Presos do Sistema Penitenciário do Pará trabalham na limpeza de ruas Marcelo Seabra/Agência Pará

As cadeias paraenses estão há um ano sem rebeliões, motins e fugas em massa. O último registro é do dia 29 de julho de 2019, quando 58 detentos foram mortos durante uma briga de facções dentro do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Estado.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) atribui o novo cenário às medidas de ressocialização e controle das casas de detenção. Segundo o secretário de Administração Penitenciária do Pará, Jarbas Vasconcelos, a implantação de protocolo padrão do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) também concorre para o sucesso da nova gestão. 

O secretário Jarbas Vasconcelos afirma que o antigo sistema penitenciário era controlado pelo crime organizado. Presídios violentos resultavam da malsucedida administração. Autoridades de Segurança Pública do país classificaram o sistema prisional do Pará como um dos piores do Brasil. 

Entre as ações adotadas, explica Jarbas Vasconcelos, está o combate à criminalidade que se origina dentro dos presídios.  “Hoje o Sistema Prisional paraense está entre os melhores do Brasil. Todas as unidades prisionais têm um projeto de ressocialização baseado no incentivo ao trabalho e ao estudo de cada pessoa privada de liberdade. O objetivo é a produção de uniformes, alimentos e a manutenção e a construção de novas unidades prisionais”, disse o titular da Seap. 

Em 2019, o sistema carcerário paraense possuía 9.700 vagas prisionais. Até o final de 2020, a Seap deve entregar mais 5.778 vagas, um crescimento de mais de 50% do total recebido. Segundo Jarbas Vasconcelos, o planejamento não pretende apenas zerar o déficit prisional, mas produzir novas vagas com o controle do Estado. 

“Hoje você entra em uma unidade prisional e os internos dão ‘bom dia’ e respeitam. É uma cadeia limpa, disciplinada, com trabalho e educação. Um novo modelo prisional que o Pará está produzindo é digno para o Brasil. Esse projeto tem sido reconhecido pelo Ministério da Justiça, Departamento Penitenciário Nacional e por toda força de segurança”, afirma o secretário. “Não é apenas um trabalho da Secretaria e da sua equipe de diretores, mas de todos os diretores das unidades prisionais, de todos os servidores, agentes, policiais penais e das Forças de Segurança do Pará”, complementa. 

Reinserção social

Antes da pandemia da Covid-19, cada unidade prisional tinha uma turma de regime semiaberto. Os detentos iam às ruas para fazer reparos nas vias públicas, desentupimento de canais, limpeza das vias e praças como forma de prestar serviço à sociedade. Dentro das unidades, os internos também trabalham em atividades de manutenção, realizando serviços elétricos, hidráulicos, limpeza do local e lavagem de uniformes. 

Com a pandemia, as unidades definiram protocolo de combate ao novo coronavírus elaborado pela equipe da área de saúde com base em orientações nacionais. Os banhos de sol passaram a ser contingenciados e o uso de máscara e álcool em gel passou a ser obrigatório. “Apesar do pico vivenciado, nós não tivemos nenhum óbito dentre as pessoas presas”, destaca o secretário Jarbas Vasconcelos.

Desde o início da pandemia, as visitas presenciais foram suspensas e deram lugar às visitas virtuais. Familiares dos presos das unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém passaram a utilizar uma rede de fibra ótica que psicografa as conversas, garantindo contato com os parentes em segurança. 

Na próxima segunda-feira (17), serão retomadas as visitas presenciais às unidades prisionais. De acordo com o secretário Jarbas Vasconcelos, os encontros seguirão critérios rigorosos de controle sanitário para preservar a saúde de detentos e familiares. 

Agentes prisionais

Após passarem por qualificação da Força Tática de Intervenção Prisional (FTIP), 15 agentes paraenses foram classificados em uma seleção, dos quais 10 receberam convocação para atuar no estado de Roraima. “Este é um passo muito importante para que nós possamos rumar à profissionalização e ao preparo crescente dos nossos servidores que cuidam do Sistema Prisional. Significa o reconhecimento da qualidade dos agentes”, afirma Jarbas Vasconcelos.

No início de 2019, a Seap contava com apenas 18 servidores concursados. Hoje são 1.578 servidores concursados que atuam nas áreas de saúde, tecnologia e administração. Um novo concurso público já foi autorizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), que está preparando o edital de seleção da empresa organizadora para divulgação em dezembro.

Novos projetos

A partir deste mês de agosto, ao lado da abertura das vagas e do incremento no trabalho e educação como forma de ressocialização dos presos, será implantado o Centro Integrado de Monitoramento Eletrônico, seguindo modelos operacionais do Maranhão e do Ceará, baseados em padrão norte-americano de abordagem e recaptura. “Nós esperamos dar uma contribuição efetiva para a queda dos índices de criminalidade”, afirma Jarbas Vasconcelos.

As unidades prisionais receberão armamento suficiente para conter qualquer princípio da ordem de quebra da disciplina, informa Jarbas Vasconcelos, e se adaptar a um padrão nacional de controle e eficiência. 

Por Amanda Martins