A sugestão legislativa que visa reduzir os impostos cobrados sobre games no Brasil está mais próxima de se tornar realidade. Isso porque o senador Telmário Mota (PTB-RR), responsável pela relatoria da proposta, divulgou parecer favorável. A ideia prevê que a tributação dos jogos eletrônicos passe dos atuais 72% para 9%.

A proposta foi apresentada por meio do portal e-Cidadania, no qual qualquer cidadão pode apresentar ideias de projetos de lei. Em apenas um dia a ideia recebeu mais de 20 mil manifestações de apoio de outros internautas. O autor, conforme consta em sua justificação, considera alta a carga tributária incidente sobre esse tipo de produto e entende que isso desestimula os brasileiros e comprarem games.

No relatório, o senador reconhece o mérito da proposta e, principalmente, o tamanho diminuto do mercado nacional, esmagado pelas taxas altíssimas. A redução tributária, segundo o parlamentar, poderia gerar a criação de novos empregos, além de coibir a pirataria.

A sugestão legislativa agora precisa da assinatura de pelo menos 27 senadores para continuar a tramitar. Com o relatório entregue, a proposta agora entra em pauta no Senado Federal, e deve ser discutida em audiências públicas e comissões do governo. Esse processo não possui prazo estabelecido.

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