A PLS está em análise Paulo Uchôa/LeiaJá Imagens/Arquivo

Mais um critério pode ser decisivo para admissão de alunos no ensino superior. Um projeto de lei prevê que o desempenho escolar do estudante durante os ensinos fundamental e médio tenha peso igual ao da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo a proposta apresentada (PLS 441/2018), de autoria do ex-senador Airton Sandoval (MDB-SP), o propósito é equilibrar as condições de acesso à graduação.

Segundo o autor, a aferição de desempenho a cada ano motivará os estudantes a ter mais dedicação durante todo o período escolar e será um importante instrumento na busca da melhoria da qualidade do ensino, especialmente no ensino médio. Dessa forma, haverá uma contribuição para a melhoria do ambiente de ensino-aprendizagem durante a educação básica.

O projeto ainda detalha que a implementação “provavelmente motivará os estudantes a se dedicarem mais durante todo o período escolar e será um importante instrumento na busca da melhoria da qualidade do ensino”.

Para Airton, há uma “perversidade do sistema” de ingresso ao ensino superior, no qual o “acesso historicamente tem sido feito não em razão da capacidade de cada um, mas das oportunidades sociais, econômicas e, por consequência, de estudo”. Ele ainda explica que há divergências nas questões de formação no ensino básico na rede privada e pública.

Com a implementação da proposta, este método seria uma alternativa de ingresso. O projeto, por sua vez, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996) para acrescentar o histórico escolar como critério de aprovação nos processos seletivos de universidades e faculdades.

A PLS está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e aguarda a designação de um relator. Se for aprovado na CE e não houver recurso para votação em Plenário, o projeto seguirá para a análise da Câmara dos Deputados. Está aberta consulta pública no site do Senado Federal.