Justiça Eleitoral deixa de atender em horário de plantão

Mas TSE resolverá pendências relacionadas à prestação de contas até o dia 19 de dezembro

por Ausônio Silveira sex, 16/11/2012 - 16:30
Chico Peixoto/LeiaJáImagens Plantão fazia parte do calendário eleitoral das eleições de 2012 Chico Peixoto/LeiaJáImagens

As secretarias e os cartórios do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deixaram de atender os cidadãos aos sábados, domingos e feriados, horário de plantão que começou no dia 5 de julho e faz parte do calendário eleitoral das eleições de 2012. Mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai continuar atendendo assuntos relacionados a análise de prestação de contas dos candidatos até o dia 19 de dezembro.  



Os registros de candidaturas e processos movidos contra os postulantes que disputam as eleições municipais são analisados primeiramente pelo juiz eleitoral que depois é encaminhado ao TRE do respectivo estado. Os que não concordarem com as decisões da justiça regional, ainda pode recorrer ao TSE que neste ano recebeu 8.383 processos.



Até o momento o TSE julgou 5.941 ações e segundo a presidente do Tribunal, Carmem Lúcia, o resultado dos outros julgamentos serão divulgados até o dia 19 de dezembro, data limite para a diplomação dos postulantes eleitos. Neste ano, 449.784 candidatos concorreram às 57.418 vagas de vereador e 15.788 disputaram os 5.568 cargos de prefeito.



Em 8 de novembro, os cartórios eleitorais de todo o país voltaram a realizar o alistamento eleitoral, transferência de domicílio eleitoral e alteração de dados pessoas. Também devem voltar a funcionar serviços como o fornecimento da certidão de quitação eleitoral pela internet, suspensos desde o dia 9 de maio. A atualização das informações relativas ao histórico de cada cidadão aconteceu entre os dias 5 e 12 de novembro.

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