. Valter Campanato/Agência Brasil

Em seus últimos dias à frente da pasta, o ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) assinará uma moratória, na próxima quinta-feira (5), proibindo a abertura de novos cursos de medicina no Brasil durante cinco anos. O Ministério da Educação (MEC) confirmou a informação ao LeiaJá e afirmou que “os detalhes sobre a portaria serão anunciados amanhã”. 

Em entrevista concedida à colunista Mônica Bérgamo, Mendonça Filho afirmou que “houve uma expansão muito grande na abertura de cursos de medicina” e que “é preciso puxar o freio de mão para um balanço e para que possamos garantir a qualidade do ensino na área”. Ainda segundo a colunista, o motivo do atraso na moratória foi “resistência política à medida”.

Demanda antiga

Em 2017, já era debatida a possibilidade de decretar a proibição da abertura de novos cursos e a previsão era aprovar o veto a novos cursos ainda no mesmo ano. Na época, o MEC afirmou que a demanda da moratória havia sido feita por Mendonça a Michel Temer “visando a sustentabilidade da política de formação médica no Brasil no sentido de preservar a qualidade do ensino médico do país”. Ainda segundo o que foi dito pelo MEC em 2017, a decisão levou em conta dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e demandas de organizações de saúde que são favoráveis à proibição. 

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