A Cadeia Pública de Bezerros tem cerca de 60 presos e apenas um agente penitenciário Pixabay

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para apurar irregularidades administrativas e indícios de violação de direitos humanos na Cadeia Pública de Bezerros, no Agreste de Pernambuco. Um preso teria sido agredido dentro de uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e o valor de auxílio-alimentação estaria vindo reduzido.

De acordo com o MPPE, visitas mensais ocorrem em unidades prisionais do Estado. Em outubro, uma vistoria foi feita na Cadeia Pública de Bezerros com a presença do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura. Na ocasião, um preso relatou ter sido agredido fisicamente durante o deslocamento em uma viatura do SAMU.

O promotor Guilherme Vieira Castro, responsável por instaurar o inquérito, disse que já iniciou as diligências. “Procuramos a Secretaria de Saúde da cidade para saber quais os funcionários do SAMU que fizeram os deslocamentos de presos em outubro”, explicou. A cadeia não possui ambulatório.

Cerca de 60 presos estão na cadeia de Bezerros. Há, entre eles, homens que respondem por crimes considerados graves, como homicídio. A unidade possui apenas um agente penitenciário e conta com reforço da Polícia Militar.

Guilherme Vieira Castro diz que também investigará o auxílio-alimentação dos presos. O valor não estaria sendo entregue mensalmente, além de vir com redução, segundo o relato dos presos. O Governo do Estado já foi condenado por não fornecer alimentação para os presos, mas recorreu da sentença. “O governo alega que o auxílio alimentação é suficiente para supri-los”, diz o promotor.

No período do inquérito civil, o MPPE vai procurar o posicionamento do Governo de Pernambuco sobre as denúncias. Entre as medidas que podem ser tomadas estão desde um termo de ajustamento de conduta até uma ação civil pública.