As polícias Civil e Militar de Goiás criaram uma força-tarefa para encontrar Ramon de Souza Pereira, que é suspeito de matar as duas filhas, de 4 e 8 anos, na tarde da segunda-feira, 22. Os corpos das crianças foram encontrados pela Polícia Militar carbonizados dentro de um carro na rodovia GO-462, em Santo Antônio de Goiás, que fica a 40 minutos de Goiânia.

Segundo os avós maternos das crianças, que abordaram o delegado Humberto Teófilo em um semáforo na capital, Ramon havia dito que mataria as crianças por causa de uma alegada traição da esposa.

"Ele teria colocado um rastreador no carro da mulher e, pouco antes das 16h, flagrado a esposa com outra pessoa. Depois de espancar a mulher, pegou o carro dela e foi para a escola pegar as filhas", relatou o delegado. Isso aconteceu por volta das 17h e da escola ele seguiu com as filhas rumo a Santo Antônio de Goiás.

A mãe das crianças ligou para os pais para contar o que aconteceu e que não sabia para onde Ramon havia levado as crianças. Os avós ligaram para Ramon e ele disse que ia matar as filhas "por vingança" e que "elas iriam para o céu". O avô gravou a ligação.

Às 18h30 a Polícia Militar encontrou os corpos carbonizados. Perto do carro havia manchas de sangue e uma faca, o que levou a polícia a suspeitar que Ramon esfaqueou as filhas antes de colocar fogo. Os corpos estão sendo periciados. Ramon Pereira continua foragido e a sua defesa não foi localizada pela reportagem.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, divulgou na manhã desta segunda (9) um endereço de e-mail para que a população possa enviar denúncias sobre os atos terroristas ocorridos no último domingo (8), em Brasília (DF). 

Antes mesmo da criação do e-mail pelo Governo vários internautas já estavam divulgando imagens de pessoas que participaram dos atos de vandalismo e depredação na Praça dos Três Poderes, no último domingo (8). Agora, as denúncias podem ser concentradas no canal oficial: denuncia@mj.gov.br.

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Após os atos que destruíram palácios e prédios públicos em Brasília, o ministério disse em nota que "não haverá conivência com o crime e que todos os responsáveis responderão na forma da Lei”.

O ex-ministro de turismo Gilson Machado Neto informou nas suas redes sociais que uma equipe do governo federal chegará no Recife neste domingo (29), para dar suporte às famílias afetadas pelas chuvas.

De acordo com postagem, o ex-ministro conversou com o presidente Jair Bolsonaro (PL), com o atual ministro de turismo Carlos Brito e o ministro de cidadania Ronaldo Bento, sobre às famílias afetadas pelas fortes chuvas que marcam a Região Metropolitana do Recife (RMR), neste sábado (28).

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado acionou mais uma vez o Tribunal de Contas da União visando a apuração do orçamento secreto, o esquema de sustentação do governo Jair Bolsonaro no Congresso revelado pelo Estadão, agora propondo a instauração de uma força-tarefa entre a corte de contas e o Ministério Público Federal para investigar o caso. Segundo Furtado, a execução dos repasses pode não só configurar irregularidade administrativa, mas também caracterizar crime de desobediência, o que justificaria a atuação conjunta dos órgãos de controle.

Em representação elaborada nesta terça-feira, 16, Furtado destacou ainda que a parceria entre o TCU e a Procuradoria já ocorreu 'inúmeras vezes' no âmbito da Operação Lava Jato. Apontada como uma grande ofensiva contra a corrupção no País, a operação hoje é tímida e foi perdendo espaço que tinha no discurso do presidente Jair Bolsonaro. No ano passado, o chefe do Executivo chegou a afirmar que 'acabou' com a Lava Jato porque, segundo ele, "não há mais corrupção no governo".

A indicação de Furtado com relação ao crime de desobediência tem relação com a execução dos recursos do orçamento secreto mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu, integral e imediatamente, a distribuição de emendas de relator até o final de 2021, e ainda determinou que o governo dê "ampla publicidade" aos ofícios encaminhados por parlamentares em 2020 e 2021 para alocação dos recursos em seus redutos eleitorais.

Como mostrou o Estadão, senadores acionaram a corte máxima para apurar suposto descumprimento decisão dada pela ministra Rosa e referendada pelo colegiado.

Na nova representação ao TCU, Furtado ainda reforça um pedido que já havia feito à corte, buscando a identificação e o afastamento dos 'responsáveis', no âmbito do Governo Federal, pela execução das emendas relator. No documento enviado na última sexta-feira, 12, ao tribunal, o subprocurador apontou 'grave falha' na execução das emendas, destacando que os responsáveis por tal processo 'deveriam ter se negado a praticar ou impedido' tais atos.

Os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL), presidente, vice-presidente e relator da CPI da Covid, e a senadora Simone Tebet (MDB-MS) entregaram nesta quarta-feira, 10, ao Ministério Público de São Paulo cópia do relatório final aprovado pela comissão parlamentar. O material deve subsidiar as investigações sobre a conduta da Prevent Senior na pandemia.

Os parlamentares estiverem na sede do MP, na região central da capital paulista, onde se reuniram com o procurador-geral de Justiça do Estado, Mário Sarrubbo, e com os promotores responsáveis pela investigação que atinge a operadora de planos de saúde nas esferas cível e criminal.

Ao encerrar os trabalhos no mês passado, a CPI da Covid sugeriu o indiciamento de oito médicos da Prevent Senior, do diretor-executivo Pedro Benedito Batista Júnior e dos donos da empresa, os irmãos Fernando e Eduardo Parillo. Os crimes imputados são tentativa de homicídio, perigo para a vida ou saúde de terceiros, falsidade ideológica, omissão de notificação de doença e crime contra a humanidade.

Parte do material levantado pela comissão parlamentar, responsável por revelar as primeiras suspeitas de irregularidades envolvendo a Prevent Senior, começou a ser compartilhado com o Ministério Público ainda em setembro, quando Sarrubbo instituiu uma força-tarefa para investigar se a operadora deve ser responsabilizada por tratar pacientes com remédios ineficazes contra a covid-19, pressionar médicos a prescreverem esses medicamentos e ocultar mortes de um estudo interno sobre o 'kit covid'. Agora, o MP tem em mãos a íntegra dos documentos obtidos pelo Senado Federal, que somam mais de 1 terabyte em arquivos.

O conteúdo relacionado ao caso Prevent Senior foi distribuído à força-tarefa que investiga a empresa, enquanto outras possíveis linhas de investigação serão analisadas pelo gabinete do procurador-geral da Justiça. Sarrubbo também estuda reforçar o grupo de trabalho que se debruça sobre a conduta da operadora de planos de saúde.

"A partir desses subsídios a ideia é que a investigação avance", disse o chefe do MP paulista. Ele também afirmou que recebeu 'informações estarrecedoras' da CPI da Covid.

Entre as possíveis novas frentes de investigação, estão sendo avaliadas, por sugestão dos senadores, a abertura de apurações sobre o FIB Bank, que tem sede na capital paulista e foi usado como garantidor do contrato de compra da vacina indiana Covaxin.

Os senadores estão na capital paulista para cumprir uma agenda robusta que também inclui visita, na tarde de hoje, à Câmara Municipal de São Paulo, onde os vereadores criaram a própria comissão parlamentar para apurar o caso Prevent Senior.

Na esfera crível, o Ministério Público de São Paulo sugeriu à Prevent Senior um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que proíbe o uso off-label do kit-covid. O acordo foi assinado no último dia 22. Na avaliação de Sarrubbo, em uma primeira análise, os documentos compartilhados pela CPI da Covid não devem comprometer o termo.

Na seara criminal, a investigação da força-tarefa do MP está na fase de colheita de depoimentos. Os procuradores ouvem médicos, pacientes e familiares de vítimas do novo coronavírus. O interrogatório dos dirigentes da Prevent Senior deve ser marcado na fase final da investigação, quando os membros do MP terão mais subsídios para questioná-los sobre os achados do inquérito.

Uma força-tarefa de 500 técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) fiscaliza nesta segunda-feira, 8, a situação de escolas estaduais e municipais com a retomada das aulas presencias na rede pública. As visitas surpresas acontecem em 348 cidades. Ao todo, 486 unidades de ensino são alvo da ação.

A vistoria inclui inspeções nas áreas de transporte, merenda, higiene, estrutura física, equipamentos, cuidados sanitários, material didático, uniformes, frequência escolar, alunos matriculados e curso de aperfeiçoamento a professores. Em uma das escolas, os técnicos encontraram uma garrafa de refrigerante no lugar do extintor de incêndio. Outra irregularidade identificada foi o transporte de passageiros que não são estudantes pela empresa contratada para levar os alunos às aulas.

A partir da ação, o tribunal vai produzir um relatório gerencial parcial e outro relatório consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos conselheiros responsáveis por processos ligados às escolas fiscalizadas. Todas as prefeituras e órgãos estaduais serão notificadas a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.

Levantamento do tribunal aponta que, em setembro, havia 3.345.385 alunos matriculados na rede estadual de ensino. Segundo as informações prestadas pelo governo paulista, 5.383 escolas estaduais estavam funcionando normalmente, ao passo que 47 permaneciam fechadas em razão das restrições impostas pela pandemia. Ainda de acordo com os dados, cerca de 20% dos alunos não usaram as plataformas de ensino à distância implementadas como alternativa para a manutenção do aprendizado durante o fechamento das escolas.

Em setembro, 93% dos municípios fiscalizados pelo TCESP declararam possuir um plano de retomada das aulas presenciais. No período, 59,32% das escolas municipais estavam com seu funcionamento normal enquanto 7,76% informaram que as aulas presenciais estavam totalmente paralisadas e 32,92% parcialmente suspensas, informa a Corte de Contas.

Um total de 99,38% dos municípios também afirmou que, no período, adotou medidas educacionais de emergência para mitigar os impactos sobre a aprendizagem. Os dados revelam que 91% disseram ter um plano de enfrentamento da pandemia elaborado pela Secretaria Municipal de Educação.

Realizadas desde 2016 pela Corte de Contas paulista, as fiscalizações ordenadas são realizadas sem aviso prévio. Em seis anos, já foram 36 ações do tipo, na qual os agentes da fiscalização saem a campo ao mesmo tempo, em diversos locais do Estado, para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do emprego de recursos em políticas e serviços públicos em diversas áreas da Administração.

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) de São Paulo - formado por integrantes da Secretaria da Fazenda e do Planejamento, do Ministério Público Estadual e da Procuradoria Geral do Estado - abriu na manhã desta quarta-feira, 22, a Operação Cavalo-Marinho no encalço de um dos maiores estaleiros da América Latina, o Intermarine. A ofensiva mira suposta fraude fiscal estruturada no ramo de embarcações de luxo, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

De acordo com a força-tarefa, o estaleiro - principal alvo da ação - é responsável por uma dívida superior a R$ 54 milhões com o Estado de São Paulo e de aproximadamente R$ 490 milhões com a União - "fruto de contumaz e sistemática inadimplência tributária e uma sofisticada blindagem patrimonial", diz a força-tarefa.

A operação vasculha 19 endereços em Osasco, São Paulo, Barueri, Itupeva, Jundiaí e Mairiporã.

Participam da ofensiva, 16 promotores de Justiça, 11 servidores do Ministério Público, 45 agentes fiscais de Renda, 19 procuradores do Estado, 16 procuradores da Fazenda Nacional, além de 41 equipes das divisões de Captura e Garra da Polícia Civil e de policiais militares do Estado de São Paulo.

De acordo com as investigações, a fraude tinha início com a inserção de 'laranjas' na estrutura societária das empresas do grupo sob suspeita.

Uma dessas pessoas interpostas é um conhecido cavaleiro, diz a força-tarefa, o que acabou gerando o nome da ofensiva. 'Cavalo-Marinho', faz referência à "conjunção da atividade náutica com a prática do hipismo".

Além disso, o Cira suspeita que a venda das embarcações ocorria com "substancial subfaturamento".

Outro lado

A reportagem busca contato com o estaleiro e deixou espaço aberto para manifestação.

A brasileira especialista em biodefesa Luciana Borio integrará a força-tarefa contra o coronavírus anunciada nesta segunda-feira, 9, pelo presidente americano eleito Joe Biden. A equipe será responsável em elaborar um plano para a nova administração democrata combater a pandemia que já matou mais de 230 mil pessoas nos Estados Unidos.

Luciana Borio é brasileira, mas dedicou boa parte de sua vida profissional e acadêmica à construção de um programa de biodefesa nos Estados Unidos que prevê, entre outras coisas, a preparação para enfrentar uma pandemia. Nos últimos três anos, ela assistiu a um esvaziamento do sistema contra epidemias que ajudou a colocar de pé.

Ela começou a trabalhar no governo americano na presidência de George W. Bush depois do atentado às Torres Gêmeas, em 2001, e de lá para cá assumiu cargos de liderança nos governos Barack Obama e Donald Trump. Foi diretora para preparação médica e de biodefesa do Conselho de Segurança Nacional, que assessora a Casa Branca - órgão que foi extinto no governo Trump.

Em maio, em uma entrevista ao Estadão, Borio afirmou que houve uma mudança de direção com a atual administração. "Perdemos tempo nesses três anos", afirmou, à época.

Também ex-cientista chefe do FDA, agência reguladora de drogas e alimentos nos EUA, foi uma das vozes mais críticas à adoção da cloroquina como tratamento para a covid-19 antes de comprovação científica de sua eficácia. "Partiu meu coração ver como esse assunto foi tratado", disse, em maio.

"Não é a minha preferência ter políticos fazendo propagandas de medicamentos para o público, porque não são treinados para isso, mas é imperdoável ter membros da comunidade científica usando essas drogas sem os cuidados devidos nos pacientes", afirma.

Na época, ela rebateu o argumento de que os internados em situação crítica "não têm nada a perder" e portanto valeria à pena usar tratamentos não comprovados: "Isso pode fazer mal para pacientes que já estão em uma posição vulnerável. Mesmo os mais doentes têm muito a perder com mau uso de medicamentos".

Na entrevista, a especialista brasileira defendeu que o governo federal precisava coordenar esforços com o setor privado e com os Estados para poder combater a pandemia, o que não estava acontecendo nos EUA.

A cientista defendeu que o governo federal precisava ou ter assumido a responsabilidade de um fornecimento adequado de equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde, adequados a uma pandemia, ou precisava ter comunicado isso muito claramente aos governos dos Estados.

Ela também explicou que não adianta ter vacina para produzir se não houver depois como administrar a vacina por falta de seringas ou de agulhas. "Todo esse planejamento é muito importante, apesar de não ser algo que recebe atenção como um programa contra armas biológicas", disse, na entrevista.

Carioca, Borio vive nos EUA desde os 17 anos. A cientista-médica fez seu MD na George Washington University. Completou residência na Weill Cornell Medical Center e se especializou em doenças infecciosas na Johns Hopkins University. Ela também cursou "critical care medicine" na National Institute of Health.

No ano passado, ela tinha saído do setor público para trabalhar na In-Q-Tel, uma empresa de investimento estratégico em tecnologia para defesa e segurança nacional. (Colaborou Beatriz Bulla)

Considerada pivô da demissão de oito procuradores da Lava Jato em São Paulo, no último dia 2, a procuradora Viviane Martinez assumirá sozinha os casos da operação a partir de hoje. Ela tem enfrentado dificuldade para montar uma nova força-tarefa, o que pode levar as investigações a serem redirecionadas para outras procuradorias.

Viviane foi acusada pelos procuradores demissionários de conduzir um "processo de desmonte" da Lava Jato desde que assumiu o 5º Ofício, responsável pela operação, em março. Os procuradores disseram que ela vedou novas delações e pediu adiamento de uma operação que atingiria o senador José Serra (PSDB-SP).

Hoje, os últimos quatro procuradores demissionários se desligam da força-tarefa. Viviane já solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) autorização para se dedicar exclusivamente a casos da Lava Jato - antes ela dividia os trabalhos com outros processos. Segundo levantamento feito por Viviane, a Lava Jato concentra 255 processos. Nos bastidores do Ministério Público Federal (MPF), a atuação de Viviane é vista como uma forma de arquivar ou redistribuir casos para outros órgãos da Procuradoria, esvaziando a Lava Jato em São Paulo.

Segundo o MPF, as investigações da Lava Jato continuam em andamento, e a nova força-tarefa fará uma "avaliação do acervo de investigações".

Os planos de Viviane incluem chamar no máximo dois colegas para formar uma nova força-tarefa. Procuradores que se candidataram para integrar o grupo em julho retiraram seus nomes, segundo o Estadão apurou, após a renúncia coletiva. O único nome cotado para integrar a Lava Jato paulista é do procurador Paulo Henrique Cardozo, lotado em Oiapoque (AP). Um pedido de transferência foi enviado à PGR. Por nota, Viviane afirmou que foi realizada uma "consulta nacional" entre procuradores, sem informar a data.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.