Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos fundaram com Renato Russo, em 1982, a banda de rock Legião Urbana Reprodução/Instagram

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, ex-integrantes do Legião Urbana, podem voltar a usar o nome da banda. Os dois estavam proibidos de se apresentar como grupo, já que a marca estava sendo cuidada por Giuliano Manfredini, filho do cantor Renato Russo. O nome estava licenciado pela empresa Legião Urbana Produções.

Após a morte de Renato, em 1996, a empresa acabou sendo herdada por Giuliano. Na decisão, segundo informações da revista Veja, o STJ não discutiu quem é o verdadeiro dono do projeto musical, mas sim o direito de Dado e Bonfá voltarem a fazer shows como Legião Urbana. Em abril, a ministra Isabel Galloti votou favorável ao herdeiro de Renato Russo.

Depois do julgamento da 4ª turma da Corte, a direção do Legião Urbana Produções garantou que irá recorrer do caso: "A decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça coloca em risco a segurança jurídica do registro de marcas no país, conquistado há anos pela legislação brasileira. E vai além, abre perigoso precedente em relação à proteção da propriedade industrial, amplamente adotada nas democracias contemporâneas e consagrada na Constituição Federal".

A 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro já chegou a dar para Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá o direito de usarem a marca sem pedir autorização para Giuliano Manfredini. "Após a morte de John Lennon, ninguém jamais se apresentou com nome dos Beatles. Paul McCartney faz shows com um repertório de 90% dos Beatles, mas não diz ser os Beatles", declarou Dado.

O Legião Urbana foi fundado por Renato Russo, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá no início da década de 1980, em Brasília. O nome do grupo foi registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 1987. Anos depois, Dado e Marcelo decidiram vender suas partes da empresa, e consequentemente a marca passou a ser de Manfredini, logo após o falecimento de Renato Russo. O cantor morreu em decorrência do HIV, aos 36 anos.