O valor acumulado destinado para as unidades escolares deve passar de R$ 1 bilhão Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em vigor desde 1995, recebeu reajuste do Ministério da Educação (MEC), junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de 48% do valor fixo por escola após um ano sem correção.

O projeto oferece auxílio financeiro para escolas públicas do país para ajudar com os custos de manutenção, infraestrutura, funcionamento e melhoria na gestão e ensino. Além do valor fixo estabelecido, as unidades escolares também recebem uma quantia específica que varia pela quantidade de estudantes que cada unidade atende.

Em 2023, o programa recebeu, além do reajuste, a novidade de repasse único das duas parcelas do PDDE Básico, que eram enviadas apenas nos meses de abril e setembro. As escolas urbanas recebiam o PDDE Básico no valor de R$ 1.250,00, que agora passa a ser R$ 1.850,00. Já nas áreas rurais, o valor que era de R$ 2.500,00, cresceu para R$ 3.700,00.

Com esse aumento de 48%, o valor acumulado a ser distribuído neste ano deve ultrapassar o total de R$ 1 bilhão, valor que deve ajudar cerca de 38,4 milhões de estudantes matriculados em quase 139 mil escolas.

O MEC ressalta que as unidades escolares que estiverem pendentes ou irregulares com a prestação de contas em anos anteriores não poderão receber os recursos do programa. Nesta situação, as Unidades Executoras das escolas devem regularizar sua situação pelo sistema próprio até o dia 31 de outubro de 2023 para receber os valores do PDDE.