A médica cubana Ramona Matos Rodriguez vai entrar ainda nesta quarta-feira (5) com pedido de refúgio no Conselho Nacional de Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça. A partir do pedido, a médica terá assegurado o direito de ir e vir e de residência provisória até que o processo seja julgado pelo Conare. Ramona está abrigada na liderança do Democratas na Câmara dos Deputados desde essa terça (4), onde buscou ajuda após fugir de Pacajá, no interior do Pará, município em que atuava no programa do governo federal Mais Médicos. A médica buscou o apoio dos deputados do partido por discordar das condições de trabalho do programa e após ser informada que a polícia federal esteve atrás dela depois que deixou Pacajá.

A Lei brasileira (9.474/1997) que criou o Conare permite que o estrangeiro que esteja em território nacional possa solicitar o reconhecimento como refugiado. O pedido de refúgio pode ser feito nos casos em que há contra estrangeiros temores fundamentados de perseguição por motivo de raça, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. Ramona disse que se sentiu enganada pelo regime cubano ao tomar conhecimento sobre os valores reais da remuneração do programa Mais Médicos.

No contrato assinado com uma sociedade anônima em Cuba (Sociedade Mercantil Cubana Comercializadora de Serviços Médicos Cubanos) o salário especificado é de US$ 400 pagos no Brasil e outros US$ 600 depositados numa conta na Ilha dos irmãos Castro. O valor só poderia ser acessado quando a médica finalizasse o serviço no Brasil daqui a três anos. O valor pago mensalmente representa menos de 10% dos R$ 10 mil reais anunciados pelo governo brasileiro e pagos a outros profissionais do programa contratados para os mesmos serviços prestados pelos cubanos. Ramona afirmou que teme por sua segurança e de sua família que está em Cuba e diz ter a certeza de que se retornasse hoje ao país seria presa imediatamente.  

*Com informações da Assessoria de Imprensa