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A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) está investigando 230 casos de alunos que teriam feito uso do sistema de cotas raciais, de maneira incorreta, para ingressar no ensino superior federal. Para analisar as suspeitas de fraude, a UFRJ criou a Comissão de Heteroidentificação que, segundo a instituição, também passará a analisar todas as autodeclarações a partir de 2020.

A instituição solicitava, no ato de matrícula, uma autodeclaração por parte dos estudantes que obtiveram a vaga a partir das cotas raciais. Em junho deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a UFRJ suspendesse a matrícula de uma aluna branca que ingressou na instituição através do sistema de cotas. 

“Em todo o país, vêm sendo noticiados diversos casos de falsidade na autodeclaração, o que vem dando causa à propositura de ações visando a nulidade do respectivo ingresso, por motivo de fraude”, declararam, na época, Renato Machado, Ana Padilha e Sérgio Suiama, procuradores regionais dos Direitos do Cidadão e autores da ação. 

Por meio de nota, a UFRJ declarou que vai passar a analisar todas as autodeclarações de candidatos a partir de 2020. “Ainda neste ano, [será criada] uma outra comissão que analisará todas as autodeclarações de candidatos de cotas raciais para acesso aos cursos de graduação da UFRJ no primeiro semestre de 2020, logo depois das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Sistema de Seleção Unificada (Sisu)”. 

Ainda no primeiro semestre de 2019, cartazes, com fotos e nomes de alunos suspeitos de terem fraudado o sistema de cotas, foram expostos em prédios da Faculdade de Direito da UFRJ.  Os casos da instituição fluminense não são isolados. Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) a comissão avaliadora convocou os 1.336 alunos novatos que se autodeclararam pretos, pardos ou indígenas. Desses, 574, ou seja 43% do total de alunos ingressantes pelo sistema de cotas raciais, foram desligados da instituição por fraude no processo. Por meio de nota, a UFRGS informou que “podem ter ocorrido eliminações por outros critérios, como o socioeconômico”. 

Em julho de 2019, o LeiaJá produziu uma série de reportagens que aborda o sistema cotista. Intitulado “Para que servem as cotas?”, o especial conta com onze matérias que contam desde a criação de leis de cotas no Brasil, até a importância dessas ferramentas para quem teve menos oportunidades de estudo.