Proposta tem o objetivo de garantir o uso racional e econômico das frequências Vector Illustration/Shutterstock

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu, nesta segunda-feira (18), consulta pública sobre a possibilidade de exclusão dos canais analógicos de TV. A Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF (PBTV) e de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF (PBRTV) vem com o objetivo de garantir o uso racional e econômico das frequências, além de acelerar a digitalização da TV aberta e universalizar o serviço de banda larga.

A portaria de consulta pública, aberta no início do mês de fevereiro pelo Ministério das Comunicações, aborda diretrizes para a desocupação de parte dos canais de TV analógicos do país. Os usuários que querem apresentar sugestões ou contribuições sobre o tema devem encaminhá-las por formulário eletrônico para a Anatel até o dia 18 de março ou por carta até o dia 11 de março. 

Prestadoras de Serviço

A Anatel também discutirá, em consulta pública, a Proposta de alteração do Regulamento sobre Procedimentos de Contratação de Serviços e Aquisição de Equipamentos ou Materiais pelas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações.

Os interessados podem acessar o texto completo da proposta no site da Anatel a partir da tarde desta segunda-feira (18). Já as contribuições sobre esse tema devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico, até 19 de abril. Serão aceitas ainda manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondências eletrônicas recebidas até também até 19 de abril.