Médicos retomam tratamento de francês em estado vegetativo
O tribunal surpreendeu na segunda-feira à noite ao determinar o reinício dos tratamentos para manter Lambert, de 43 anos, com vida, poucas horas depois da interrupção
Os médicos que atendem Vincent Lambert, o francês em estado vegetativo que tornou um símbolo no debate sobre a eutanásia, retomaram nesta terça-feira (21) o tratamento que o mantém vivo, determinado na segunda-feira (20) por um tribunal até o pronunciamento de um comitê da ONU sobre o caso.
"Foi retomada a alimentação e a hidratação de Vincent Lambert a sedação foi interrompida", afirmou Jean Paillot, advogado dos pais do paciente tetraplégico, que compareceu ao hospital de Reims para verificar se os médicos obedeceram a decisão do tribunal de apelações de Paris.
O tribunal surpreendeu na segunda-feira à noite ao determinar o reinício dos tratamentos para manter Lambert, de 43 anos, com vida, poucas horas depois da interrupção.
A mãe de Vincent Lambert, contrária à interrupção do atendimento que o filho recebe há mais de uma década, quer a transferência para outro hospital.
O Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) da ONU havia solicitado em 3 de maio que a França não suspendesse o atendimento até que o organismo examinasse o tema, mas Paris considerou que a decisão não era vinculante.
"Independente do caráter obrigatório ou vinculante da medida de suspensão solicitada pelo Comitê, o Estado francês se comprometeu a respeitar o pacto internacional", afirmou o tribunal parisiense.
O caso de Vincent Lambert, que sofreu um acidente de trânsito em 2008 que o deixou com danos cerebrais irreversíveis, dividiu sua própria família e gerou um grande debate na França sobre a eutanásia e a morte digna.
Os pais de Lambert, católicos fervorosos, são contrários a encerrar a vida do filho e recorreram sistematicamente contra as decisões para interromper o atendimento médico.
A esposa de Lambert, Rachel, cinco de seus irmãos e um sobrinho, François, lutam há vários anos para desligar os aparelhos e denunciam uma crueldade terapêutico. Eles afirmam que Vincent Lambert não gostaria de ser mantido vivo com máquinas, mas não deixou nenhuma decisão por escrito.
"É realmente abjeto", reagiu François Lambert, sobrinho do paciente, em uma entrevista à rádio Europe 1. "Eu não acredito mais na dor dos pais de Vincent. Acredito que o ativismo assumiu o comando há vários anos", criticou.
Na véspera, os advogados Jean Paillot e Jérôme Triomphe, que representam os pais de Lambert, apresentaram um último recurso ante o Conselho de Estado e outro ante a Corte Europeia de Direitos Humanos.
Mas o tribunal europeu rejeitou o recurso, considerando que não havia nenhum "elemento novo" que o fizesse "adotar uma posição diferente" da de 2015, quando concluiu que parar de alimentar e hidratar este homem não consistia uma violação do direito à vida.
Os advogados igualmente encaminharam a questão para um órgão da ONU, o Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), que solicitou à França que não suspendesse os cuidados até que o mérito da questão fosse examinado.
Mas a França não é obrigada a respeitar este pedido, afirmou então a ministra da Saúde Agnès Buzyn.