O projeto de lei que dificulta o fechamento de escolas de educação no campo, áreas indígenas ou quilombolas, foi aprovado pelo Senado Federal, nessa quarta-feira (26). A norma modifica o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/1996).

De acordo com o projeto, antes de fechar uma escola de educação básica pública que atenda estudantes residentes no campo, indígenas e quilombolas, o prefeito ou secretário de educação precisa ouvir o conselho municipal de educação. Esse órgão é formado por representantes dos gestores e toda a comunidade escolar. Agora, a norma aprovada segue para sanção.