O Projeto de Lei 6477/13, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), está tramitando atualmente em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania do Senado. A proposta prevê a ampliação na concessão de bolsas que antes eram destinadas para formação inicial de professores da educação básica que não possuíam títulos, em nível médio ou superior, passando a atender todos os profissionais da área, incluindo atividades técnicas e administrativas.

As bolsas poderão ser usadas também na formação continuada e participação em projetos de pesquisa. O projeto ainda receberá análise das comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara de Notícias