Com objetivo de minimizar o número de vagas não ocupadas e facilitar o acesso de outros médicos interessados em participar de programas de residência médica, estudantes de todo o País terão até o dia 15 de março para comunicar a desistência do curso, caso não queiram mais participar do programa. A medida, contida na Resolução nº 1/2017, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC), foi publicada nesta sexta-feira (06), pelo Diário Oficial da União. O novo calendário estabelece o dia 1º de março como a data de início das atividades de residência, mas o fim das turmas vai depender de cada grupo de residentes. 

Com o novo prazo, cada Comissão de Residência Médica (Coreme) das instituições ofertantes deverão realizar os ajustes nas atividades dos seus programas de residência para garantir a carga-horária mínima e os períodos de férias correspondentes. A matrícula dos residentes aprovados nos processos seletivos pela instituição será realizada até 31 de março.

Segundo o MEC, será considerado desistente o médico efetivamente matriculado em programa de residência que deixar de se apresentar ou de justificar a ausência, por escrito, em até 24 horas do início das atividades de formação. Nesses casos, a instituição pode convocar, já no dia seguinte, outro candidato aprovado, conforme a ordem decrescente de classificação. Um dos principais motivos das desistências são a incompatibilidade com a especialidade escolhida, não adaptação ao local de oferta da residência médica e troca de especialidade.

Antes, a Resolução nº 2/2011, agora revogada, disponibilizava um prazo de 30 dias, partindo do início da residência, para convocação de um médico aprovado para a vaga de um desistente. Porém, o texto não fixava prazo para o médico informar a desistência da vaga.