A Petrobras anunciou na última segunda-feira (1) novos reajustes nos preços dos combustíveis nas refinarias de todo o país. A gasolina teve aumento de 4,8% e o óleo diesel, de 5%. O gás de cozinha também apresentou elevação dos preços para o mês de março.

Famílias de classe baixa são mais prejudicadas com a explosão inflacionária. Segundo o economista e consultor de empresas Nélio Bordalo Filho, os aumentos anunciados pela estatal afetam as pessoas de duas maneiras. A primeira é a forma direta, quando a família possui carro, moto ou qualquer tipo de veículo automotor, com efeito negativo imediato no orçamento. A segunda é a forma indireta, por meio do reajuste de preços de produtos que circulam no mercado com o suporte de transporte automotivo, como é o caso dos alimentos e roupas, por exemplo.

“Tudo o que compramos nas feiras, supermercados e no comércio em geral deve ter um reajuste de preços. Isso não é de forma automática, é claro, mas existe esse impacto. Normalmente, o que a gente percebe de imediato são os produtos comercializados nas feiras, porque os transportadores desses produtos já cobram frete maior”, afirmou o economista.

Além disso, são fatores determinantes para o aumento de preços dos combustíveis impostos como o ICMS, que tem percentual diferente em cada Estado. Também a incidência de PIS e COFINS, impostos federais, influencia.

Bordalo Filho comenta também que o governo precisa rever a política de aumentos na refinaria, para evitar reajustes contínuos no preço dos combustíveis. “Acredito que os governadores poderiam pensar em uma redução desse ICMS, porque existe todo um percurso desde a compra no mercado internacional, entrar na refinaria, passar pelas distribuidoras, processamento de logística de toda a cadeia pra chegar nos postos de venda. Então os comerciantes, nesse caso, os donos dos postos, têm os seus aumentos de preços.”

O advogado e professor de Direitos Fundamentais Paulo Barradas afirmou que a questão dos aumentos contínuos dos combustíveis vai além da relação do consumo. Envolve também o monopólio na produção dos derivados de petróleo do Brasil.

 “Esse é o grande problema. Porque se a Petrobras não tivesse este monopólio, outra empresa, por exemplo, a PDVESA da Venezuela, poderia concorrer com a Petrobras e, certamente, operar preços infinitamente inferiores ao da estatal, mas isto é proibido pela determinação do monopólio da Petrobras, ou seja, não é um assunto entre fornecedor e consumidor. Envolve o Estado e envolve o poder público", assinalou. "O fato é que o preço operado de venda da Petrobras é várias vezes superior ao custo que ela tem de produção e a margem de lucro dela, então, fica fantástica, fica astronômica. O que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor”, comenta o advogado.

Por Erick Baia.