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Os médicos que atendem Vincent Lambert, o francês em estado vegetativo que tornou um símbolo no debate sobre a eutanásia, retomaram nesta terça-feira (21) o tratamento que o mantém vivo, determinado na segunda-feira (20) por um tribunal até o pronunciamento de um comitê da ONU sobre o caso.

"Foi retomada a alimentação e a hidratação de Vincent Lambert a sedação foi interrompida", afirmou Jean Paillot, advogado dos pais do paciente tetraplégico, que compareceu ao hospital de Reims para verificar se os médicos obedeceram a decisão do tribunal de apelações de Paris.

O tribunal surpreendeu na segunda-feira à noite ao determinar o reinício dos tratamentos para manter Lambert, de 43 anos, com vida, poucas horas depois da interrupção.

A mãe de Vincent Lambert, contrária à interrupção do atendimento que o filho recebe há mais de uma década, quer a transferência para outro hospital.

O Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) da ONU havia solicitado em 3 de maio que a França não suspendesse o atendimento até que o organismo examinasse o tema, mas Paris considerou que a decisão não era vinculante.

"Independente do caráter obrigatório ou vinculante da medida de suspensão solicitada pelo Comitê, o Estado francês se comprometeu a respeitar o pacto internacional", afirmou o tribunal parisiense.

O caso de Vincent Lambert, que sofreu um acidente de trânsito em 2008 que o deixou com danos cerebrais irreversíveis, dividiu sua própria família e gerou um grande debate na França sobre a eutanásia e a morte digna.

Os pais de Lambert, católicos fervorosos, são contrários a encerrar a vida do filho e recorreram sistematicamente contra as decisões para interromper o atendimento médico.

A esposa de Lambert, Rachel, cinco de seus irmãos e um sobrinho, François, lutam há vários anos para desligar os aparelhos e denunciam uma crueldade terapêutico. Eles afirmam que Vincent Lambert não gostaria de ser mantido vivo com máquinas, mas não deixou nenhuma decisão por escrito.

"É realmente abjeto", reagiu François Lambert, sobrinho do paciente, em uma entrevista à rádio Europe 1. "Eu não acredito mais na dor dos pais de Vincent. Acredito que o ativismo assumiu o comando há vários anos", criticou.

Na véspera, os advogados Jean Paillot e Jérôme Triomphe, que representam os pais de Lambert, apresentaram um último recurso ante o Conselho de Estado e outro ante a Corte Europeia de Direitos Humanos.

Mas o tribunal europeu rejeitou o recurso, considerando que não havia nenhum "elemento novo" que o fizesse "adotar uma posição diferente" da de 2015, quando concluiu que parar de alimentar e hidratar este homem não consistia uma violação do direito à vida.

Os advogados igualmente encaminharam a questão para um órgão da ONU, o Comitê dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), que solicitou à França que não suspendesse os cuidados até que o mérito da questão fosse examinado.

Mas a França não é obrigada a respeitar este pedido, afirmou então a ministra da Saúde Agnès Buzyn.

Estudantes brasileiros conseguiram lugar de destaque no pódio da maior feira de ciências e engenharia dos Estados Unidos, voltada a pré-universitários, a Intel International Science and Engineering Fair (Intel ISEF) 2017. O evento aconteceu entre os dias 15 e 19 de maio, em Los Angeles (EUA). 

Na ocasião, foram distribuídos cinco prêmios e três menções honrosas, com destaque para o segundo lugar da categoria Biomedical Engineering, alcançado pelo aluno do Instituto Federal do Mato Grosso do Sul (IFMS), Luiz Fernando da Silva Borges.

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Formado no curso técnico integrado em informática, Luiz Fernando apresentou o dispositivo Hermes Brain Deck, capaz de realizar a leitura da atividade cerebral e identificar pacientes que foram erroneamente classificados como em estado vegetativo, por não poderem movimentar qualquer músculo, apesar de plenamente conscientes.

Luiz Fernando explicou que o computador confeccionado é do tamanho e formato de uma maleta, que contém uma unidade de processamento e um leitor das ondas cerebrais que consegue transmitir o pensamento dos pacientes analisados.

“O dispositivo conta com um equipamento de eletroencefalograma, que é como se fossem antenas postas sobre a cabeça do paciente, sem necessidade de intervenção interna. Pede-se para a pessoa imaginar algumas coisas e se ela estiver escutando, o computador consegue traduzir em palavras, em ‘sim’ e ‘não’”, disse.

O estudante explica que o diferencial do Hermes Brain Deck é a possibilidade de que os pacientes soletrem palavras. “O que é 100% inédito é que elas seriam capazes de, apenas imaginando, soletrar palavras. E isso sem uso da visão”, completou.

O projeto que competiu no Intel ISEF 2017 – com o título de Interface cérebro-computador de loop fechado, para comunicação com pessoas inicialmente classificadas em estado vegetativo ou coma – foi produzido em seis meses.

O Hermes Brain Deck ainda não foi testado em pessoas em estado vegetativo, mas o jovem, hoje com 18 anos, firmou parceria com instituições de saúde para levar o projeto adiante e pretende avançar para os testes dentro dos próximos meses. 

Mais premiações

Também foram premiados dois projetos do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), orientados pela professora Flávia Santos Twardowski. Na categoria Plant Sciences, a aluna Maria Eduarda Santos de Almeida foi quarto lugar com o trabalho BioPatriam: preservação da biodiversidade através de plantas nativas brasileiras. Já na categoria Environmental Engineering, o quarto lugar foi do projeto Transformação dos resíduos agroindustriais do maracujá em filmes plásticos biodegradáveis, da aluna Juliana Davoglio Estradioto.

Feira

A Intel ISEF é realizada anualmente, desde 1950, e reúne mais de 50 nações. Nesta edição, o evento contou com a participação de 1,8 mil estudantes de 78 países. No Brasil, a Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace) é a responsável pela seleção dos projetos da delegação que representa o País no evento. Apenas estudantes com até 19 anos podem concorrer à viagem.

Uma enfermeira indiana, em coma durante 42 anos, após ter sido estuprada em 1973, morreu nesta segunda-feira, em um hospital de Mumbai.

O caso de Aruna Shanbaug, que comoveu a opinião pública na época, levou as autoridades a flexibilizarem a legislação indiana sobre a eutanásia.

Aruna Shanbaug havia sofrido um profundo dano cerebral depois de ter sido estrangulada com uma coleira para cachorros e estuprada por um funcionário do hospital onde trabalhava.

Shanbaug, que morreu aos 66 anos, sofria de uma pneumonia e havia sido colocada sob respiração artificial, explicou um comunicado do King Edward Hospital de Mumbai.

Shanbaug, estuprada no subsolo do hospital, foi encontrada 11 horas após a agressão, que provocou sérias lesões cerebrais e a deixou cega.

A vítima passou 42 anos em estado vegetativo em uma cama de hospital, enquanto seu agressor foi libertado após sete anos de prisão.

Em 1999, a jornalista Pinki Virani, amiga da vítima, apresentou um recurso à Suprema Corte da Índia pedindo que a vida de Shanbaug fosse abreviada para que ela pudesse morrer com dignidade.

Mas o Tribunal rejeitou a demanda dizendo que ela não tinha o direito de fazer este pedido.

No entanto, em 2011 o Tribunal autorizou a eutanásia passiva em alguns casos excepcionais desde que a demanda fosse formulada pela família e supervisionada pelo corpo médico e a justiça.

"Sua morte real ocorreu em 1973 (data do estupro). Agora ocorreu sua morte legal", disse Pinki Virani.

"Nossa Aruna lega ao nosso país uma grande contribuição na forma de uma lei sobre a eutanásia passiva", acrescentou Virani.

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