O Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos dispõe de 122 leitos e abriga pacientes psiquiátricos crônicos do sexo masculino Divulgação

Uma ação nacional articulada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de fiscalização de hospitais psiquiátricos também teve desdobramento em Pernambuco. As inspeções realizadas até esta sexta-feira (7) ocorrem também nos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Em Pernambuco, houve inspeção, na última quarta-feira (5), no Hospital de Custódia Colônia Vicente Gomes de Matos, na cidade de Barreiros, na Mata Sul. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a unidade é administrada pelo Governo do Estado e apresentou problemas, seja com relação ao tratamento dos pacientes, seja nas condições de trabalho dos empregados.

Além do MPT, participaram da ação no estado a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren), Medicina (Cremepe) e Psicologia (CRP), Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Superintendência Regional do Trabalho e Empregro (SRTE). Houve também apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com as entidades, a situação encontrada merece atenção dos órgãos envolvidos. As condições apontam para violações aos direitos de saúde e trabalho digno. O MPT contabiliza que foram beneficiados com a fiscalização 90 pacientes e 120 profissionais da área de saúde, entre servidores públicos e terceirizados das empresas Adlim, Real e Soluções.

Hospital de Custódia Colônia Vicente Gomes de Matos

Segundo informações fornecidas em página do Governo do Estado, o Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos dispõe de 122 leitos e abriga pacientes psiquiátricos crônicos do sexo masculino, que recebem todo o acompanhamento psicológico e de saúde. Dentro do processo terapêutico a longo prazo, eles são estimulados em atividades como passeios ou compras na cidade, num trabalho de reinserção social. A unidade não realiza marcação de consultas, pois o foco é o tratamento de pacientes internos.

Força-tarefa nacional

As inspeções, que terminam nesta sexta-feira, dia 7, alcançarão 40 unidades de internação psiquiátricas públicas e privadas, com leitos SUS (Sistema Único de Saúde) em funcionamento, em 17 estados e um universo de mais de 6,2 mil profissionais da saúde.

Essas visitas visam a identificar possíveis violações de direitos humanos e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes praticados contra os pacientes internados em hospitais psiquiátricos e possíveis violações de direitos promovidos pelos trabalhadores dessas instituições ou contra eles.

A ação nacional objetiva ainda verificar as condições de infraestrutura e funcionamento dos hospitais psiquiátricos e condições de saúde e segurança dos profissionais de saúde. Além disso, busca a identificação de pacientes que permanecem internados indevidamente nas unidades, promovendo a desinstitucionalização e/ou encaminhamento a outros equipamentos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), conforme a Política Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde, além de contribuir para o fortalecimento e ampliação dessa rede, onde ela se mostra insuficiente ou ineficiente.