de provas. O certame conta com mais de 13 mil inscritos. 

Por meio de nota, a Funcern lamentou o ocorrido e informou que vai provienciar, junto com a prefeitura de Guamaré, a retificação do edital "com novo cronograma para aplicação das provas o mais breve possível". Além diso, a banca salientou o compromisso com "a lisura, a transparência e a retidão ons certames (...) Informamos ainda que a própria Funcern dará conhecimento do ocorrido ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte".

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 Confira a nota na íntegra:

O que diz a prefeitura de Guamaré

Por  meio das redes sociais, a Prefeitura de Guamaré falou sobre a suspensão do concurso. Na nota, publicada na último domingo (10). No texto, a gestão afirmou que foi surpreendida, "uma vez que, a banca contratada, após regular procedimento, a Funcern, tem, experiência comprovada na elaboração e aplicação de provas voltadas aos concursos públicos". 

Em outro trecho do comunicado, a prefeitura diz que foi instaurado um "procedimento administrativo com objetivo de paurar as responsabilidades da Funcern, principalmente, para a reparação dos dados aos inscritos e aos cofres público". Veja a publicação: 

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A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou os cadernos de provas e abstenções da primeira fase do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) 1 e 2, realizado no último domingo (3). De acordo com a instituição, a primeira etapa do vestibular contou com 3.973 candidatos faltaram, o que corresponde a 14,42 % do total de inscritos, que foi de 27.555. Já a segunda fase da avaliação teve um quantitativo de 2.238 faltosos, ou seja, 10,49% do total de inscritos, que foi de 21.334.

Na ocasião, os estudantes responderam questões distribuídas entre as áreas de conhecimento de Linguagem e suas Tecnologias e de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. Nesta segunda-feira (4), os participantes realizam o segundo dia do vestibular. Confira os cadernos de provas da primeira fase do SSA 1 e 2:

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SSA 1

SSA 2

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, informou, durante coletiva do balanço preliminar do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, neste domingo (12), que será aberto, em janeiro de 2024, um edital de seleção para novos elaboradores de questões e confecção das provas. 

A informação foi dada após questionamentos devido à anulação de uma questão de matemática da avaliação. A justificativa dada foi a falta de ineditismo, tendo em vista que a questão já havia sido aplicada no Enem de Pessoas Privadas de Liberdade (PPL), em 2010

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O edital abrirá vagas para elaboradores e revisores de itens. “Nós vamos fazer um esforço mais significativo de mobilização das nossas universidades e das coordenações pedagógicas das diferentes secretarias de educação”, declarou Palácios.

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o governo não interferiu na elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. “Não há a menor possibilidade de interferência do governo em relação à elaboração das questões, nem na validação dos questionamentos do Enem”, afirmou Camilo, durante o balanço preliminar do segundo dia do Enem 2023, realizado neste domingo (12). 

A declaração foi feita como resposta às críticas que a pasta vem recebendo desde o primeiro dia de provas, no último domingo (5), devido a questões que continham críticas ao setor do agronegócio.  

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Segundo o ministro, a seleção dos elaboradores e profissionais foi feita por chamamento público em 2020, durante o governo anterior, “e irei responder a mesma coisa no Congresso Nacional”.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, neste domingo (12), durante o balanço do segundo dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, que o gabarito oficial das provas será divulgado na próxima terça-feira (14), às 19h, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep). 

A data foi antecipada em dez dias, tendo em vista que a divulgação estava agendada, segundo o calendário oficial do Inep, para o dia 24 de novembro. 

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A tensão de quem prestou o segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, neste domingo (12), foi compartilhada pelos acompanhantes de diversos candidatos, que passaram a tarde do lado de fora dos locais de prova aguardando a finalização das avaliações. Os participantes realizaram as provas de Matemática e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias. 

Para o mecânico José Alexandre, morador do bairro de Casa Amarela, na zona Norte do Recife, a espera por seu filho, Alan Alexandre, de 19 anos, foi tranquila nos dois dias de prova. “Ele disse que está indeciso ainda das coisas que vai querer”, comentou. Mesmo realizando a prova como treineiro, eles chegaram ao local de aplicação por volta das 9h, três horas antes da abertura dos portões. 

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Além do seu pai, Alan também contou com o apoio da sua mãe, Nilda da Conceição, que sabe a importância de dar suporte ao filho neste momento da vida. “Eu acho que é muito importante para o futuro dele, que hoje em dia a gente tem que recorrer aos estudos para ter um futuro melhor. Nessa expectativa, eu não sei nem como ele deve sair”, disse Nilda. Ela sabe, no entanto, que ele deve ficar até o final da prova, para aproveitar todo o tempo disponível para responder a todas as questões. 

Mães presentes no aguardo dos filhos 

Dentre os acompanhantes mais comuns que aguardam os jovens aplicantes, estão as mães, como é o caso de Shirlene Negreiros, de 48 anos, moradora do bairro de Casa Amarela, que trouxe sua filha Maria Júlia de Santana, 17. Apesar de esta não ser a primeira vez que Júlia participa do Enem, tendo feito no ano passado como treineira, na edição de 2023 ela quer tentar entrar no curso de cinema. 

Shirlene Negreiros, no aguardo da filha, Ana Júlia. Foto: Rachel Andrade/LeiaJá 

Mãe e filha chegaram por volta das 11h, para evitar ficarem presas no trânsito, no caminho de Casa Amarela até a Universidade Católica de Pernambuco, no bairro da Boa Vista, no centro da cidade. Shirlene comenta como está se sentindo no aguardo da saída de Júlia. “Na tensão, euforia. Mas no final é para o sucesso dela, então eu venho, com muita vitalidade, espero demais. Fico aqui o dia todo”, afirmou. 

“Ela me disse que achava que não, que ia sair um pouquinho mais cedo. Ela estava mais preocupada com a redação, aí por isso ela ficou até o final na semana passada, mas hoje, daqui a pouco ela tá saindo”, continuou Shirlene, animada. 

O reencontro que alivia as tensões 

A descontração pós prova é grande quando aplicantes se reencontram com seus acompanhantes depois de passarem dos muros do local de aplicação. Foram as reações das amigas, e irmãs de consideração, Manuela, de 16 anos, e Julia Araújo, de 15, ao se juntarem às suas respectivas mães, Cristiane de Andrade, e Luciana Lins, amigas há anos, e que foram juntas dar suporte às filhas na primeira prova delas, mesmo sendo apenas um teste. 

(Esq.) Luciana, Julia, Cristiane e Manuela, mães acolhem filhas após a prova. Foto: Rachel Andrade/LeiaJá 

Cristiane e Luciana contaram com a cumplicidade da amizade para dar suporte uma à outra nas horas de espera pelas filhas. “Uma emoção, apesar de não estarem fazendo pra valer, mas a gente sentiu como se fosse. Ao ver a emoção dos outros também, das outras mães, dos outros meninos, me senti como se estivesse participando de verdade, fazendo a prova pra valer”, comentou Luciana. 

“A gente vai lembrando da época da gente. Agora que estamos com nossas filhas, tudo é diferente, é outra fase”, refletiu Cristiane. 

Participantes comentam as provas 

Para Julia, estudante do 9º ano do Ensino Fundamental, é a primeira vez realizando o exame, mas ainda como treineira, para se familiarizar com o ritmo e formato das questões. “A maioria das minhas amizades são do ensino médio, e tá todo mundo fazendo, e eu queria saber para chegar no ensino médio já tendo uma ciência de como é a pressão, como é lá dentro [do local de prova], sabendo de tudo”, explicou. 

Mesmo sendo apenas um teste, sem validade oficial da nota, Julia foi categórica ao afirmar que gostou mais de ter realizado as provas do segundo dia do que as do primeiro, que contou ainda com a elaboração da redação. “A outra foi muito cansativa. Bateu duas horas de prova, já tava estourando [de dor] a cabeça, muito texto, ficava com dor escrevendo a redação, eu preferi mil vezes essa”, opinou a adolescente, que pretende fazer o curso de medicina no futuro. 

Manuela, por sua vez, que também realizou o exame como treineira, mas que já está no 1º ano do ensino médio, gostou mais de ter feito as provas de Linguagens e suas Tecnologias e de Ciências Humanas e suas Tecnologias, aplicadas no último domingo (5). “Eu prefiro as outras áreas, e eu passo muito tempo fazendo conta”, ponderou a jovem, que também pretende seguir a carreira de medicina. 

No entanto, ela se sentiu aliviada por ter conseguido responder a tantas questões. “Química eu consegui fazer questão que tinha Mol. Física algumas fórmulas eu lembrava. E matemática, eu consegui fazer a maioria, porque não exigia muita dificuldade. Eram mais questões básicas, como média, modo, mediana, subtração, divisão, aí eu consegui fazer direitinho”, relembrou a estudante.

Os primeiros candidatos que terminaram as provas do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, neste domingo (12), começam a sair dos locas de avaliação a partir das 15h30. Neste horário, no entanto, ainda não é permitido se retirar do local portando o caderno de questões das disciplinas de Matemáticas e suas Tecnologias e de Ciências da Natureza e suas Tecnologias. 

Este não foi um problema para o candidato Guilherme Henrique, de 20 anos, que saiu assim que os portões foram liberados pelos fiscais, na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), no bairro da Boa Vista, área central do Recife. Prestando o exame pela segunda vez, Guilherme não enxergou grandes dificuldades em responder às questões, mas também não achou a prova tão fácil. “Foi mais ou menos”, afirmou rapidamente à reportagem. Guilherme pretende seguir carreira no teatro. 

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Outra aluna que saiu logo que os portões reabriram foi Emily Elaine, de 18 anos. Fazendo o Enem pela primeira vez, a jovem, moradora do bairro de Casa Amarela, na zona Norte do Recife, vai tentar uma vaga no curso de psicologia. “Foi bem calma a prova, estava consideravelmente fácil”, disse, apesar de ter ponderado que achou Matemática e suas Tecnologias a mais complicada de todas as matérias de hoje. 

Em comparação com o primeiro dia do exame, no último domingo (5), que contou com a prova de redação, Emily achou as questões de Natureza e matemática mais tranquilas de resolver. “[O primeiro dia] foi mais difícil por conta dos textos, é bem complicado. E o curto período de tempo, para tanto tempo, fica complicado administrar”, relembra. 

Emily, 18 anos, prestou o Enem pela primeira vez. Foto: Rachel Andrade/LeiaJá 

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Colegas de sala na escola e no Enem 

Aplicantes pela primeira vez, Mayane Soares, de 18 anos, e Daniel Freitas, de 17, moradores do bairro da Linha do Tiro, na zona Norte da capital pernambucana, estudam na mesma escola e decidiram se deslocar juntos, já que foram designados para o mesmo local de prova. Para Mayane, que pretende cursar enfermagem, a maratona de questões deste domingo foi mais fácil, apesar de ter sido uma carga pesada. 

Daniel e Mayane, colegas de escola. Foto: Rachel Andrade/LeiaJá 

“Cansativa. Complicada, mas deu pra ‘desenrolar’ um pouquinho”, balanceou, complementando ainda que as provas do primeiro dia foram mais fáceis. Mesmo sendo um desafio para a maioria dos aplicantes, a jovem achou a prova de Matemática e suas Tecnologias mais tranquila de resolver. Daniel, que deseja cursar história, também achou as questões de matemática mais fáceis de responder.

A pouco mais de uma semana para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, o momento é de realizar questões. A prova, que será aplicada nos dias 5 e 12 de novembro, contará com 180 questões, sendo 90 de Ciências Humanas e Linguagens e outras 90 divididas entre Ciências da Natureza e Redação.

Para ajudar os estudantes que estão se preparando para a prova, o LeiaJá trouxe uma lista com todas as provas do Enem desde 2009. Faça o download abaixo:

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2009

Dia 1

Caderno azul 

Gabarito

Dia 2

Caderno azul

Gabarito

2010

Dia 1

Caderno amarelo com gabarito

Dia 2

Caderno amarelo com gabarito

2011

Dia 1

Caderno branco

gabarito 

Dia 2

Caderno cinza

gabarito

2012

Dia 1

Caderno rosa

Gabarito

Dia 2

Caderno rosa 

Gabarito 

2013

Dia 1

Caderno amarelo com gabarito

Dia 2

Caderno amarelo 

Gabarito 

2014

Dia 1

Caderno azul

Gabarito

Dia 2

Caderno azul 

Gabarito

2015

Dia 1

Caderno branco

Gabarito

Dia 2

Caderno cinza

Gabarito

2016

Dia 1

Caderno rosa

Gabarito

Dia 2

Caderno rosa

Gabarito 

2017

Dia 1

Caderno azul

Gabarito

Dia 2

Caderno azul

Gabarito

2018

Dia 1

Caderno amarelo 

Gabarito 

Dia 2

Caderno amarelo

Gabarito 

2019

Dia 1

Caderno rosa

Gabarito 

Dia 2

Caderno rosa

Gabarito

2020

Dia 1

Caderno azul

Gabarito 

Dia 2

Caderno azul

Gabarito 

2021

Dia 1

Caderno amarelo

Gabarito

Dia 2

Caderno amarelo

Gabarito

2022

Dia 1

Caderno branco

Gabarito

Dia 2

Caderno cinza

Gabarito 

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), deu novos detalhes sobre o concurso da Segurança, através das redes sociais, nesta quinta-feira (26). Na publicação, Lyra reafirma que o edital do certame, de responsabilidade do Instituto AOCP, está previsto para novembro. Na mesma postagem, ela ressalta que foi publicado o 'Termo de Referência' para a construção desse edital. 

De acordo com a gestora estadual, o concurso público da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros contará "com provas objetivas e discursivas, de forma descentralizada, no Recife e em Caruaru e Petrolina, além de exames médicos e de aptidão física, tudo em caráter eliminatório", escreveu a governadora. 

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Além disso, segundo Raquel Lyra, as provas objetivas terão 70 questões para oficiais e 60 para praças "abrangendo conhecimentos básicos e específicos. Agora é com vocês, intensifiquem os estudos enquanto aguardam a publicação do edital", finalizou a gestora estadual. 

Confira a publicação:

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Começa nesta segunda-feira (23) a aplicação dos testes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a aplicação presencial, que anteriormente se encerraria em 10 de novembro, vai se estender até 17 de novembro.  

“O Inep repactuou o prazo a fim de atender às demandas logísticas direcionadas a cada unidade da Federação – o instituto aplicará as provas em todos os municípios brasileiros”, destacou o órgão. A estimativa é que mais de 8,4 milhões de alunos, 384.337 turmas e 190.160 escolas participem dos testes.  

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Ainda de acordo com o Inpe, a produção, distribuição e aplicação das provas serão realizadas de forma escalonada, considerando a extensão territorial do país, além das características e peculiaridades de cada local. “Todas as coordenações locais já foram capacitadas”.

Questionários eletrônicos

Além das provas, o Saeb apura uma série de informações relacionadas à qualidade da educação básica por meio dos questionários eletrônicos que contemplam atendimento escolar; ensino e aprendizagem; investimento; profissionais da educação; gestão; equidade; cidadania, direitos humanos e valores.  

O envio dos links para preenchimento foi iniciado em setembro e o prazo para resposta também se encerra em 17 de novembro.

O sistema

Realizado desde 1990, o Saeb é uma avaliação em larga escala que oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais. “Permite que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no país, a partir de evidências”, destacou o Inep.

“Entre outros aspectos, também possibilita a compreensão sobre as condições de acesso à escola e de permanência nela, além de avaliar o quão eficiente é o ensino. Por meio de testes e questionários, a avaliação reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes no contexto escolar.”

 

As provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou Sob Medida Socioeducativa que incluam privação de liberdade (Encceja PPL) 2023 serão aplicadas nesta terça (17) e quarta-feiras (18), para o ensino fundamental e médio, respectivamente, nas unidades indicadas pelos órgãos de administração prisional e socioeducativa. 

O exame é realizado desde 2002 em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. As provas obedecem aos requisitos básicos, estabelecidos pela legislação em vigor, para o ensino fundamental e médio. A emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de educação e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. 

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Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, os exames do Encceja PPL têm o mesmo nível de dificuldade que as provas do Encceja regular. A única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada unidade da Federação. 

As provas do concurso público da segurança, Polícia Militar e Bombeiros,  estão previstas para a segunda quinzena de janeiro. Já o processo seletivo da Polícia Civil será em fevereiro de 2024. A informação foi compartilhada, através das redes sociais, pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), no último domingo (15).

Por meio de vídeo, Lyra reafirmou que o edital do certame deve ser publicado no dia 13 de novembro e as aprovas serão aplicadas de forma regionalizada no Recife, Caruaru e Petrolina (apenas para os cargos de Praça da PM e bombeiro). De acordo com informações preliminares, as vagas serão divididas em: 2.400 para Praça da PM, 600 vagas para Praça dos Bombeiros, 300 para Oficial da PM e 60 para Oficial dos Bombeiros. O Instituto AOCP foi escolhido como banca organizadora.

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"Concurseiros, mulheres e homens dispostos a transformar a segurança pública de Pernambuco, caprichem no estudo, viu? Anote: a previsão para o edital é dia 13 de novembro, e as provas vão acontecer de forma regionalizada no Recife, Caruaru e Petrolina. Para a PMPE e CBMPE, na segunda quinzena de janeiro, e para a Polícia Civil, em fevereiro", afirmou a governadora. 

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Para ter sucesso na realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é preciso, além de estudo, prestar atenção às exigências e proibições estabelecidas pelo edital para não correr o risco de ser eliminado no dia da prova. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estabelece todos os anos uma série de regras a serem cumpridas pelos candidatos no dia da avaliação. 

Como ocorre desde 2017, o exame será realizado em dois domingos consecutivos - antes, era aplicado em um único fim de semana, sábado e domingo. Em 2023, será nos dias 5 e 12 de novembro. 

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Será eliminado do Enem o participante que se comunicar de qualquer forma com qualquer pessoa que não seja o aplicador da prova ou utilizar livros, notas, papéis ou impressos durante a aplicação do exame. Também não pode registrar ou divulgar, por imagem ou som, a realização da prova ou qualquer material utilizado no exame.

Sair da sala de provas a partir das 13h sem o acompanhamento de um fiscal ou ir embora do local antes de ter passado duas horas do início das provas também podem eliminar o candidato. O mesmo vale para quem iniciar as provas antes das 13h30 ou da autorização do aplicador.

Ao ingressar na sala de provas, o candidato deverá guardar no envelope porta-objetos todos os seus pertences, como óculos escuros, chapéu, caneta de material não transparente, lápis, lapiseira, borrachas, réguas, corretivos, livros, chaves e qualquer equipamento eletrônico (que deverá estar desligado). Quem não seguir essa regra também pode ser eliminado da prova. Se o aparelho eletrônico, ainda que dentro do envelope porta-objetos, emitir qualquer tipo de som, como toque ou alarme, o participante será eliminado.

No dia da prova, os candidatos serão submetidos à revista eletrônica e os objetos e lanches também serão vistoriados. A recusa sem justificativas dessas vistorias pode ser motivo de eliminação. Também é preciso prestar atenção aos documentos exigidos, pois a permanência no local de prova sem documento de identificação válido pode eliminar o candidato. 

No primeiro dia de prova, os participantes fazem as questões de Linguagens e Códigos, Ciências Humanas e redação. No segundo dia, de Ciências da Natureza e Matemática. 

Nos dois dias, a abertura dos portões será às 12h e o fechamento às 13h, pelo horário de Brasília. O início da prova está marcado para as 13h30 nos dois dias de prova, mas o horário de término é diferente: no dia 5 de novembro, as provas terminam às 19h e no dia 12 de novembro, às 18h30.

 

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou, na quarta-feira (20), com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou provas do acordo de leniência da Odebrecht. O procurador-geral de Justiça do Estado, Mario Luiz Sarrubbo, afirma que as provas foram usadas em "diversas ações e investigações" que agora estão em xeque.

Ele sugere dois caminhos: que Toffoli reconsidere a própria decisão ou envie o caso para análise no plenário do STF.

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O principal argumento usado no recurso é processual. O chefe do MP de São Paulo afirma que a decisão de anular provas da leniência não poderia ter efeito generalizado e deveria valer apenas para o presidente Luiz Inácio Lula de Silva (PT), porque foi ele quem deu entrada na reclamação.

"Ainda que admitido o manejo do remédio heroico constitucional no bojo da reclamação, com o trancamento de ofício da ação penal em face do reclamante, não há como se ampliar a concessão da ordem para atingir processos e investigações indistintas, em que não se tem conhecimento sequer dos fatos e sujeitos investigados", diz um trecho do pedido.

O recurso encampa uma tentativa de salvar investigações e processos em curso, que podem ser desidratados se as provas obtidas a partir do acordo de Odebrecht forem retiradas.

Na mesma decisão que anulou as provas, Toffoli afirmou que a condenação de Lula na Lava Jato foi um dos "maiores erros judiciários da história do País".

O agravo do MP de São Paulo chega ao STF antes mesmo do Ministério Público Federal (MPF) decidir se entrará ou não com recurso na ação.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli vai manter o entendimento de que as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht são imprestáveis e nulas. Toffoli pretende deixar claro nos autos, porém, que o acordo não foi anulado. Ao menos por enquanto, está de pé.

Os desdobramentos e a abrangência da decisão do ministro provocaram dúvidas que envolvem até acordos firmados em outros países. É por isso que, nos próximos dias, o ministro deve reforçar nos autos que o eventual arquivamento de inquéritos ou ações judiciais em curso, caso seja constatada a contaminação das provas, deverá ser decidido pelos juízes de cada processo.

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De qualquer forma, o despacho de Toffoli abre brecha para que todos esses acordos sejam revistos. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) questiona a decisão de Toffoli, sob o argumento de que ele extrapolou os limites legais.

Sistemas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Supremo e o Ministério da Justiça investigam agora indícios de que o conteúdo dos sistemas eletrônicos Drousys e My Web Day B - usados pela Odebrecht para operar um esquema de propina - foi adulterado pela Lava Jato para direcionar delações contra seus alvos. Os dois sistemas estavam na Suíça e incluem planilhas de pagamentos a políticos e partidos.

No dia 6, Toffoli classificou a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018, como "armação". No seu diagnóstico, "até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do País", mas "foi muito pior".

Em entrevista ao Estadão, o procurador Ubiratan Cazetta, presidente da ANPR, acusou Toffoli de ter ignorado provas que já estavam do processo. Na decisão que proferiu, o ministro sustentou que o Ministério da Justiça não localizara os documentos relativos à cooperação internacional que legalizariam o uso dos documentos da Odebrecht guardados no exterior. Após o despacho de Toffoli, o ministério enviou ofício ao STF admitindo ter localizado os documentos.

Cazetta sustenta, no entanto, que esses documentos já estavam disponíveis para consulta nos autos no próprio tribunal e Toffoli os ignorou. O procurador diz que as provas dos sistemas Drousys e MyWebDay poderiam ser usadas mesmo sem o envio das autoridades suíças porque foram entregues meses antes pela própria Odebrecht, por meio de seu acordo de leniência.

Em conversas reservadas, Toffoli tem dito que não pretende mudar sua decisão pelo fato de os documentos da colaboração internacional terem sido localizados. Ao contrário, só aumenta ainda mais as suspeitas de que as provas teriam sido "esquentadas" posteriormente pela Lava Jato.

Cooperação

Na prática, o acordo de leniência do Ministério Público Federal com a Odebrecht foi celebrado em dezembro de 2016, mas os sistemas eletrônicos contendo as planilhas de propina só chegaram ao Brasil dez meses depois, em outubro de 2017. E, ainda assim, em "sacola de supermercado", sustenta o ministro do STF.

No Supremo, a avaliação é a de que houve troca irregular de informações da Lava Jato com outros países. Além disso, existe a suspeita de que os sistemas eletrônicos mantidos pela Odebrecht no exterior não teriam saído da Suíça, mas, sim, da Suécia.

As provas são consideradas imprestáveis, entre outros motivos, porque desrespeitaram a chamada "cadeia de custódia", não havendo garantia de que não foram adulteradas. O Estadão apurou, porém, que ministros do STF não veem envolvimento da Odebrecht na possível desfiguração das provas.

Há cinco anos, antes de o então juiz da Lava Jato Sérgio Moro tomar posse no Ministério da Justiça, sob Bolsonaro, o conteúdo das planilhas da propina foi apagado dos sistemas Drousys e My Web Day B. Em 2021, o STF considerou Moro parcial na condução do processo contra Lula, referente ao triplex do Guarujá. Hoje, o ex-juiz é senador pelo União Brasil.

Toffoli deu prazo de dez dias para que a 13.ª Vara Federal de Curitiba encaminhe a íntegra do acordo de leniência com a Odebrecht, incluindo anexos e documentos recebidos no Brasil e no exterior. A empreiteira também poderá se manifestar.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O senador e ex-ministro Sergio Moro (União Brasil) acusou o Ministério da Justiça de Flávio Dino (PSB) de produzir informações falsas para a investigação da Lava Jato no Caso Odebrecht. O ex-juiz da famosa operação apresentou, nesta quarta-feira (13), um requerimento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal para que Dino seja acionado e responda ao colegiado. 

O objetivo de Moro é fazer com que Dino esclareça aos parlamentares os ofícios enviados ao Supremo Tribunal Federal pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI) da pasta, que tratam da cooperação internacional para compartilhamento de provas dos "sistemas de propina" da Odebrecht. 

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"O Ministério da Justiça de Flavio Dino produziu informações falsas para o STF sobre a cooperação da Lava Jato com a Suíça no caso Odebrecht. Com isso enganou um Ministro e obteve uma decisão favorável a Lula e que prejudicou centenas de investigações. Não satisfeitos, o MJ e a AGU abriram, com base no engano, investigações por “crime de hermenêutica” contra procuradores e juízes", alegou o senador. 

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Em resposta à publicação de Sergio Moro, Flávio Dino desmentiu a alegação, informando que as informações enviadas ao Supremo não tramitam no Ministério da Justiça, mas são apreciadas exclusivamente pelo ministro relator do inquérito. 

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O contexto da acusação 

No final de agosto, o DRCI informou ao ministro Dias Toffoli que não havia localizado em seus sistemas internos dados sobre qualquer cooperação jurídica com outros países em torno do acordo de leniência da empreiteira. Toffoli usou a informação na decisão em que determinou a anulação de todas as provas oriundas do acordo da construtora com a Lava Jato. 

Nessa terça-feira (12), a revista Veja revelou que o DRCI enviou à Corte a informação que encontrou um procedimento interno, por meio do qual intermediou o compartilhamento de provas da Odebrecht entre a Suíça e a Procuradoria-Geral da República (PGR). 

 

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