Nesta segunda-feira (12), A Secretaria de Cultura e do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura-PE) divulgaram algumas mudanças relacionadas ao fomento da produção artísticas e cultural do Estado de Pernambuco. Entre as alterações anunciadas estão: a criação do Funcultura Musical e o aporte de R$ 36 milhões para 2017.

Em 2016, o orçamento e os aportes ao Fundo chegaram a R$ 35 milhões. Em 2017, o estado anunciou que o incentivo checará a R$ 36 milhões. Com este aumento no orçamento, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe anuncia um conjunto de mudanças.

Os Editais para a produção independente subirão dos R$ 30 milhões do ano passado para R$ 30,975 milhões. Segundo o secretário de cultura Marcelino Granja, as alterações representam demandas antigas da sociedade civil que irão impactar a democratização do acesso, desconcentração dos recursos, regionalização e valorização dos equipamentos culturais do estado.

"Após muito trabalho interno e ampla participação dos representantes da Comissão Deliberativa do Funcultura e dos três Conselhos Culturais em funcionamento hoje no estado, tomamos o posicionamento político de apresentar agora essas mudanças, em reposta a algumas questões que há muito já vinham sendo debatidas por artistas e produtores", anunciou o secretário de Cultura, Marcelino Granja.

Uma das novidades é o Edital da Música que segundo o Governo, até o final deste ano, terá sua primeira versão lançada, juntamente com os editais Geral e do Audiovisual. O segmento da música era contemplado dentro do edital Funcultura Geral, que continuará com as demais linguagens, mas que também passará por modificações.

Distribuição - Os recursos, por edital, também será diferente. Não será mais por valor, e sim, por percentual do orçamento do Fundo. Dessa forma, a distribuição apresentará da seguinte forma: Geral com 46,5%, o que nos valores atuais do Fundo (R$ 35 milhões) representa R$ 16,275 milhões; Audiovisual com 29%, o que significa R$ 10,15 milhões; Música com 13%, que representa R$ 4,55 milhões.  Destacando que, nos editais de 2015/2016, o segmento de Música ficou com R$ 2,25 milhões dos recursos do edital. Com este edital exclusivo, o setor terá uma ampliação de R$ 2,3 milhões.

Também fica fixado um teto para o Funcultura Governamental, no valor de 9% do orçamento do Funcultura. E também 2,5% do orçamento para o edital do Microprojeto Cultural, cuja criação está prevista projeto de lei que altera o SIC.

Audiovisual - Para os editais vinculados ao audiovisual, o Governo também lançou algumas mudanças.  Serão criados critérios com pontuação adicional para projetos cujos proponentes são de fora da RMR. Além disso, também será garantida a aprovação, nas categorias longa-metragem, produto para TV e curta-metragem, cota de pelo menos dois projetos vindos da Zona da Mata, dois do Agreste e dois do Sertão. No segmento de formação em audiovisual, os cursos deverão prever, no mínimo, 50% das vagas destinadas para mulheres, negros (as), indígenas, estudantes e pessoas com deficiência.

Com a proposta de promover a inclusão social de origem social, de raça, gênero e étnica, o edital do Audiovisual estabelecerá cota de 20% para projetos de obras  audiovisuais (longas, curtas, produtos para TV) – para profissionais negros/as e indígenas nas funções de direção e roteiro. Haverá pontuação diferenciada para profissionais negros/as e indígenas nas demais categorias.  Também está previsto aumento da pontuação específica no critério Mulheres (peso 2), a diminuição da pontuação do critério Currículo (de peso 2 para peso 1) e estabelecimento de critério de pontuação mínima para garantir  a viabilidade financeira e a exequibilidade dos projetos.