Além da questão do FEM, Costa Filho afirmou que vai protocolar um pedido de informação sobre a realidade financeira de Pernambuco LeiaJáImagens/Arquivo

O deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) vai solicitar, nesta terça-feira (25), explicações ao Governo de Pernambuco sobre o andamento do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). De acordo com o oposicionista a gestão, do governador João Lyra Neto (PSB), precisa esclarecer o porquê de muitas prefeituras estarem sem receber os recursos oriundos do fundo. O tema será abordado pelo petebista durante a sessão plenária de hoje na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“Muitos municípios estão sem receber os recursos já ha alguns meses e com isso as obras estão paradas. Há uma preocupação de parte de prefeitos sobre o FEM, sobretudo em relação aos repasses”, observou, em entrevista ao Portal LeiaJá. Além da discussão na Casa, Costa Filho afirmou que a bancada de oposição vai requerer uma audiência pública para tratar do assunto com os secretários da Fazenda, Décio Padilha, e de Planejamento e Gestão, Fred Amâncio. A reunião já está pré-agendada para o próximo dia 2.  

Outro ponto que segundo o petebista também deve ser esclarecido é o projeto de Lei do Executivo (n° 2159/2014) que altera a fonte oriunda dos recursos do FEM. No texto, Lyra Neto retira a obrigatoriedade do Fundo Rodoviário, Ferroviário e Aquaviário de Pernambuco (FURPE) repassar as verbas para o FEM. “O Estado retira a obrigatoriedade, ou seja, O FEM perde objetivamente a fonte de financiamento”, criticou o parlamentar. 

Retrato fiscal de Pernambuco

Além da questão do FEM, Costa Filho afirmou que vai protocolar um pedido de informação sobre a realidade financeira de Pernambuco. Segundo ele, alguns pagamentos de fornecedores da construção civil e terceirizados não estão sendo efetuados e, com isso, diversas obras foram paralisada. 

“Pernambuco tem se tornado um estado com obras paralisadas e atrasadas. Vamos pedir que o governador nos forneça detalhes sobre as contas do estado, com certeza teremos a resposta”, frisou. Para Silvio Costa Filho é possível que o governo esteja maquiando um endividamento. “Nós estamos debatendo isso internamente e iremos fazer oficialmente as solicitações. Queremos encaminhar o pedido até a próxima segunda”, informou.