Reforma: mandato de senador voltaria a ser de 5 anos
O relator da proposta, deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), reviu o tema e optou por deixar o texto de acordo com a redação original e não com o mandato de senador de 10 anos
O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), reviu sua posição e decidiu que o mandato de senador proposto pelo texto apresentado ao colegiado será de cinco anos, e não mais de dez, como ele havia anunciado anteriormente. Com a mudança, Castro retoma a redação original do parecer, apresentado na terça-feira (12). O texto determina que todos os mandatos eletivos, de vereador a presidente da República, terão duração de cinco anos a partir de 2022.
O retorno ao texto original, segundo Castro, foi motivado pela reação da população e da imprensa, contrários à ampliação do mandato de senador, que hoje é de oito anos. De acordo com ele, a decisão de dobrar de cinco para dez anos havia sido tomada após conversas com outros parlamentares, que recearam que a redução de mandato proposta originalmente pelo relator complicasse a aprovação da reforma política no Senado.
“Eu me arrependi amargamente dessa decisão, que havia sido tomada em nome de um ganho futuro com a tramitação mais fácil da reforma política”, explicou Castro em entrevista a Agência Câmara. Ele enfatizou ainda que o mandato geral de cinco anos teve amplo apoio nas reuniões internas que a comissão especial da reforma política fez antes da apresentação do seu relatório. “Não há por que o mandato de senador ter uma duração especial”, completou.