MPF quer detalhes sobre o uso da verba emergencial para PE

O órgão solicitou que o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Regional informem sobre os recursos federais enviados para controlar os prejuízos causados pelas chuvas

qua, 01/06/2022 - 09:59
Júlio Gomes/LeiaJá Imagens/Arquivo Paulo Câmara participa de encontro do Consórcio Nordeste Júlio Gomes/LeiaJá Imagens/Arquivo

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco pediu que o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Regional informem sobre a previsão do repasse de R$ 1 bilhão da União para mitigar os impactos das fortes chuvas. O órgão deu cinco dias úteis para que as informações sobre o uso da verba sejam encaminhadas.

Os ofícios assinados pelos procuradores da República Cláudio Dias, Rodrigo Tenório e Silvia Regina Pontes Lopes apontam o interesse do MPF em saber se o dinheiro federal enviado a Pernambuco como medida emergencial será repassado às famílias ou utilizados em obras de contenção e emergenciais. O órgão ainda reforçou o pedido das rubricas utilizadas para as transferências.  

O MPF também quer saber se o Estado e os municípios já têm plano de trabalho, de modo a possibilitar a celebração de termo de compromisso ou outros possíveis ajustes. Foi sinalizado ao Ministério a importância de atualizar ao órgão sobre futuros repasses e eventuais cancelamentos nos próximos seis e 12 meses.

Torrentes

Uma das atuações de maior destaque do MPF em Pernambuco foi no âmbito da Operação Torrestes, quando 11 empresários e quatro militares, entre eles um coronel, um coronel da reserva, um tenente-coronel e um coronel aposentado foram presos temporariamente por suspeita de fraudar licitações para a reconstrução de cidades na Zona da Mata Sul. Os municípios da região haviam sofrido enchentes em 2010 e 2017. Na época, a Polícia Federal estimou que cerca de R$ 135 milhões foram desviados em contratos de aproximadamente R$ 450 milhões.

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