Ministro-relator, Joaquim Barbosa, determinou a dos passaportes dos 25 condenados Carlos Humberto/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quinta-feira (8), a dosimetria das penas dos acusados no julgamento do mensalão. A sessão será iniciada com a continuação dos votos sobre Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério. Até agora ela já foi condenado a 25 anos, 11 meses e 20 dias de prisão, além de uma multa de R$ 2,57 milhões. Falta ainda o cálculo em relação aos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele também foi condenado por corrupção ativa, peculato e formação de quadrilha.

O próximo réu a ter as penas calculadas será Cristiano Paz, também ex-sócio de Marcos Valério. Paz foi condenado por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Ele foi absolvido do crime de evasão de divisas.

Inicialmente, o relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, previa que a dosimetria de todos os condenados seria definida em apenas quatro sessões. O rito adotado foi o de apresentação dos votos do relator e revisor. Os demais ministros optariam por uma das duas interpretações. Essa parte do julgamento parecia ser simples, mas começou a se tornar extensa diante das divergências entre os ministros.

Até agora somente as penas de Marcos Valério foram definidas, passando de 40 anos, além da multa que chega a R$ 2,78 milhões. No entanto, o ministro Marco Aurélio Mello ainda não se pronunciou sobre os crimes de corrupção ativa em relação aos partidos da base aliada e evasão de divisas.

Apesar de a pena ser parcial, pois será revisada no final do julgamento, já se sabe que ele deverá cumprir em regime fechado. O Código penal determina que isso ocorra em penas superiores a oito anos. O tribunal ainda decidirá se alguns dos crimes foram praticados em continuidade delitiva, o que pode reduzir um pouco a pena. O mesmo processo ocorrerá com os demais 24 condenados.

Passaportes

Na noite dessa quarta-feira (7), o ministro Joaquim Barbosa atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e determinou a apreensão dos passaportes dos 25 condenados. Eles estão proibidos de saírem do Brasil sem a autorização do Supremo. Gurgel temia a fuga de réus para escapar da prisão. O ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, chegou a ir para a Itália em viagem com a família.