Por Ariana Pinheiro

Este ano, 475 detentos do Sistema Penitenciário do Pará prestarão o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL). O número expressivo de inscritos superou o registrado em 2011, quando apenas 243 detentos custodiados pelo Estado se inscreveram. 

As provas serão aplicadas em 28 unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém e interior, acompanhadas por agentes prisionais, fiscais da prova e pedagogos. O exame será nesta terça (4) e quarta-feira (5).

A logística de aplicação das provas recebeu cuidado especial. Diferentemente do Enem tradicional, que é aplicado nos finais de semana, o Enem PPL é realizado em dias úteis. Um dos motivos é que a movimentação em presídios nos finais de semana é muito grande, sobretudo aos domingos, dias de visita. O exame busca oferecer aos internos a oportunidade de certificação no Ensino Médio e o acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Na visão da gerente da Divisão de Educação Prisional da Susipe, Marizangela Fuckner, o aumento de pessoas inscritas se deve a  três fatores. O primeiro deles foi a organização, por parte do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), de um comitê que reúne os 27 Estados brasileiros com o objetivo de discutir e criar mecanismos que contornem as dificuldades operacionais das unidades prisionais. O segundo foi a divulgação maciça da prova nas diversas unidades prisionais do Estado. E, por último, a realização de uma pré-inscrição dos selecionados para atualização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos internos com a parceria com a Receita Federal, que providenciou o documento para quem não o possuía.

Ainda segundo Marizangela Fuckner, por conta desse crescimento a terceira edição do Enem PPL recebeu uma atenção especial. “Nos empenhamos para que o exame tivesse uma adesão expressiva e incentivamos os detentos a aproveitarem essa oportunidade, já que o acesso à educação vem sendo ofertado de todas as formas, desde a educação formal até cursos profissionalizantes”, afirma a gerente.

Para participar do Enem PPL os internos precisam ter concluído ou estar cursando o 3º ano do ensino médio e solicitar ao setor de educação da Casa Penal a inscrição no processo. O acesso à educação por parte de internos do sistema penal brasileiro é assegurado pela Lei de Execução Penal.