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As propostas de empréstimo consignado a idosos não são uma novidade, mas podem ser ofertas corriqueiras e até incômodas por parte de instituições, que chegam a ligar várias vezes no mesmo dia. Em alguns casos, por trás da abordagem há um golpe, organizado por quadrilhas com acesso aos dados do beneficiário e que se aproveitam da pouca experiência e inocência da vítima para lhe roubar dinheiro.

O aposentado Francisco dos Santos, 68 anos, de São Paulo, recebe benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por invalidez. Em 2014, ele observou um desconto de R$ 840,54 no seu recebimento. Após recorrer ao INSS, Santos percebeu que o valor era referente a empréstimos consignados, um de R$ 22.000,00 com parcelas de R$ 573,38, e outro de R$ 7.000,00 dividido em 72 parcelas de R$ 183,33.

^{O aposentado Francisco dos Santos, que teve descontos indevidos na aposentadoria | Foto: Arquivo Pessoal}

Os empréstimos foram realizados por um desconhecido, que portava um RG falso de Santos e realizou todo o procedimento na Caixa Econômica Federal. "Perdi meu RG em uma determinada época, e quando registrei o boletim de ocorrência, solicitei uma segunda via", lembra. O banco se recusou a fornecer uma cópia do RG falso, e também negativou o nome de Santos no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), e Serasa. Por conta de todo o ocorrido e prejuízo causado à vítima, o banco foi processado e condenado a pagar indenizações por danos morais e materiais.

Outro que também sofreu a tentativa de golpe do empréstimo consignado foi o radialista e aposentado Eli Correa, 68 anos, de São Paulo, que recebe inúmeras ligações de bancos e financeiras com propostas. Em muitas ocasiões, os atendentes tentam obter dados pessoais, como RG, endereço e CPF. "Na última semana, fui surpreendido com o crédito de um valor em minha conta. Após uma averiguação, descobri que alguém havia tentado contratar um empréstimo em meu nome, sem qualquer autorização", comenta.

^{O radialista e aposentado Eli Correa, que recebe inúmeras ligações de bancos e financeiras | Foto: Arquivo Pessoal}

A advogada especializada em Direito Previdenciário Maria Faiock lembra que os aposentados podem bloquear as contratações de empréstimo consignados por meio do aplicativo "Meu INSS". Para isso, basta ir na sessão "Empréstimo" e ativar a opção "bloqueio". Quando for preciso contratar algum crédito, basta retornar ao software e clicar em "desbloqueio". Outra dica é acessar o site www.bloqueio.procon.sp.gov.br e cadastrar o número de telefone do beneficiário no sistema "não me ligue" do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Procon).

Para evitar possíveis golpes, a advogada orienta a não fornecer os dados pessoais ou senha de acesso ao sistema "Meu INSS" para estranhos, seja por telefone, WhatsApp ou email, e também evitar a ajuda de pessoas desconhecidas em terminais de autoatendimento. "Na hipótese de extravio, furto ou roubo de documentos pessoais, profissionais ou previdenciários, sempre registrar boletim de ocorrência para preservação de direitos", explica.

Para os aposentados que caírem em golpe, Maria recomenda registrar um boletim de ocorrência, comunicar a instituição financeira responsável e o INSS sobre o ocorrido, para impedir descontos indevidos no benefício, assim como a devolução de valores que depois serão descontados. "Em casos pontuais, observada a negligência da instituição financeira, o aposentado pode requerer indenização por danos morais e/ou matérias", orienta.