Já se tornou rotina encontrar as maternidades do Grande Recife superlotadas, muitas vezes sem leitos disponíveis e com as gestantes tendo os seus bebês no chão, na cadeira de rodas ou em qualquer lugar dos corredores das unidades de saúde. Isso se dá pela falta de maternidades em vários dos municípios pernambucanos. Para se ter uma ideia, de acordo com levantamento do LeiaJá, das 15 cidades da Região Metropolitana, oito não têm maternidades funcionando - além de Olinda e Jaboatão dos Guararapes que tem uma maternidade, cada, com obras paralisadas. Tal realidade faz com que a cidade do Recife viva sobrecarregada.

Dos mais de 104 mil partos realizados pelo SUS em Pernambuco no ano de 2018, 58 mil (56%) foram feitos na rede sob gestão estadual ou conveniada pelo Estado. Só nas maternidades de responsabilidade da Prefeitura do Recife, que são quatro, foram quase 13 mil partos realizados em 2018. Essa alta demanda faz com que as grávidas que moram na capital pernambucana enfrentem problemas para conseguirem um parto digno, ou até uma vaga na unidade.

Mesmo sendo a região mais populosa e desenvolvida, nem todos os municípios do Grande Recife contam com maternidades. Ilustração: João de Lima/LeiaJá

De acordo com a Secretaria de Saúde de Pernambuco, no Estado existem 75 maternidades de todas as esferas (estaduais, municipais, federais e rede conveniada). A secretaria não confirmou se todas essas maternidades estão em pleno funcionamento - atendendo adequadamente e realizando os partos. Para se ter uma ideia, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em Pernambuco existem 185 cidades. Se as 75 maternidades que existem no Estado correspondessem a um município, cada, ainda assim seriam 110 cidades pernambucanas sem maternidade alguma. 

Um levantamento do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (SIMEPE), juntamente com a confirmação do LeiaJá, mostra que, na RMR, as cidades de Igarassu, Itapissuma, Itamaracá, São Lourenço da Mata e Moreno não contam com maternidades atendendo às demandas das parturientes - os municípios de Araçoiaba e Paulista, por exemplo, nunca tiveram uma maternidade para chamar de sua. A Secretaria de Saúde do Estado confirma que muitas das cidades que fecharam as portas das maternidades, sequer informaram a paralisação dos serviços para a Comissão Intergestora Bipartite (CIB/PE), na tentativa de solucionar os problemas. É a CIB quem possibilita a articulação, negociação e pactuação entre os gestores municipais e estaduais no que diz respeito às questões do Sistema Único de Saúde do Estado.

Os municípios de Jaboatão dos Guararapes e Olinda tem obras paralisadas. Se concluídas, seriam mais duas maternidades para amenizar as dificuldades do sistema materno de Pernambuco. Ilustração: João de Lima/LeiaJá 

Luana Cristina, 25 anos, munícipe de Igarassu, sentiu na pele o desprazer da realidade materna da cidade. Ela conta que precisou "rodar" para conseguir ter sua filha. "Eu cheguei aqui (na Unidade Mista de Saúde de Igarassu) com 4 centímetros de dilatação e já em trabalho de parto. Os médicos me examinaram e eu fui encaminhada primeiro para a maternidade de Abreu e Lima. Chegando lá, eles disseram que não iam fazer o meu parto e fui levada para o Tricentenário, em Olinda", recorda Luana. Foi distante da cidade onde mora que nasceu Rhuana Yasmim, hoje com 3 anos de vida.

No Hospital e Maternidade Alzira Figueiredo de Andrade Oliveira, há quase duas décadas que as parturientes da Ilha de Itamaracá só conseguem ter o seu bebê quando estão em período expulsivo - momento em que o corpo trabalha sozinho para o nascimento do feto - sem intervenções externas. 

O coordenador da enfermagem do hospital, Ricardo José da Fonseca, pontua que a possível retomada da maternidade no município já está em pauta na Secretaria de Saúde de Itamaracá. Mas salienta que primeiro o órgão precisa fazer as adequações físicas do hospital que, segundo afirma, está prestes a passar por uma reforma. “Depois a gente entra no mérito das questões técnicas que é montar uma equipe de retaguarda (para a maternidade)”, observa.

Os coordenadores da unidade garantem que há estudos para a retomada da maternidade da Ilha de Itamaracá. Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

Danutta Brissamtt, coordenadora da média complexidade do hospital de Itamaracá, reforça que no local existe uma equipe médica pronta para atender as gestantes. Depois que a parturiente tem o bebê espontaneamente, ela é encaminhada para a maternidade de referência. “A nossa gestante tem portas abertas na maternidade de Abreu e Lima. As que precisam ser reguladas para outros hospitais, devido às suas causas específicas, são encaminhadas. Nós damos a assistência necessária para que elas possam ter os seus bebês”, garante Danutta.

Crise leva à peregrinação

A médica obstetra e presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Cláudia Beatriz, reforça que existe uma “lógica invertida” no Estado de que as mulheres não conseguem parir nos municípios onde vivem. Beatriz sinaliza que o pedido do sindicato não é que haja maternidade funcionando em todos os municípios, mas que esses serviços sejam regionalizados e as mulheres que residem em determinado território tenham a garantia de seu leito na maternidade de referência.  

“Hoje, a bem da verdade, as mulheres de Pernambuco não tem uma maternidade de referência para parir. O fenômeno é que as cidades, mesmo diante da municipalização da saúde, se desobrigam de fazerem o provimento de assistência ao parto. Estamos vivendo uma crise onde as mulheres peregrinam vários centros de assistência ao parto para conseguir serem atendidas”, acentua Cláudia. 

Antônia Gomes*, 29 anos, mora em Araçoiaba, município que não tem maternidade e fica a 40km de distância do Recife. Há 11 anos, a mulher precisou rodar algumas milhas para conseguir ter o seu bebê. Primeiro, foi levada para a Unidade Mista de Igarassu. Avaliado o seu quadro gestacional, Antônia foi transferida para o Hospital Tricentenário, em Olinda. Por ser uma paciente de alto risco, foi relocada para o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), maternidade que fica no centro do Recife. Só lá conseguiu ficar mais tranquila e alojada - na espera de seu primogênito. Essa dificuldade se repetiu com o segundo filho da jovem, há 3 anos. “Como minha pressão sempre dava 17, eu tinha medo de passar mal no momento em que eles estavam me transferindo. Situação complicada, né?! Era para ter uma maternidade lá (em Araçoiaba), ainda mais quando a gente vive assim, em alto risco”, lamenta a mulher. 

Construção da Maternidade Maria Rita Barradas paralisada no bairro de Sucupira, em Jaboatão dos Guararapes. Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

André Soares Dubeux, 2º secretário do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Cremepe), salienta que todos os órgãos públicos envolvidos conhecem o problema, identificam o gargalo, sabem qual a solução, mas elas não são implementadas. 

De acordo com ele, tem meses que 70% dos partos realizados na Maternidade Professor Arnaldo Marques, no Ibura, Zona Sul do Recife, são de mulheres vindas da cidade do Cabo de Santo Agostinho. “O Cabo teria que pagar ao município do Recife os gastos que ele tem com os seus munícipes. O Cremepe afirma categoricamente que há uma desassistência à população, e isso não é por falta de empenho ou colocação de recursos humanos do Estado - é a demanda que é muito grande, amigo (sic). Não tem por que uma pessoa vir de lajedo (Agreste de Pernambuco) para ter o bebê em Recife”, exemplifica o representante do Cremepe.

 Dados da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife mostram que, atualmente, 30% a 40% dos partos realizados nas maternidades de responsabilidade da prefeitura são de pacientes vindos de outras cidades, sobrecarregando a rede. "O ideal é que as gestantes dos municípios próximos tenham atendimento na maternidade da cidade onde moram, ou na unidade de referência para o seu município", reforça a Secretaria de Saúde do Recife.   

A cidade do Recife é a única que têm 4 maternidades e funcionando, mesmo com a precariedade do serviço. Por ser capital, acaba sofrendo com a demanda do Estado. Ilustração: João de Lima/LeiaJá

Rede Cegonha deveria ajudar

Em 2011, Pernambuco foi o primeiro Estado do Brasil a aderir à Rede Cegonha, ação do Governo Federal - instituída pelo Ministério da Saúde. Na época, o programa previa o fortalecimento da política nacional de atenção integral à saúde da mulher, garantindo a melhoria da qualidade dos diversos serviços de saúde que compunham a rede. Ainda em 2011, a Secretaria de Saúde de Pernambuco afirmou que o projeto buscava implantar ações que garantissem a humanização do atendimento, qualificando o planejamento reprodutivo e a atenção pré-natal. A Rede Cegonha está em funcionamento até hoje em Pernambuco, mas a melhoria na qualidade do atendimento parece que não rendeu frutos. 

A Gerente de Atenção à Saúde da Mulher da Secretaria Estadual de Saúde, Letícia Katz, defende que deve haver uma repactuação dessa rede, para que os problemas sejam diminuídos. “O Estado coordena o processo, mas o gestor municipal tem que assumir a sua gestante, ou seja, tem que haver a contrapartida municipal que não está sendo realizada. A gente não pode simplesmente dizer: ‘gestor, você tem que fazer isso”, salienta Letícia, que aponta o consenso entre a esfera municipal, estadual e federal, já que vem havendo uma redução drástica das maternidades municipais de Pernambuco, onde só se mantiveram as mais ‘robustas’ como as do Recife, cidade que vive uma situação financeira melhor que a maioria das outras.

“Se os municípios estão com dificuldades de recursos e o Estado, com a sua superlotação (das maternidades), também está com dificuldade, quem deveria nos ajudar era a esfera federal que não está fazendo a sua parte”, diz Letícia.

Essa dificuldade para encontrar vaga poderia ser sanada se outros municípios se estruturassem para dar conta da demanda local. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

A Gerente de Atenção à Saúde da Mulher aponta que quando foi criada a Rede Cegonha em 2011, o Ministério da Saúde só mandava recursos para o alto risco, não prevendo dinheiro para o risco habitual, deixando todo esse custeio para as cidades, com uma tabela de repasses com os valores defasados de anos.

Procurado para falar sobre, o Ministério da Saúde não pontuou sobre a defasagem dos repasses, informando apenas que o Brasil possui 4.600 estabelecimentos que realizam parto e que juntos possuem mais de 39 mil leitos obstétricos SUS. “O Ministério tem garantido a ampliação do acesso aos leitos por meio da regulação, gerenciado pela gestão local. A pasta informa ainda que foram destinados ao estado de Pernambuco até o momento R$ 2,2 bilhões em recursos com incentivos para a Alta e Média Complexidade.”

Ministério Público de Pernambuco 

O Ministério Público de Pernambuco, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (Caop Saúde), garante que tem como uma das suas prioridades de atuação a rede de assistência materno-infantil do estado, em vista dos casos de superlotação das maternidades.

“O fechamento das maternidades tem sido tratado pelo Caop Saúde de forma sistêmica, ou seja, dentro de um contexto regionalizado. Se alguma outra ação se apresentar necessária após a finalização do estudo, como por exemplo a interposição de ações civis públicas ou quaisquer outras medidas, assim aconselhará aos Promotores de Justiça das cidades, na condição de órgão de apoio técnico, deixando claro que o aconselhamento não tem nenhum caráter vinculativo”, salienta o MPPE.

Promotorias em resposta ao Mnistério Público

Paulista

A Promotoria de Saúde do Paulista possui o procedimento administrativo nº2018/253869 em aberto para acompanhar a atenção básica à saúde da mulher. No momento, o MPPE aguarda respostas da gestão municipal em relação às contratualizações com a rede de maternidades da região; as ações de pré-natal voltadas para reduzir os casos de sífilis congênita e sífilis em gestantes no município; as dotações orçamentárias e resultados dos programas Gerar Paulista e Humaniza Paulista; e as medidas que serão tomadas para resolver a falta de obstetras para atender às gestantes de alto risco.

São Lourenço da Mata

A Promotoria de Saúde de São Lourenço da Mata informou que o município possui maternidade no Hospital Petronila Campos. Essa unidade de saúde é fiscalizada como um todo por meio do procedimento administrativo nº15/2018.

Igarassu e Araçoiaba (estão juntos porque a cidade de Araçoiaba não tem Promotoria própria, sendo de responsabilidade da Promotoria de Igarassu)

A Promotoria de Justiça de Igarassu informou que não há procedimento referente à ausência ou fechamento de maternidade nas duas cidades.

Escada

A Promotoria de Justiça de Escada não possui procedimento referente à falta ou fechamento de maternidade no município.

Itamaracá

A Promotoria de Justiça de Itamaracá informou que o município não tem maternidade e que não há procedimento referente a esse assunto.

*Nome fictício

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