Caminhar na Avenida Conde da Boa Vista pode ser desafiador para os transeuntes Reprodução/Google Street View

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou inquérito civil público para investigar a necessidade de ordenamento do comércio informal na Avenida Conde da Boa Vista, no bairro da Boa Vista, área central do Recife. O objetivo, segundo o órgão, é permitir a mobilidade e garantir a acessibilidade dos transeuntes.

De fato, em horários de pico, caminhar pela Avenida Conde da Boa Vista se torna um desafio. Nas calçadas, ambulantes vendem principalmente capas de celular, óculos e caixas de som. Em 2015, a Prefeitura do Recife retirou vários camelôs da via, na altura do Shopping Boa Vista. Vários protestos foram realizados nos dias que seguiram. Atualmente, a situação já se assemelha a de 2015 antes das retiradas.

Na época, a gestão municipal afirmava que ambulantes haviam sido cadastrados após trabalho de acompanhamento de fiscais e que seriam direcionados para mercados populares. Aqueles que eram retirados não estariam cadastrados. O plano de sair da rua para um mercado não agrada os camelôs, que temem perder receita.

A instauração do inquérito civil público agora pode resultar em ajustamento de conduta, ação civil pública ou arquivamento do caso. A promotora que assina o texto, Maria Lizandra Lira de Carvalho, solicita que a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano do Recife se pronuncie em 30 dias sobre as medidas adotadas e encaminhe o Projeto de Revitalização da Avenida Conde da Boa Vista.

O projeto ao qual a promotora se refere foi apresentado em novembro de 2018. Com investimento de R$ 15 milhões, a promessa é que a revitalização desestimule o uso de transporte individual motorizado.  Com relação ao comércio, a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano afirmou que apenas 40 fiteiros serão fixados ao longo da via e os ambulantes serão instalados em outros locais do centro do Recife.