Abraham Weintraub, ministro da Educação, poderá escolher reitores temporários Wilson Dias/ Agência Brasil

O presidente da república Jair Bolsonaro (sem partido) editou a Medida Provisória (MP) que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolher reitores e vice-reitores temporários das universidade federais durante o período de pandemia causada pelo novo coronavírus. A MP 979 foi publicada nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União e já está em vigor. 

A possibilidade da seleção feita por Weintraub será realizada mediante término de mandato durante a crise sanitária. O texto exclui a necessidade de consulta à comunidade, professores e estudantes ou, ainda, a formação de lista tríplice para escolha de dirigentes das instituições federais de ensino, durante o período de emergência sanitária. 

“Não haverá processo de consulta à comunidade, escolar ou acadêmica, ou formação de lista tríplice para a escolha de dirigentes das instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19”, diz trecho da MP.

Para validar a proposta, o texto da MP precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias e assim não perder a validade. Em 2019, no final de dezembro, Bolsonaro editou MP sobre o tema, no entanto o escrito não foi analisado pelo Congresso e perdeu a validade. 

Na MP publicada hoje cita que não é válida às instituições federais de ensino cujo processo de consulta à comunidade acadêmica ou estudantil para a escolha dos dirigentes tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais, que ocorreu desde março passado.