A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), órgão administrado peloMinistério da Justiça, abriu 1,7 mil vagas para dois cursos gratuitos, na modalidade de Educação a Distância (EaD), abertos à população em geral e aos membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que agrega funcionários dos Procons, Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacias de Defesa do Consumidor, Juizados Especiais Cíveis e Organizações Civis de defesa do consumidor.

O curso tem duração de três semanas e a carga horária é de 20 horas. As inscrições devem ser feitas através do portal da ENDC: http://ead.defesadoconsumidor.gov.br/.

O primeiro curso sobre publicidade e oferta de produtos e serviços oferece 700 vagas e as inscrições ocorrem até o próximo domingo (24). As aulas estarão disponíveis de 10 a 30 de outubro. Já o segundo curso é uma abordagem específica sobre os princípios e direitos básicos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e encerra as inscrições em 1º de outubro. As aulas ocorrem de 24 de outubro até 13 de novembro. Serão ofertadas até mil vagas.

Confira abaixo detalhes sobre cada um dos cursos:

Oferta e Publicidade

Objetivo: identificar, segundo o Código de Defesa do Consumidor, as características da oferta de produtos e da publicidade, bem como os direitos dos consumidores envolvidos

Público-alvo: cidadãos e membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC)

Duração: três semanas

Carga-horária: 20 horas

Inscrições: até o próximo domingo (24)

Número de vagas: 700

Período das aulas: de 10 a 30 de outubro

Princípios e Direitos Básicos do Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Objetivo: oferecer compreensão sobre a Política Nacional das Relações de Consumo e ampliar o conhecimento dos direitos dos consumidores

Público-alvo: cidadão e membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC)

Duração: três semanas

Carga-horária: 20 horas

Inscrições: até 1º de outubro

Número de vagas: 1.000

Período das aulas: de 24 de outubro a 13 de novembro

Para mais informações, acesse o site: http://ead.defesadoconsumidor.gov.br/.