Site pode ficar 24h suspenso no Brasil Reprodução/Internet

Um juiz de Florianópolis determinou que o Facebook suspendesse o funcionamento no Brasil durante 24 horas. O motivo da decisão é o não cumprimento do site a uma ordem recebida da Justiça para tirar do ar uma página que criticava um vereador, caso a rede social descumpra a decisão receberá multa diária de R$ 50 mil.

O juiz eleitoral Luiz Felipe Siegert Schuch expediu uma liminar no dia 26 de julho ordenando que o site retire do ar a página "Reage Praia Mole", uma crítica a um projeto turístico da cidade de Florianópolis. Segundo a Folha de São Paulo, a atitude foi à pedido do vereador Dalmo Meneses (PP), candidato à reeleição que se sentiu prejudicado pelo conteúdo que estava sendo veiculado de maneira anônima pela página.

Segundo a Justiça Eleitoral, a ordem foi desobedecida pelo Facebook. Na quinta-feira (9), em nova decisão o juiz Schuch ordenou a suspensão do site no país, deixando apenas um aviso informando estar "inoperante por descumprimento da lei eleitoral".

Na sua primeira decisão, o juiz citou uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral que "veda o anonimato" em propagandas no período de campanha eleitoral.

"Sem identificação do responsável pela manifestação das opiniões ali publicadas, estão noticiados fatos e julgamentos pessoais depreciativos", escreveu Schuch sobre a comunidade.

A ordem afirma que o cumprimento deverá ocorrer assim que o site for notificado.

Em resposta à reportagem do jornal paulista, o Facebook no Brasil informou que "está em contato com a Justiça Eleitoral a respeito deste assunto e que tem procedimentos implementados para lidar com questões relacionadas com propaganda eleitoral".