Na reunião também foram definidas as coordenações Reprodução/Facebook FBC

A Comissão Especial do Pacto Federativo do Senado Federal se reuniu pela segunda vez nessa terça-feira (2) para avaliar as sugestões de trabalhos propostas pelo relator do colegiado, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). Durante o encontro, a comissão aprovou o plano de trabalho e uma das principais sugestões foi à criação de três coordenações temáticas, cujos trabalhos serão apresentados já no próximo dia 17. 

Para o relator, um ponto primordial do colegiado é ficar atento aos prazos e as urgências necessárias para o andamento das análises. “O que não se pode perder é o sentido de urgência na atuação da comissão, sem atrapalhar nem atropelar os ritos de tramitação das proposições”, destacou Bezerra.

A Comissão Especial identificou quase 70 proposições legislativas prioritárias para Estados e Municípios, cujas demandas foram apresentadas ao Senado e à Câmara dos Deputados durante o Encontro de Governadores e a Marcha dos Prefeitos, no último mês de maio, em Brasília. Cada coordenação temática será formada por cinco parlamentares. “Nosso esforço foi para que os estados estivessem bem representados em todas as coordenações: uma forma de também aperfeiçoarmos o pacto federativo”, explicou o relator.

Coordenações – A Coordenação de Finanças Estaduais será conduzida pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). A de Finanças Municipais, pelas senadoras Ana Amélia (PP-RS) e Marta Suplicy (sem partido-SP) e a coordenação de Organização Administrativa e Serviços Públicos de Estados e Municípios, pelo senador Antônio Anastasia (PSDB-MG).

As coordenações terão três frentes de trabalho: identificar os projetos que já estejam em condições de serem encaminhados para apreciação em Plenário, até o dia 17 de julho, identificar as proposições que precisam ser consolidadas ou aglutinadas/agrupadas e propor projetos relacionados a conteúdos ou demandas que ainda não contam com proposições em tramitação no Senado ou na Câmara dos Deputados.

O relatório geral da Comissão Especial do Pacto Federativo deve ser apresentado no próximo dia 30 de junho. Já a versão final do documento será submetida à aprovação no dia 8 de setembro.

Entre os assuntos discutidos na reunião estão à questão a desoneração do PIS/PASEP incidente sobre as receitas dos Estados e Municípios e a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, que, segundo o relator, precede a construção de uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Também há pretensões  que a comissão realize uma ação itinerante e uma das cidades que pode receber os parlamentares é o Recife.