Executivo Federal é acusado de interferir na Câmara

PSDB acusa ministro, Pepe Vargas, de prometer vantagem indevida a parlamentares para votarem em Chinaglia à Presidência da Câmara

por Roberta Patu ter, 20/01/2015 - 18:26

Com a aproximação da eleição do novo presidente da Câmara Federal, os ânimos começam a ficar alterados. Para o pleito dos dois próximos anos, concorrem à liderança da Mesa Diretora, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Júlio Delgado (PSB-MG). Com a corrida para firmar alianças e ficar è frente dos opositores, as lideranças partidárias e os opositores do Poder Executivo Federal iniciam o “fogo cruzado” de acusações.

Em nota, o Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB) afirmou que o Executivo está interferindo na eleição para presidente da Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, encaminhado à imprensa, a sigla ressalta que o Executivo não separa os Poderes e que utilizam atos que constituem prática de crime de corrupção ativa.

Além disso, o ministro chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, prometeu vantagem indevida a parlamentares para votarem em favor da candidatura do Deputado Arlindo Chinaglia à Presidência da Câmara dos Deputados. Confira a seguir a nota na íntegra:

Nota à imprensa

"É estarrecedora a informação de que o Poder Executivo Federal está interferindo na eleição para Presidente da Câmara dos Deputados, em inegável violação à separação de Poderes, por meio de atos que constituem prática de crime de corrupção ativa (art. 333, do CP).

As informações até aqui disponíveis revelam que o Ministro Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, prometeu vantagem indevida a parlamentares para votarem em favor da candidatura do Deputado Arlindo Chinaglia à Presidência da Câmara dos Deputados.

Com esse proceder, a lisura do processo de eleição do Presidente da Câmara está maculada pela forma imoral e ilegal de atuação do Poder Executivo, que faz uso de suas prerrogativas para aliciar cargos perante Prefeitos de Municípios dirigidos pelo Partido dos Trabalhadores e oferecê-los a parlamentares, para votar em favor de seu candidato à Presidência.

Por estas razões, na qualidade de Deputado Federal e coordenador jurídico do PSDB nacional, apresentei no dia de hoje (20/01/2015) requerimento de convocação do Ministro Pepe Vargas, junto à Comissão Representativa do Congresso Nacional, objetivando obter esclarecimentos dos fatos, especialmente para garantir a lisura do processo de eleição do Presidente da Câmara dos Deputados.

Não podemos conceber que a legislatura do período 2015/2019 se inicie sob suspeição, notadamente por meio do já useiro e veseiro proceder do Governo dos Partidos dos Trabalhadores, cooptando parlamentares mediante entrega de vantagens, como reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Mensalão e comprovado pela Polícia Federal nas investigações da operação Lava Jato."

Coordenador Jurídico do PSDB e deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP)

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