Os micro e pequenos empresários pernambucanos tiveram uma grande notícia no final da manhã desta terça-feira (3). Agora, eles têm uma cota de 25% reservada nos valores das licitações destinadas às aquisições de mochilas e fardamento dos estudantes da rede estadual de ensino de Pernambuco. O secretário de educação, Ricardo Dantas, juntamente com representantes de instituições que apoiam a iniciativa, detalhou o edital da seleção, que foi publicado no Diário Oficial do Estado de hoje. As informações foram divulgadas na sede da Secretaria de Educação do Estado (SEE), no bairro da Várzea, na Zona Oeste do Recife.

O principal objetivo da ação, que faz parte de uma política do Governo de Pernambuco, por meio do Programa Governo Cliente, é estimular a participação dos micro e pequenos empresários na produção de materiais para as compras governamentais. “A Secretaria é um dos maiores compradores do Estado. Vamos permitir que os próprios fabricantes participem do processo de licitação”, disse o secretário Ricardo Dantas.

De acordo com Dantas, do ano de 2007 até 2011, era feita uma única licitação para todos os itens escolares. Com novo programa, a compra será separada, ou seja, será uma empresa para a produção dos materiais (canetas, lápis, etc), outra para o fardamento e um terceiro empreendimento para as mochilas. No total, serão adquiridas 784.854 mochilas e 1.569.708 fardas.

Segundo a SEE, o investimento estimado na aquisição das mochilas é de R$ 20,2 milhões. Nesse contexto, microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), serão responsáveis pela entrega de 196.214 mochilas, o que representa o valor de R$ 5 milhões no total estimado do pregão. No que diz respeito às fardas, a previsão de investimento da SEE é de R$ 14,3 milhões, em que dessa quantia, R$ 3,5 milhões serão destinados as MEI, ME e EPP.

Para o presidente da Agência de Fomento de Pernambuco (Agefepe), instituição que integra o programa, Agnaldo Nunes, a iniciativa garantirá que as pequenas empresas pernambucanas também possam ter destaque no mercado. “É um programa que tem muitos méritos. Vamos assegurar que os empreendimentos tenham recursos para atender as demandas do Estado, comentou Nunes. Na busca pela qualidade dos produtos, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), definiram as especificações que os empreendimentos precisam ter para que os produtos sejam disponibilizados dentro dos padrões de qualidade exigidos. As duas instituições também acompanharão o processo de produção e qualificarão dos empresários.

Ainda neste mês, as licitações serão iniciadas e o prazo para a entrega dos produtos é de até 50 dias após a divulgação das empresas vencedoras. Os pequenos empresários podem participar tanto de forma individual quanto por consórcio, podendo até competir com as grandes empresas e vencer as duas modalidades.

Kit escolar 2014

Pernambuco vai distribuir, de forma gratuita, em torno de 700 mil kits escolares para diversos níveis de escolaridade. A previsão de início das aulas é para fevereiro de 2014.