. Paulo Uchôa/LeiaJáImagens/Arquivo

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou, nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), os critérios para distribuição de bolsas e auxílios nos Programas de Pós-Graduação (PPGs) referente ao período de março de 2021 a fevereiro de 2022.

O documento considera os seguintes PPGs: Programa de Demanda Social (DS), Programa de Excelência Acadêmica (PROEX), Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (PROSUP) e Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC).

A cada PPG será atribuído, conforme o colégio, um quantitativo inicial indicado no edital estabelecido em conformidade com a nota obtida na Avaliação Quadrienal de 2017. Segundo o documento, os PPGs de instituições de ensino privadas ou comunitárias que recebam bolsas e/ou auxílios, têm o quantitativo inicial expresso em unidade de benefício, calculada a partir da soma dos valores orçamentários das bolsas e auxílios, previstos nos regulamentos específicos, e dividido pelo valor da bolsa de mesmo nível.

Dentre os critérios estabelecidos para o quantitativo final de bolsas, ou unidades de benefício a serem disponibilizadas a cada PPG, estão o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e a Titulação Média do Curso (TMC).

A pró-reitoria de pós-graduação, ou unidade equivalente, poderá solicitar a revisão dos quantitativos atribuídos a PPG de sua instituição, desde que comprove a inadequação em relação aos parâmetros já definidos no documento. O pedido de revisão deverá ser dirigido à DPB, que instruirá os autos e o remeterá ao presidente da Capes, para decisão final. Veja mais detalhes sobre os critérios de distribuição de bolsas e auxílios no edital.